Entrevista com Movimento Negro Socialista: campanha Ser Negro Não é Crime!

A Liberdade e Luta é uma organização de juventude que luta pela liberdade e pelo socialismo. Assim, convidamos o Movimento Negro Socialista a ceder uma entrevista para nós sobre a campanha Ser Negro Não é Crime, para que possamos apoiar essa luta e o desenvolvimento dessa campanha pela liberdade dos negros e trabalhadores.

*Flávia Antunes é historiadora e faz parte da Coordenação do Movimento Negro Socialista

*Felipe Araújo é professor de Filosofia e faz parte da Coordenação do Movimento Negro socialista

Flávia Antunes: Qual foi o contexto da criação da campanha “Ser Negro Não é Crime”?

Felipe Araújo: Iniciamos em agosto de 2020 a campanha “Ser negro não é crime!”. Desde então, produzimos artigos, lives e atividades públicas, a despeito da situação de pandemia.

A campanha surge após vivenciarmos diversos casos de racismo explícitos. Ações que sequer podiam se maquiar com outros pretextos. Na escala internacional havia ocorrido a morte de George Floyd, em maio nos EUA, asfixiado por um policial, enquanto estava desarmado e afirmando que não conseguia respirar.

Aqui no Brasil a polícia também realizou durante a pandemia diversa operações policiais que resultaram na morte de diversas pessoas, incluísse pessoas que não tinham qualquer relação com o tráfico de drogas, que é o “álibi” que a polícia tem para decretar a pena de morte aos trabalhadores. Alguns dos casos mais covardes foi a morte de João Pedro, estudante de 14 anos, ocorrido também em maio. O adolescente foi assassinado dentro de casa, com mais de 72 tiros disparados, um verdadeiro cenário de guerra. Após mais de um ano o crime não teve qualquer julgamento dos responsáveis. Outro caso que poderíamos citar foi o assassinato de João Alberto (RS), o qual foi espancado até a morte, por seguranças do supermercado Carrefour, em novembro de 2020. O caso obviamente teria outro desfecho se João não fosse negro e pobre.

Mas, a campanha surge de fato quando a Juíza Marchalek Zarpelon, do Paraná, determina a prisão de Natan Vieira, tomando como “prova” para sua participação no crime a suas características físicas. A juíza afirma que Natan é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.

Com isso, está configurado um novo patamar de ataque da burguesia contra a classe trabalhadora negra.

Flávia Antunes: De que forma a crise do capitalismo mundial vem aprofundando a desigualdade utilizando o elemento racial como instrumento?

Felipe Araújo: A verdade é que a Polícia e o Judiciário já atuam há muitas décadas no Brasil para aplicar o racismo. Basta lembrar que logo após a abolição da escravatura, um conjunto de leis foram criadas para perseguir a classe trabalhadora mais pauperizada, que no caso do Brasil é formada pelos negros. Um exemplo disso é o código penal de 1890, que em seu capítulo VIII prevê pena para os capoeiras e “vadios”.

Contudo, com a crise do capitalismo em sua fase atual qualquer esperança de que era possível melhorar a vida dos negros através de reformas ou da meritocracia foi pelo ralo. A burguesia precisa, para superar essa crise, retirar os direitos que foram conquistados pela classe trabalhadora nas últimas décadas.

Além disso, ela precisa aumentar a repressão contra nós, para coibir qualquer tipo de organização, insurreição e instaurar um clima de medo. Esse é o papel nefasto da polícia. E para isso ela trabalha de mãos dadas com o judiciário para, de um lado, criminalizar os negros e proteger as forças repressivas. Assim, se você é negro já é julgado de antemão como bandido, mesmo sem cometer crime. Por outro lado, se você é policial, já é julgado como é inocente, mesmo quando há crime provado.

Esses são os casos mais escrachados do racismo. Mas, ele também se dá de formas mais maquiadas. Por exemplo, durante a pandemia a maioria das vítimas de morte pela doença e pela fome é a população negra. É ela também que enfrenta de forma mais ampla o desemprego, bem como a educação pública sucateada e o transporte público precário.

Em toda crise do capitalismo é preciso fazer sangrar a classe trabalhadora. Só assim a burguesia consegue sobreviver. Assim, é preciso aprofundar as desigualdades sociais. Nesses cenários, os negros são os principais alvos desses ataques. Essa é, inclusive, uma das principais formas de dividir a classe trabalhadora, seja através do racismo ou do racialismo.

Flávia Antunes: Qual a responsabilidade do governo Bolsonaro na história recente do Brasil para a criminalização, encarceramento e assassinato de jovens e trabalhadores negros?

Felipe Araújo: O governo Bolsonaro cumpre um papel central nesse cenário de ataques aos negros.

De um lado ele atua se utilizando do próprio racismo, ou seja, atacando diretamente os negros, de modo a arrancar direitos e intensificar a exploração. O racismo, neste caso, atua como uma teoria pseudocientífica que justifica o ataque aos negros, por exemplo, quando os acusa de criminosos, vagabundos, preguiçosos e todo tipo de injuria que se baseia tão somente na nossa cor de pele. As “piadinhas” racistas de Bolsonaro (tal como as machistas e homofóbicas) são apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro ataque se dá na vida real, quando essas acusações servem de justificativa para que negros sejam mortos, encarcerados ou descriminado, seja pelas instituições burguesas, seja mesmo por pessoas que reproduzem essa ideologia discriminatória.

Por outro lado, sua responsabilidade também se dá na forma como ele aplica sua política burguesa, que embora não seja explicitamente racista, tem os negros como principal alvo, já que são a parcela mais pauperizada da classe trabalhadora.

Desse modo, enquanto já morreram mais de 460 mil pessoas no Brasil vítimas de Covid-19, ele se recusa a aplicar um plano de vacinação para todos imediatamente. Assim como não oferece seguro-desemprego que seja suficiente para a sobrevivência dos trabalhadores, o que obriga os mais pobres a se exporem ao vírus para trazerem o sustento para suas casas, de modo que a doença segue se propagando e potencializando o surgimento de novas cepas.

Na verdade, ele ainda diminuiu o orçamento para saúde e educação, enquanto aumentou o orçamento nas forças repressivas, de modo que a situação de toda classe trabalhadores irá pior no próximo período, com peso especial sobre nós, os trabalhadores negros e a juventude.

A política de Bolsonaro é uma política de ataque frontal aos trabalhadores. Ele prepara um cenário de terra devastada, que nem o candidato mais “progressista” que vier em seguida será capaz de corrigir. As direções de esquerda que defendem que devemos esperar as próximas eleições para “voltar à época das vacas gordas” estão profundamente enganadas. É preciso derrubar esse governo o quanto antes. E em seu lugar impor um governo dos trabalhadores. Essa é a única saída para nós negros, bem como para o conjunto da classe.

Flávia Antunes: Do ponto de vista histórico como o Movimento Negro Socialista (MNS) defende que a abolição da escravidão e o dia da consciência negra sejam tratados?

Felipe Araújo: A história da humanidade é a história da luta de classes, como afirma Marx. Isso quer dizer que as classes oprimidas nunca aceitam as opressões calados. Pode até demorar um tempo, mas, em algum momento elas vão insurgir contra os opressores. Isso é histórico.

O 13 de maio no Brasil foi um dos resultados dessas insurreições. Não foi uma benfeitoria da princesa boazinha como tentou defender a burguesia. Nem tão pouco foi uma “lei pra inglês ver” como afirmam alguns militantes do movimento negro.

É fato incontestável que a vida antes da abolição era muito pior para os negros do que é hoje. A abolição foi o desfecho de uma longa luta contra a escravidão racista, que contou com milhões de trabalhadores, não apenas negros, mas, também não negros. Os métodos eram muitos: assassinar senhores de escravos, queimar a casa grande, fuga para florestas, criação de quilombos, grupos abolicionistas, insurreições armadas, entre outros. A abolição foi um corte na própria carne da burguesia. Ou seja, ou a burguesia assinava a abolição da escravatura e seguia no poder ou haveria uma revolta em uma escala tão grande que seria difícil as elites brasileiras sobreviverem. Ela deu “os anéis” para não perder “os dedos”.

Agora, é importante dizer que a Lei áurea nunca prometeu liberdade. Assim como nunca prometeu educação, moradia, saúde, dignidade ou qualquer direito. Ela apenas assinava um acordo de modificação da forma de exploração da mão de obra: abolia-se (legalmente) o modelo escravocrata e adotava-se o modelo de remuneração pelo trabalho, o “assalariado”. Mas, as classes dominantes seguiram donas dos meios de produção, logo, seguiram explorando os negros (e não negros) com jornadas de trabalho análogas à escravidão. E, uma vez que não houvera uma mobilização em massa por direitos trabalhistas básicos, os antigos escravos seguiam reféns de seus antigos patrões. O que obviamente continha as antigas práticas de humilhação e castigos corporais.

Mas, novamente insistimos: isso é muito melhor do que na época em que a escravidão era lei. Não concordamos com companheiros do movimento negro que negam o 13 de maio afirmando que não conquistamos nada, ou que a escravidão ainda continua, ou ainda que “a princesa esqueceu de assinar a carteira de trabalho”. Essas afirmações carregam dois erros graves: primeiro, negam a importância das lutas abolicionistas e como isso trouxe dignidade para nós negros. Segundo porque criam uma esperança de que é possível dentro de uma sociedade de classes que a elite ofereça direitos.

A abolição não trouxe liberdade para os negros porque é impossível ter liberdade plena em uma sociedade de classes. Essa liberdade plena só será conquistada com o fim da sociedade de classes, com o fim do capitalismo.

É isso que defendemos tanto no 13 de maio, quanto no 20 de novembro. Algumas organizações decidiram combater a falácia da “princesa boazinha” secundarizando o 13 de maio e potencializando o 20 de novembro, associado à luta de Zumbi de Palmares e a experiência de resistência dos Quilombos. Os quilombos era uma das formas de resistência dos negros, em que eles escapavam da condição de escravidão racista imposta pelos senhores, e buscavam comunidades autogeridas por essas pessoas. Por mais difícil que fosse a vida nos quilombos, era melhor do que viver sob o acoite do feitor, obviamente. Assim, alguns militantes, ao reconhecer essa forma de luta, defendem a “consciência negra”, como elemento para nos darmos conta do racismo e, consequentemente, escapar dele, tal como fizeram Zumbi e tantos outros aquilombados.

Como marxistas não negamos que precisamos ter consciência de que nós negros sofremos o racismo. Pelo contrário, nosso papel no Movimento Negro Socialista deve ser o de denunciar cotidianamente qualquer tipo de ação racista. É inerente ao materialismo histórico olhar a realidade tal como ela é para saber como intervir na luta de classes. E, no caso do Brasil, a classe trabalhadora é em sua maioria composta por negros e mulheres. Quando houver uma insurreição de massas no Brasil, os negros e as mulheres estarão inevitavelmente à frente dela. Os negros têm todos os motivos para fazer uma revolução, a ida deles é a mais dolorida o possível.

Contudo, fazemos questão de destacar que apenas ter “consciência negra” não será o suficiente para mudar o cenário real que o país enfrenta. Para melhorar a vida dos negros será preciso um conjunto de reinvindicações que ataquem diretamente o capitalismo e seus ataques. Será preciso exigir pleno emprego, porque se não houver emprego para todos os que ficarão de fora serão principalmente os negros. Será preciso exigir universalização da educação pública, porque se não houver educação para todos os que serão excluídos serão principalmente os negros. O mesmo se dará com o direito à moradia, transporte, alimentação, cultura, lazer ou qualquer outro direito; se não exigirmos para todos quem serão os principais excluídos desses serviços?  Obviamente, nós negros.

Ou seja, lutar contra o racismo hoje exige não apenas “consciência” de que somos negros e o sistema nos discrimina. É preciso que as reinvindicações antirracistas hoje, na crise do capitalismo, sejam também reinvindicações anticapitalistas.  Como apontava Malcon X, “Não há capitalismo, sem racismo”. De fato, o capitalismo em sua fase imperialista se baseia no racismo para se perpetuar, elegendo uma parcela da classe trabalhadora para pagar mais caro o preço da dominação colonial. Assim, essa luta não é apenas de nós negros de um lado e dos “brancos” de outro. Só a unidade de toda classe oferecerá a força que é preciso para derrotar esse sistema covarde. Até porque nos Brasil os negros são maioria, mas, nos EUA os negros são minoria (cerca de 13%). Se eles não se unirem ao conjunto da classe trabalhadora serão facilmente esmagados.

Ou seja, diferente do que ocorreu no passado no Brasil, não é possível que os negros vençam a luta contra o racismo “se aquilombando”, ou seja, construindo sociedades apenas de negros para escapar do racismo. Em sua fase imperialista é necessário a unidade de todos oprimidos, em cada continente, independentemente da cor da pele ou da “raça” que os colonizadores racistas inventaram para nos dividir e dominar.

Novamente, Marx se faz atual: Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos.

Flávia Antunes: Qual a importância da juventude e dos trabalhadores estarem organizados em um partido de classe para combater o racismo e as demais formas de opressão?

Felipe Araújo: Quando analisamos a forma como as teorias raciais atuam hoje vemos que há uma modificação desde o seu surgimento. No início, o capitalismo era “nacional”, assim, o racismo vivia estágio distintos em partes diferentes do mundo. Por isso, o racismo nos EUA se expressou de forma bem diferente que no Brasil. Lá, por exemplo, a segregação racial se deu de forma aberta, apoiada inclusive nas leis, que proibiam os negros de estar em certos espaços ou mesmo de se casar com pessoas de pele branca. Lembramos que lá os negros são minoria da população.

No Brasil a segregação era mais velada, as opressões impostas à classe trabalhadora se confundem com os ataques racistas. Por isso, muitas vezes os negros da classe trabalhadora daqui nem sempre pensam que sofreram racismo em certa situação.  Porque nos bairros operários há pessoas de pele branca que vivem igualmente sofrem com falta de água, com falta de emprego, com escolas ruins. Pegam o mesmo transporte público lotado. A polícia que os oprime muitas vezes também é negra. Assim, o ódio de classe não se materializa como um ódio aos brancos necessariamente. Nos EUA esse contraste era mais marcado.

Por isso, lá, muitos movimentos negros pensavam que para lutar deveriam estar em organizações específicas de negros. Porque lá havia bairros inteiros de negros, que eram reprimidos por policiais majoritariamente brancos. Os patrões eram quase sempre brancos, e os empregados mais pauperizados, negros. Ou seja, as teorias racistas de lá conseguiram aplicar um racismo que fazia com que os negros vissem os brancos como “privilegiados”. Essa teoria racialista foi usada pelos teóricos racistas para dividir a classe.

Assim, os negros viam as pessoas de pele branca como apenas aliados. Afinal, as teorias raciais diziam que os brancos não poderiam jamais entender a luta e o sofrimentos dos negros. Essa teoria divisionista contaminou várias organizações políticas, mesmo as mais avançadas. Algumas dessas organizações defendiam uma linha separatista, em que negros deviam, inclusive, ter um Estado próprio. Outros, defendiam uma linha de solidariedade, como foi o caso do Partido Pantera Negra em Autodefesa.

Mesmo o Pantera Negra, que compreendia a solidariedade das diferentes camadas sociais contra o racismo e o imperialismo, não foi até o fim nessa unidade de classe, mantendo um partido de negros, em vez de compor um único partido dos trabalhadores em luta contra o imperialismo e o racismo. O resultado prático foi que ele não conseguiu se unir totalmente com as dezenas de lutas operárias que pipocavam nos anos 60 nos EUA. Mesmo seu partido tem cerca de 5 mil filiados e uma forte organização isso não seria suficiente para enfrentar a estrutura racista no principal país capitalista.

Ou seja, o governo norte americano, usou os dois produtos da teoria das raças para dividir os trabalhadores: usou o racismo, que dizia que negros eram inferiores e o racialismo, que dizia que os brancos, por mais bem-intencionados que fossem, não poderiam lutar junto como os negros.

Essas teorias foram implantadas nos anos 60 e 70 nos EUA, e até hoje ainda são alimentadas, mesmo no Brasil. Muitos militantes do movimento negro defendem essas teorias, como se a luta fosse uma “luta de raças” em vez de uma luta de classes. Alegam que existe uma “branquitude” que deve ser combatida para enfrentar o racismo. Alguns, até chegam a defender o capitalismo, como se o racismo não fosse um produto da opressão de uma classe sobre outra, mas, uma “essência” dos brancos, logo, não seria o capitalismo o problema. Dessas teorias saem os conceitos de Black capitalismo, Black Money, Afro-empreendedorismo e tantas outras teorias estapafúrdias, que dizem que os negros devem “disputar espaços” nesse sistema. Alguns militantes mal sabem que os presidentes mais racistas e covardes dos EUA, como Nixon e Jhonson apoiaram fortemente essas políticas racialistas, ao mesmo tempo em que encarceravam e assassinavam os negros em massa. O velho método de dividir para conquistar.

Falei isso tudo para explicar a importância de um partido da classe para enfrentar o racismo, o machismo e a homofobia. É inegável que só os negros sabem o que vivem na pele sob o racismo, assim como só as mulheres sabem o que é o medo que vivem numa sociedade misógina e agressiva como a nossa. Contudo, como explicamos anteriormente, a luta dos trabalhadores deve se dá entorno de um programa.

O caso da pandemia é um exemplo interessante a ser trazido, porque qualquer pessoa pode ser pega pelo vírus, ele não faz distinção de cor. Mas, os mais afetados são justamente os negros, no caso do Brasil e dos EUA, afinal, essa é a parcela da classe que está mais exposta ao vírus porque pega transporte lotado para trabalhar, porque não possui condições de pagar por hospitais dignos, porque sequer possui condições de comprar remédio. Então, quer dizer que precisamos de vacinas, mas, essa demanda esbarra nos interesses de Bolsonaro, que não quer gastar dinheiro com os mais pobres, com os negros. Por ele, se morrer milhões de pessoas pouco importa, afinal, seu exército de mão de obra barata é bem vasto, num país como o Brasil que tem mais de 210 milhões de habitantes.

Mas, novamente, quem mais morre são os negros. Assim, só uma grande mobilização de toda a classe seria capaz de conquistar vacinas para todos. Contudo, o maior partido operário do país, o PT, bem como a maior central sindical, a CUT, se negam a travar uma grande mobilização para derrubar Bolsonaro e garantir vacinas para todos e um salário emergencial suficiente para que todos possam fazer isolamento social.

A luta hoje no Brasil é, portanto, uma luta por um governo dos trabalhadores, que organize em cada bairro, cada local de trabalho, cada universidade um comitê de luta que defenda a derrubada do governo Bolsonaro. Esse governo dos trabalhadores não pode ser feito por coletivos separados por identidade. É preciso um programa que uma toda classe, com reinvindicações bem definidas, e que coloquem que combater bolsonaro a grande burguesia que nos explora e as forças repressivas que nos oprimem. Ou seja, é preciso um governo dos trabalhadores, sem Bolsonaro, sem patrões e sem generais, como defendemos na Esquerda Marxista.

Flávia Antunes: Para finalizar Felipe, que ações estão previstas para a continuidade da campanha no próximo período?

Felipe Araújo: Bom, primeiro é preciso dizer que nós convidamos todos a construírem conosco o Encontro Nacional de Luta: Abaixo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores Sem Patrões Nem Generais!, a ser realizado em 10 de Julho. Esse encontro já está sendo convocado por mais de 1000 pessoas de 23 Estados do país e segue ampliando seus signatários e cada um que ler essa entrevista está convidado a convocá-lo também. Entendemos que derrubar esse governo é uma das tarefas mais urgentes do movimento negro, afinal, toda reinvindicação que possa melhorar nossa ida é barrada pelo governo Bolsonaro. A luta contra o racismo no Brasil hoje passa por derrubar Bolsonaro. Ele materializa o principal inimigo dos trabalhadores e da juventude negra atualmente.

Além disso, nós vamos realizar em agosto de ano uma live de um ano da campanha, com militantes campanha “Ser Negro Não é Crime”. Essa live busca convidar todos os apoiadores um encontro nacional do Movimento Negro Socialista, a ser realizado em no 20 de novembro (2021). Nesse encontro uniremos militantes e apoiadores da luta antirracista de todo o Brasil, para estudarmos e construirmos uma luta firme contra o racismo e contra o capitalismo, tendo a luta socialista como horizonte.

Como dizia Nina Simone: “Liberdade pra mim significa não ter medo”. Esse é o nosso objetivo; pôr um fim definitivo ao racismo e conquistarmos, de uma vez por toda a liberdade plena. Vivermos nossa ida sem termos medo de nada.

Junte-se a nós nessa luta!