1º Seminário em defesa da Educação Pública, Gratuita e para Todos

Como afirmamos na resolução da Esquerda Marxista de março de 2020 tão logo decretada a situação de quarentena pelos estados e municípios em nosso país, “A epidemia do novo coronavírus se converteu em um elemento central da situação econômica e política mundial. Nunca antes a humanidade viveu uma situação como esta”. Nenhum setor da estrutura capitalista está fora desse contexto, um novo momento se impõe, a encruzilhada socialismo ou barbárie está posta e totalmente exposta aos jovens e trabalhadores do mundo.

O crescente número de mortes pela COVID-19 que já totalizam centenas de milhões e os desmandos dos governos pelos quatro cantos do globo diante da crise deixam muito claro do que o sistema capitalista é capaz. Ao mesmo tempo as manifestações nos EUA em virtude do assassinato de George Floyd ganham o mundo e dão o tom da disposição da classe trabalhadora e da juventude que, apesar de sufocadas diante de tantos ataques aos seus direitos e as suas condições de vida, percebem que o maior vírus a ser combatido é o capitalismo.

Na educação, seja ela pública ou privada, a pandemia trouxe à tona todas as mazelas do sistema educacional brasileiro e com isso uma ânsia dos trabalhadores por fazer algo. O silêncio e a traição dos sindicatos deixam os trabalhadores desarmados diante das necessidades que o momento impõe. A raiva se acumula entre os jovens e trabalhadores da educação.

O direito à Educação Pública, Gratuita e para Todos, ainda que esteja em palavras na Constituição Federal, fruto da luta dos trabalhadores contra a ditadura militar, nunca se constituiu em realidade de fato e seu desmonte tem avançado consideravelmente governo após governo. Seja no governo Fernando Henrique Cardoso que abriu caminho para a privatização do ensino, seja no de Lula com a Reforma Universitária e a consolidação do Prouni, que jorrou dinheiro público para os tubarões da educação, a ampliação da EAD de forma nunca vista até ali, a preparação da Reforma do Ensino Médio no governo Dilma, o aprofundamento e aprovação da Reforma no governo Temer, os cortes orçamentários, a Emenda Constitucional 95, o corte de R$ 9 bilhões da educação no ano passado e a implementação do projeto Future-se, o governo Bolsonaro leva a educação ao fundo do poço.

A situação levou milhões de jovens às ruas no último período, com ocupações de escolas e universidades, greves gigantescas de estudantes e professores nos mais diferentes níveis de ensino, que só não tiveram êxito em virtude da traição das direções do movimento.

Todos esses ataques são o pano de fundo da situação que vivemos hoje, sob a pandemia, onde todo o sucateamento anterior recai sobre os ombros de estudantes, professores e servidores.

Mesmo diante do caos total com as milhares de mortes pela COVID-19, os governos continuam a retirada de direitos com congelamento de salários, ataque ao pagamento e gozo das férias, não pagamento das progressões funcionais e da parte patronal da previdência em alguns estados, entre tantas outras. Não bastasse tudo isso, soma-se o fantasma do retorno às aulas presenciais que está marcado para agosto. Os trabalhadores em educação sabem que a situação é absurda e que a escolas não têm condições mínimas de proteção diante da pandemia, portanto, retornar significa jogar milhões ao risco de contaminação e morte. Para completar, o MEC no dia (6) autorizou que escolas utilizem sábados e período de férias para cumprir a carga horária do ano letivo, após o retorno. Portanto, autoriza que os trabalhadores paguem pela crise, pela pandemia e se sujeitem ao risco de morte.

Para nós, marxistas, não há qualquer ilusão neste sistema. Sabemos que a única força que pode parar os planos do capital de acabar com a escola pública é a força da classe trabalhadora e da juventude organizada. Neste contexto compreendemos que a tarefa dos marxistas não é de missionários da educação, que veem a educação como a “salvadora” da humanidade, ou administradores das estruturas putrefatas do Estado, mas de denúncia do sistema, das direções traidoras da classe e sobretudo a necessidade urgente de organização dos trabalhadores.

Nossa luta segue sendo a defesa implacável da educação pública, gratuita para todos. Lutamos para que os filhos da classe trabalhadora tenham pleno acesso a todos os conhecimentos que a humanidade acumulou! Opomo-nos à privatização do ensino e aos interesses capitalistas na educação. Nossa luta como trabalhadores da educação e estudantes é uma luta contra o capitalismo, que abra o caminho revolucionário para derrubarmos esse governo e esse sistema.

Por isso a Esquerda Marxista convoca o Seminário em defesa da Educação Pública, Gratuita e para Todos em tempos de pandemia e convida todos aqueles que querem construir a organização dos trabalhadores em Educação a participarem do seminário virtual que se realizará no dia 27/06/2020 com base na plataforma mínima que apresentamos:

– Fim do Enem! Vagas para todos nas universidades públicas!

– Não ao pagamento da dívida, todo dinheiro necessário aos serviços públicos!

– Em defesa da educação pública gratuita e para todos!

– Revogação da Reforma da Previdência!

– Revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos!

– Revogação da Reforma do Ensino Médio!

– Tecnologia para o ensino SIM! EAD Não!

– Garantia de todas as condições para que todos os estudantes possam continuar seus estudos!

– Os estudantes não vão pagar pela crise! Suspensão da mensalidade já! Federalização das universidades privadas!

– Fora Escola Sem Partido! Abaixo a lei da mordaça!

– Os professores e servidores não vão pagar pela crise! Garantia de todos os direitos e manutenção dos salários dos professores e servidores! Não ao sobretrabalho!

– Contratação imediata de novos servidores!

– Efetivação de todos os professores com contratos temporários e sucateados!

– Abaixo o capitalismo! Fora Bolsonaro, governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

As inscrições devem ser feitas neste link: https://forms.gle/imBtEUdFBNDApHUe8

Acreditamos na independência financeira de nossa organização. Por isso, para participar você deve pagar uma taxa de 10 reais normal ou 20 reais como constribuição solidária. O depósito deve ser feito na conta poupança do Banco do Brasil, agência 3160-7, conta poupança 27386-4, CPF 075.810.619-06, variação 51.

Estudantes! A aliança entre professores e estudantes é indispensável na luta pela educação pública gratuita e para todos, na luta pela nossa emancipação. Portanto, participem! Qualquer dificuldade para o pagamento da taxa de inscrição pode ser discutida com os organizadores do seminário.

Programação:

14:00 – O Direito à Educação Pública e Gratuita e para Todos – História e atualidade

15:00 – Liberdade e Independência Sindical e a organização dos trabalhadores em educação

16:00 – Debate com intervenção dos participantes

17:00 – Respostas e organização das tarefas para o próximo período