A bandeira por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte
Entenda essa palavra de ordem defendida pela Liberdade e Luta e seu significado histórico.
A bandeira por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte é uma das principais bandeiras de propaganda da Liberdade e Luta e guia a ação dos nossos militantes no dia-a-dia. Ela é uma bandeira ao mesmo tempo principal e não imediata. Isso quer dizer que só o próprio desenvolvimento do movimento de massas poderá definir como as Assembleias Populares, bases para a existência de uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, serão difundidas. Portanto, todos os militantes devem participar dos movimentos de massa e estar atentos aos desdobramentos deles, seja nos locais de trabalho, locais de estudo, movimentos sociais e movimentos espontâneos.
Os comunistas devem a todo momento manter atualizadas suas ligações com os movimentos de massa. Uma Assembleia Popular Nacional Constituinte que desemboque em uma República de Conselhos e um governo dos trabalhadores é o que acreditamos ser a estrutura política democrática do socialismo. A construção de uma nova estrutura política não conseguirá nascer de um movimento apenas da vanguarda consciente, mas precisa ser construído por milhares de oprimidos e excluídos hoje do processo decisório.
Não devemos confundir nossa bandeira atual com a reivindicação por uma Assembleia Constituinte levantada em diferentes momentos pelos revolucionários na luta contra regimes ditatoriais, como na luta contra a Ditadura Militar no Brasil nos anos 70 e 80. A realidade brasileira atual, assim como de outros países da América Latina, coloca aos revolucionários a luta direta contra o conjunto das instituições capitalistas e pela organização independente do proletariado. Essa realidade abre caminho para que todas as reivindicações democráticas nos países atrasados e dominados pelo capitalismo sejam transitórias e questionem o próprio regime capitalista, mostrando que só no socialismo os países atrasados terão instituições democráticas de decisão coletiva.
Portanto, as massas cada vez menos veem saída dentro das instituições burguesas e se posicionam contra “tudo que está aí”. A luta pelas liberdades democráticas assume de forma cada vez mais aguda a luta por reivindicações transitórias, isso é, reivindicações que só podem ser atendidas se apontarem para a República de Conselhos, para o socialismo.
Nossa bandeira então, não serve para criar novas eleições e fundar um novo Congresso dominado por políticos que sevem aos grupos que comandam há séculos o Brasil: as oligarquias, os latifundiários, os imperialistas. Reproduzir o mesmo por uma nova constituição burguesa seria legitimar a própria estrutura que oprime e esmaga a luta popular. A bandeira por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte fala sobre um governo dos Trabalhadores, e a partir dele será varrida toda a reação àliberdade, sendo aberta uma época de criação e gestão coletiva de novas instituições verdadeiramente democráticas, nascidas e geridas pelos trabalhadores. Sem esse poder Estatal construído e controlado pela classe explorada não será possível enfrentar as forças da reação.
Há condições objetivas para que os explorados e oprimidos tomem o seus destinos em suas próprias mãos, o que falta é a consciência de classe sobre sua força e suas tarefas. Mas o fato é que somente um Governo Revolucionário terá a capacidade de expropriar a riqueza social da mãos dos parasitas do capital para prover condições de vida dignas para todos: emprego, trabalho, saúde, transporte, educação, alimentação, lazer, cultura, etc.
As Assembleias Populares são órgãos do poder popular e expressão de uma política independente, anti-burguesa e anti-imperialista. Não podemos contar com as classes dominantes no capitalismo para a construção dessas assembleias. A burguesia nacional está cega permanentemente pela sua posição social. Ela depende da reprodução do capital para continuar a existir, sendo assim só apoiaria as Assembleias Populares se elas não ameaçassem a reprodução de capital. Impossível! A burguesia não advogaria seu próprio fim, preferindo andar de mãos dadas com o imperialismo.
A burguesia brasileira hoje entrelaçada e submissa aos interesses dos monopólios mundiais imperialistas, portanto, não arriscaria sua posição para ser mero acessório em uma “revolução democrático-burguesa” dirigida pelo proletariado brasileiro. Algumas organizações de esquerda ainda veem de forma equivocada uma revolução democrático-burguesa como sendo uma etapa necessária. Dizem que ela reformaria nossa democracia bastarda e suas instituições, abrindo assim caminho para a revolução socialista. O papel de nossa militância é explicar pacientemente o erro que essa análise representa e que o momento atual, no Brasil e no mundo, é o momento de uma revolução socialista, sem etapas anteriores e sem alianças com setores da burguesia.
A Liberdade e Luta seguirá nas lutas e movimentos de massa dos trabalhadores e da juventude. Convidamos todos aqueles que concordam com nossa análise a se juntarem a nós. Entendemos que a derrubada da ordem burguesa é a tarefa que está na ordem do dia, e vemos nessa derrubada a única possibilidade de construir verdadeiramente uma sociedade democrática. Mas não é possível que as massas sozinhas, espontaneamente, construam a revolução socialista e se emancipem, por isso vamos à luta de maneira organizada e apontando objetivos e caminhos, sendo as bandeiras por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e por um governo dos trabalhadores as que, consideramos, podem ajudar jovens e trabalhadores a ter uma perspectiva para seguir o combate e se libertar desse sistema.