Sou Liberdade e Luta: Nossas campanhas, nossa história!
Este artigo foi originalmente publicado no site da Liberdade e Luta em 16 de fevereiro de 2021 em celebração aos cinco anos de fundação da Liberdade e Luta e posteriormente na brochura “Sou Liberdade e Luta”, lançada em nossa Conferência Nacional realizada em 23 de outubro de 2021. A brochura tem como objetivo registrar nossa história, nossa fundação, nossos princípios e nossas campanhas. Em 2023, completamos sete anos de existência e decidimos publicar o conteúdo dessa brochura para que todos possam ler e nos conhecer melhor. Ao final deste artigo você também pode baixar o PDF completo da brochura. Você pode contribuir para que possamos seguir publicando materiais como esse e para o autofinanciamento de nossa organização, doando qualquer quantia através do PIX: souliberdadeeluta@gmail.com. ISBN: 978-65-00-32924-7. Boa leitura!
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A Liberdade e Luta, já em seu manifesto de fundação, deixou claro que a “Liberdade é sua meta e a Luta é seu método”. Lutamos por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, mas sabemos que sob o capitalismo esse mundo não é possível e por isso a nossa luta por melhores condições de vida, estudo e trabalho precisa se combinar com a defesa intransigente de uma sociedade socialista, que coloque a ciência, a tecnologia e a indústria para atender as necessidades humanas e libertar nossas capacidades físicas e intelectuais acima da luta individual pela sobrevivência. Por isso, as campanhas que desenvolvemos são a base de nossa luta e da nossa história!
“Público, Gratuito e para todos: transporte saúde e educação, abaixo a repressão!”
A Liberdade e Luta nasceu da campanha “Público, Gratuito e para Todos: transporte saúde e educação, abaixo a repressão!”. Uma campanha que se baseava em um abaixo-assinado direcionado a presidência da república, com uma série de demandas políticas, sendo a principal, o fim do pagamento da dívida pública e a destinação de todo o dinheiro necessário aos serviços públicos de saúde, educação e transporte e pelo fim da repressão aos ativistas e movimentos sociais. Essa campanha surgiu em 2014 como resposta às demandas que as ruas colocaram nas Jornadas de Junho de 2013, a partir das lutas contra o aumento das tarifas dos transportes e pelo Passe Livre.
Seus apoiadores se agrupavam em Comitês Público, Gratuito e para Todos e nele organizamos a confecção de faixas, cofrinhos para arrecadação financeira, impressão de materiais, discussões políticas, ações de divulgação do abaixo-assinado e coletas de assinatura em escolas, universidades, bairros e fábricas. Essa campanha ficou vigente de 2014 a 2016, organizou diversos ativistas e coletou centenas de assinaturas em seu abaixo-assinado. Em janeiro de 2016, convocamos o 1º Acampamento Revolucionário, que contou a presença de cerca de 200 pessoas, dentre eles dezenas de estudantes secundaristas que fizeram parte dos movimentos de ocupação das escolas em 2015, contra a reorganização escolar. Nesse acampamento realizado na Fábrica Ocupada Flaskô, fundamos a Liberdade e Luta.
Abaixo a Lei da Mordaça!
A Liberdade e Luta praticamente nasceu combatendo a ONG Escola Sem Partido e seu projeto de lei que buscava calar professor e estudante em sala de aula. Nosso primeiro artigo de combate foi lançado em 09/05/2016 assinado por Maritania Camargo, professora da rede pública de Joinville-SC e Evandro Colzani, coordenador nacional da Liberdade e Luta sob o título “A lei da mordaça. O significado histórico e nosso combate”. Esse texto dava o passo inicial para a compreensão da “Lei da Mordaça” e porque era – e é – nosso dever combatê-la. Foi com ele também que cunhamos o apelido “Lei da Mordaça” ao projeto de lei da ONG Escola Sem Partido. Em 25 de junho do mesmo ano, convocamos um Ato Nacional contra a Lei da Mordaça para seguir a impulsão da campanha com jovens de diferentes cidades do Brasil, na sede da Associação de Professores da PUC em SP, onde realizamos diferentes discussões ao longo de um dia de discussões.
Tivemos uma importante vitória da campanha em Campo Grande – MS onde derrotamos a votação do projeto de lei, mobilizando estudantes e professores da região e o mesmo em Joinville-SC. Muitas lutas locais e artigos foram desenvolvidos nessa campanha e os relatos delas podem ser encontradas em nossa página web. A “Lei da Mordaça” foi finalmente arquivada por falta de apoio popular em 2018. No entanto, ressurgiu como pilar da campanha de Bolsonaro e, contra ela e Bolsonaro, novamente nos levantamos. Apesar de ter sido arquivada nacionalmente, isso não significa que esteja descartada pela classe dominante e continuamos prontos para o combate.
Abaixo a Reforma do Ensino Médio!
No dia 26 de setembro de 2016 foi aprovada a MP 746 do governo Temer, a “Reforma do Ensino Médio”. Como nós explicamos naquele momento, a reforma do ensino é o ataque mais duro que a educação básica e a escola republicana (pública, gratuita e universal) já sofreu em toda sua história no Brasil. Essa reforma, contraditoriamente ao seu nome, atinge todo o sistema educacional, no curto prazo, o ataque é ao Ensino Médio, mas a longo prazo também no fundamental e universitário. Seu objetivo central é a privatização de todo o sistema de educação como o conhecemos hoje. O pontapé inicial dessa campanha foi o artigo Reforma do Ensino: o fim da escola pública, gratuita e para todos. Nele apontamos as nossas tarefas frente a essa situação: “é dever das entidades sindicais organizar a discussão, convocando professores, juventude e todos os demais trabalhadores para a luta, nacionalmente. Debates e atividades devem ser organizados para explicar todas as consequências desse projeto retrógrado. Apoiamos firmemente as manifestações e ocupações de escolas que se desenvolvem pelo país, protagonizadas pela juventude. Essa contrarreforma só será derrotada com uma luta de massas. É preciso organizar uma greve nacional dos milhões de trabalhadores em educação e estudantes brasileiros para enterrar esta reforma”.
E já no dia 09/10/2016 estivemos nas ruas junto com milhares de jovens contra esse ataque. Nas ruas de Curitiba, no Paraná, cerca de 5 mil estudantes se reuniram na Praça Santos Andrade no que ficou conhecido como a “Marcha dos Secundas” e eles protestavam contra a PEC 241 e contra a “Reforma do Ensino Médio”.
Escrevemos panfletos para distribuir em manifestações contra a PEC 241 e a reforma do ensino, onde colocávamos de maneira muito clara que essa luta precisava estar combinada com a luta em defesa da educação pública, gratuita e para todos, fim do pagamento da dívida pública e pelo “fora Temer e o Congresso Nacional”, que foi nosso principal eixo político sob esse governo, apontando que não era suficiente remover Temer, mas pôr abaixo todo o congresso podre que aprova e negocia o dinheiro público em seu próprio benefício.
Naquele mesmo mês, os estudantes paranaenses começaram um processo de ocupação de escolas contra a reforma do ensino. E nós acompanhamos e intervimos nessas ocupações, ajudando os estudantes em seu processo de ocupação, levando a experiência dos movimentos do ano anterior e do Movimento das Fábricas Ocupadas.
Realizamos debates para explicar a gravidade do ataque e como ele muda totalmente a escola como a conhecemos, para pior. Um deles ocorreu em Joinville-SC em parceria com a APROFEJ em 18/10/2020. Em seguida, uma semana de resistência contra a reforma do ensino foi organizada nessa mesma cidade, que terminou um ato que reuniu cerca de 400 pessoas.
Um poderoso movimento de ocupação e paralisação de escolas e universidades ocorreu naquele ano e nós apontávamos a necessidade da unificação desses movimentos em uma poderosa greve nacional da educação contra a reforma do ensino e contra a PEC 55, que devia ser mobilizada e organizada pelas centrais sindicais dos professores e dos estudantis. Mesmo com ampla resistência dos estudantes, a reforma foi sancionada pelo congresso e depois por Michel Temer e tem sido aplicada desde então.
Redução não é solução!
Em 2017 uma outra grande ameaça à juventude ressurgiu dos grandes debates de 2015: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Contra ela, nos levantamos com a campanha “Redução não é solução!”. Nela, apontamos a necessidade de ter mais salas de aula e menos jaulas, uma maneira de dialogar com o grandioso movimento contra a reorganização escolar e a reforma do ensino médio. Explicamos que
A juventude precisa estudar a história, entender a sociedade que vivemos e construir organização e resistência. Vivemos um tempo de polarização social: se a ofensiva cresce, também cresce o ódio da maioria contra o sistema capitalista. Nossa tarefa, nas palavras do camarada Pedro Soares, é ‘politizar o ódio e canalizar a indignação’. Diferente do que diz a mais recente música dos Tribalistas, não ‘somos um só’ e, que bom, estamos percebendo isso e nos posicionando politicamente.
Felizmente a proposta de redução da maioridade penal não foi aprovada e seguimos combatendo-o por um futuro de felicidade, cultura, lazer e conhecimento para toda a juventude.
Marielle presente, investigação independente!
Marielle Franco, vereadora do PSOL-RJ, e Anderson Gomes, foram executados no dia 14 de março de 2018, uma execução escandalosa que comoveu internacionalmente. Marielle denunciava as incursões da PM nos morros e favelas do RJ e os assassinatos que eles cometiam contra jovens e trabalhadores. Naquele momento, o Estado do RJ estava sob intervenção com tropas federais nas ruas, aterrorizando a todos com suas incursões. Grandiosas manifestações em repúdio foram realizadas e grande questão que se colocou foi “Quem mandou matar Marielle?”.
Intervimos nessas manifestações e lançamos uma campanha internacional “Marielle Presente, Investigação Independente”. Para nós estava claro, como ainda está, que a condução das investigações pelas instituições burguesas não levaria a encontrarmos os verdadeiros responsáveis, não só quem a executou, bem como quem encomendou sua execução. Apoiamos e divulgamos o manifesto internacional “Justiça para Marielle”, mas também realizamos um abaixo-assinado pelo o fim da intervenção militar no RJ e pelo “fora Temer e o Congresso Nacional”, colocando a necessidade de que a investigação fosse conduzida de maneira independente. Esse abaixo-assinado foi importante para organizar jovens indignados com a execução, apontando uma perspectiva de luta. Coletamos assinaturas nas portas das escolas, universidades e locais de trabalho e, aos 60 dias da execução e ainda sem nenhuma resposta, organizamos atividades para discutir a importância da campanha por justiça para Marielle para todo o movimento operário e estudantil.
Dois anos após a execução, continuamos sem saber quem mandou matar Marielle e Anderson, a justeza de uma investigação independente impera nesses dois anos de silêncio. Embora aqueles que a executaram tenham sido presos, ficou evidente o envolvimento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz com a família Bolsonaro. Ronnie morava ao lado da casa de Bolsonaro, por exemplo. A isso, o movimento nas ruas respondeu “Quem mandou o vizinho do presidente matar Marielle?” e enquanto a questão não for respondida, continuaremos a exigir uma investigação independente que vá até as últimas consequências, expondo e punindo os verdadeiros responsáveis por encomendar a execução de Marielle!
Fora PM das Escolas!
A Liberdade e Luta nasceu defendendo o “FIM das polícias”. Não a reforma, não a desmilitarização, mas o fim das polícias que nada mais são do que o braço armado do Estado para defender os interesses da classe dominante. A presença da PM nas escolas é brutal, o que vemos circulando como “ronda escolar” com o suposto objetivo de combater o tráfico de drogas ao redor nas escolas, na verdade, serve mesmo para aterrorizar a juventude e reprimi-los. Vimos isso muito claramente com o enforcamento de estudante, com disparos de gás de pimenta no pátio, com um PM empurrando uma garota com uma arma calibre 12. E TUDO ISSO DENTRO DAS ESCOLAS! Esses acontecimentos se deram em escolas públicos de bairros pobres, proletários, deixando evidente o caráter de classe da polícia. Diante disso, e do projeto do governo Bolsonaro de militarizar as escolas, lançamos a campanha “Fora PM das Escolas!”.
Essa campanha segue em curso contra a militarização das escolas, contra a presença de polícias no interior das escolas, contra a repressão e pelo FIM da PM!
Em defesa da vida da Prof.ª Mara!
Em abril de 2019, a Prof.ª Mara Cristina Gonçalves da Silva do Centro Paula Souza na ETEC de Franco da Rocha-SP, tomou conhecimento a respeito de um grupo de estudantes intitulado ”Viva a Revolução! Morte à Mara”, existente desde fevereiro de 2018. O grupo era composto por todos os estudantes do segundo ano de uma das salas onde ela leciona História. Diante disso, a Liberdade e Luta lançou a campanha “Em defesa da vida da Prof.ª Mara! Abaixo a perseguição política, pedagógica e as ameaças contra sua vida!”.
Essa campanha exige a transferência compulsória dos cinco estudantes que escreveram “Morte à Mara” no, então, existente grupo de WhatsApp. No entanto, a primeira exigência que realizamos junto a direção da escola foi negada, a direção da escola somente aplicou uma advertência oral e escrita, mesma medida disciplinar para um estudante que frequentar a escola sem uniforme, demonstrando um completo descaso ao ocorrido, que além de conter uma ameaça de morte, ainda exibia requintes de orientação neonazista! Respondemos a isso, aumentando nossa organização e chamamos o lançamento do Comitê em defesa da vida da Prof.ª Mara, que contou com a participação de ex-alunos da professora, trabalhadores dos transportes, trabalhadores terceirizados dos serviços sociais, além de diversos outros professores. Nessa ocasião a professora Mara fez uma resposta pública aos acontecimentos de então, deixando clara a conexão da campanha em defesa de sua vida e a luta pelo Fora Bolsonaro, uma vez que toda as falas de perseguição de Bolsonaro aos “vermelhos” e à Esquerda, todo o lixo reacionário de seu discurso fez com que a escória se sentisse mais confortável para levantar a cabeça e realizar ameaças como essa.
A partir dessas ações e da moção inicial, conseguimos uma primeira vitória parcial, que foi a apuração do caso pelo Centro Paula Souza, no entanto, essa apuração concluiu que as ações tomadas pela direção da escola foram adequadas e que não havia evidências suficientes de que os estudantes chegariam às vias de fato nas ameaças que realizaram. À isso, respondemos com uma nota e moção de repúdio, expressando que a decisão e justificativas dadas pela comissão de apuração com o aval da superintendente do Centro Paula Souza eram totalmente insuficientes, pois além de ainda manter os estudantes que ameaçaram a professora na mesma unidade de ensino que a mesma, portanto, deixando em risco sua vida, ainda ocultaram as informações do processo de apuração e culpavam a vítima!
Explicamos qual a relação do conteúdo dos prints com o nazismo e a luta pelo “fora Bolsonaro” no artigo de formação “O que é nazifascismo e a Campanha em Defesa da vida da Prof.ª Mara”.
E em maio de 2020 o caso teve um passo muito importante: o crime foi devidamente reconhecido pela Justiça e os estudantes agressores foram condenados, em sua maioria, à uma pena socioeducativa. Conforme o Despacho – Mandado processo Nº 1501205-17.2019.8.26.0198, datado de 26 de maio de 2020, trata-se de acusação por ato infracional (art. 103, ECA) análogo ao crime descrito no artigo 147 do Código Penal, crime de ameaça de morte, em relação aos jovens H.W.M, J.V.O.A., M.V.M. e S.N.S., sendo que há mais 1 (um) estudante envolvido que atingiu a maioridade penal e por isso terá tratamento específico.
Essa importante vitória da campanha que fez a Justiça reconhecer o óbvio nos motivou a dar um novo passo, que segue em andamento, um abaixo-assinado online, exigindo a transferência dos estudantes, para o governador João Doria!
Dinheiro para saúde, educação e transporte públicos! Fim do pagamento da dívida pública! Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!
No dia 31/05/2020 a Liberdade e Luta realizou o Encontro Nacional online por Fora Bolsonaro, com mais de 200 participantes de todas as regiões do país! Foi um encontro importantíssimo na luta pelo “fora Bolsonaro”, que foi travado pelas direções traidoras das centrais sindicais e estudantis durante todo o primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro e que continua sendo. Esse encontro trouxe informes históricos e conjunturais sobre problemas enfrentados por jovens e trabalhadores brasileiros todos os dias, tais como saúde, educação, transporte e dívida pública. Num país dominado pelo imperialismo e atrasado economicamente como o Brasil, a burguesia local não foi capaz de encabeçar um processo revolucionário que desse conta das tarefas democrático-burguesas, tal como educação pública, gratuita e universal em todos os níveis, um sistema de saúde público realmente efetivo e para todos e o sistema de transportes eficiente para escoar a produção e deslocar os trabalhadores de maneira racional. De fato, nada disso foi alcançado justamente pelo caráter atrasado e dominado do Brasil, que se expressa no pagamento de uma dívida pública, uma dívida que não foi feita pelo povo, mas que é paga religiosamente, todos os anos, retirando recursos dos nossos serviços públicos e engordando os bolsos dos banqueiros e especuladores do mercado financeiro.
Lançamos o manifesto “Dinheiro para saúde, educação e transporte públicos! Fim do pagamento da dívida pública! Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!” como um instrumento para discutir e organizar a juventude e os trabalhadores em meio à pandemia, expondo claramente que tipo de serviços públicos queremos e precisamos e onde estão sendo gastos os recursos que produzimos e diversas bandeiras de luta, centralmente, a anulação do pagamento da dívida pública e a luta pelo “fora Bolsonaro”.
O Governo Bolsonaro quer aprovar um Orçamento de guerra contra o povo! Devolvam as verbas da Saúde, Educação e Ciência! Não ao retorno das aulas presenciais sem vacina!
Em agosto de 2020, após mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o governo Bolsonaro enviou uma proposta de orçamento para 2021 que cortava 8,61% da Educação, 12,13% da Saúde, 27,71% da Ciência e Tecnologia, mas aumentava em 16,16% as verbas com despesas militares. Esse orçamento é um crime contra todos os brasileiros. Em plena pandemia, com serviços públicos completamente insuficientes, o governo decide retirar recursos de áreas tão sensíveis e importantes para investir na compra de armamento do imperialismo, para financiar o capital externo. É um absurdo completo, não há de se emendar esse orçamento, não há negociação, ele precisa ser derrubado por completo, pois é um orçamento de guerra contra a classe trabalhadora!
Além disso, o governo impõe o retorno às aulas presenciais sem a vacinação para todos, são milhões de estudantes e professores no Brasil que serão colocados em risco, sendo vetores para a contaminação de outras pessoas, tudo isso para fazer os trabalhadores como bucha de canhão, em nome da teoria da imunidade de rebanho e da “retomada econômica”, leia-se, “aumentar os lucros dos patrões”.
NÃO! Não somos bucha de canhão! Vidas proletárias importam! Lançamos o abaixo-assinado pela devolução das verbas da saúde, educação e ciência! Aula presencial, só com vacina em outubro de 2020 como resposta a esses ataques e coletamos centenas de assinaturas. Seguimos no período atual com a defesa de vacinação para todos para o retorno das aulas presenciais e apontando que é preciso derrubar o governo Bolsonaro já!
Nossas campanhas, nossa história
Por meio de nossas campanhas, contamos nossa intervenção na luta de classes e como, desta forma, construímos nossa própria história. Todas essas campanhas são norteadas pela batalha incansável pela construção de uma organização de combatentes jovens comunistas. Sabemos que para mudar o mundo é preciso uma ciência – a ciência revolucionária do proletariado -, o marxismo e, aliado as bases teóricas do marxismo, a ação. É nesse fogo quente que forjamos nossas fileiras e contribuímos para a preparação de uma nova direção revolucionária, essencial para derrubar o capital e abrir um caminho para a humanidade: o socialismo.