Novo corte no MEC: os impactos na UnB e os próximos passos da luta

O derrotado governo Bolsonaro vem sendo nos últimos anos o principal inimigo da educação pública. Bolsonaro e toda podridão que é o bolsonarismo, encabeçam uma cruzada contra a produção científica e cultural da humanidade, sendo a expressão da degeneração que hoje se encontra a classe dominante frente a crise do sistema capitalista. Entretanto, sua cruzada não se limita no controle e disseminação ideológica do negacionismo e obscurantismo, através da censura de professores, perseguição a artistas, mas tem como principal objetivo  os ataques materiais contra as instituições de ensino públicas. As Universidades e Institutos federais, em especial, estão sendo estranguladas financeiramente pelos últimos governos.

Precisamos deixar claro aqui que toda essa já citada cruzada ideológica contra a educação pública, tem uma base econômica de interesses. O estrangulamento das federais é tanto ferramenta para a destruição do que foi um dos pólos de resistência aos ataques dos últimos anos, mas também é ferramenta para o avanço do capital na educação pública. 

O sucateamento da educação pública é vital para a justificativa para a privatização. Onde o Estado não consegue manter, surge, pretensamente, a iniciativa privada com uma solução mais barata para supostamente salvar o orçamento federal, isto é, manter o pagamento dos juros e amortização da Dívida Pública. Essa solução só interessa aos lucros dos patrões que, frente à crise, se veem obrigados a avançar contra serviços públicos, em contratos de concessões que garantem margem de lucro, através da terceirização ou mesmo da compra dos patrimônios com preços bem abaixo do valor avaliado dos imóveis. 

Nós vemos as verbas públicas religiosamente sendo sugadas para dentro dos bolsos dos banqueiros e rentistas internacionais. É seguindo esse dogma de subserviência ao capital que no dia 28 de novembro, durante um dos jogos da seleção brasileira, mais uma vez a educação pública sofre com um corte das verbas federais. Dessa vez o corte foi de R $1,68 bilhão no orçamento da Educação,  sendo R $244 milhões no Ensino Superior. Junto com o corte ocorrido no meio do ano, o governo Bolsonaro coloca as instituições públicas de ensino mais uma vez em estado de iminente fechamento. 

Pois esses cortes estão afetando o que chamam de “orçamento indiscriminado”, e esse bloqueio significa zerar as contas das federais, impedindo que essas tenha orçamento para garantia dos serviços básicos dos campus como fornecimento de água e luz, pagamento dos trabalhadores dos restaurantes universitários, da segurança, da limpeza e da manutenção e nem mesmo o pagamento das bolsas e auxílios dos programas de assistência estudantil. Assim, não só as atividades acadêmicas são postas em risco, mas o próprio bem estar e sobrevivência dos estudantes são afetados. Os estudantes que hoje se encontram sob os programas da assistência estudantil, são jovens que dependem dos auxílios emergenciais e bolsas, que dependem dos programas de moradia e afins. 

No mundo inteiro se aprofunda a crise do sistema capitalista, e a solução dos burgueses e reformistas é fazer os trabalhadores e a juventude pagarem pela crise. Cortam nossos direitos, roubam nosso patrimônio público para salvar o sistema. No Brasil, Lula apresenta novamente como central para seu governo a linha de conciliação de classe. Isso significa a continuidade do desmanche da educação pública, e os repasses milionários para a iniciativa privada. Seja das instituições privadas, seja com o avanço das terceirizações dentro dos campus. Essa perspectiva já enche os olhos dos tubarões do ensino privado como, por exemplo, Fábio Fossen – CEO da Cruzeiro do Sul, e Maria Alice Setubal, herdeira do banco Itaú.

  É necessário agirmos agora, sem demora. Precisamos organizar assembleias de base nas universidades, reconstruindo o ímpeto de ação do movimento estudantil e avançar para uma mobilização em torno de uma plataforma de reivindicações que reverta todos os cortes feitos até aqui, mas que vá além e exija do governo Lula todo dinheiro necessário para a educação pública!

Quando falamos em específico da Universidade de Brasília (UnB), a situação é desesperadora. Como disse a reitora Márcia Abraão em relação à situação: “Significa que não temos mais dinheiro para pagar nada, de bolsas de estudos a restaurante universitário e nem os projetos de pesquisa de professores”. Das contas da universidade foram bloqueados um valor em torno de R$17 milhões, que inviabilizam o já precário funcionamento dos serviços de alimentação, segurança e afins. É importante mencionar que diferente de algumas instituições, e por conta do semestre parado no auge da pandemia, a UnB está em pleno funcionamento no meio do semestre letivo. Esse corte das verbas coloca em risco a continuidade do semestre, tornando a coisa ainda mais urgente. Não é uma incerteza para o próximo ano, é um problema para ser resolvido hoje!

Sou estudante de serviço social na universidade desde 2019, e o que vemos é um definhamento da instituição. Racionamento de água, estruturas em estado precário e serviços em estado lastimável se tornam cada vez mais comuns. Sobre os serviços, temos o avanço da terceirização da segurança, do restaurante universitário e setores de manutenção que, desde a volta presencial, têm sido problemas centrais para a comunidade acadêmica. Na segurança terceirizada, por exemplo, perpetua o caráter patrimonial desse setor, e o que vemos é um descaso com a proteção dos estudantes e um aumento de casos de assédios, que são tratados com impunidade. 

E entre os trabalhadores a situação é de total descaso e super exploração. As denúncias são de não cumprimento dos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho e salários defasados. Mas também, os cortes afetam muito a própria parte acadêmica da universidade. Sem condições de financiar novas pesquisas, ou mesmo manter as pesquisas já existentes, aos poucos está sendo praticado o estrangulamento da capacidade de produção científica dos estudantes e professores. Sem bolsas os estudantes de famílias trabalhadoras sentem a crise atual do capitalismo em cada dia, como eu por exemplo, e são obrigados a se afastar de iniciativas de iniciação científica ou extensão. Assim, o defendido tripé da educação superior “educação, pesquisa e extensão”, é posto de lado. 

Todas essas mazelas se intensificam a cada novo corte, novo contingenciamento ou bloqueio. E a camada que mais sente todas as questões são os colegas do turno noturno que sentem diariamente a precarização da infraestrutura, as falhas da segurança e a segregação em relação à pesquisa e extensão. Esse breve relato, serve para demonstrar como os cortes, e a drenagem do dinheiro público para a iniciativa privada, sangram a universidade. E mantém os sonhos de toda uma geração, somente aí, no campo dos sonhos. 

Se apresenta a nós uma necessidade urgente de nos mobilizarmos em torno de um programa de ação que possa garantir um futuro para a educação pública e para a juventude. Por isso, nos somamos e convidamos todos estudantes, professores e trabalhadores da universidade a se unirem ao ato convocado pelo DCE da universidade no dia 08/12, às 16hrs em frente ao MEC. Mas nos dirigimos também aos companheiros e companheiras do DCE, para promover assembleias de base nos cursos, para podermos assim construir organizadamente um movimento de ação para o próximo período, em torno de uma plataforma radical e revolucionária de lutas para educação pública. Para reverter todos os cortes de orçamento, e avançar para garantir todo dinheiro para uma educação pública, gratuita e para todos. É preciso pôr fim às privatizações em nosso campus, e garantir meios para impulsionar todo o potencial cultural e científico de nossa geração.