Lições da Teoria da Revolução Permanente: Rússia, Cuba e Venezuela
Uma das características centrais do capital é ser expansionista. Um capitalista individual precisa aumentar constantemente a escala de seus investimentos, o que significa encontrar novos mercados, recursos e aplicações, além de absorver parte da concorrência. Ou faz isso ou sua margem de lucro cai e ele é que é absorvido. Essa é a razão básica por trás do imperialismo. As burguesias das nações que primeiro se industrializaram repartiram entre si o restante do mundo e empurraram a humanidade para diversas guerras sangrentas como forma de aumentarem suas fatias nessa divisão. O imperialismo e suas guerras são parte essencial do capitalismo e só podem ser extintos através da extinção do próprio capitalismo em escala global.
O fato de que a maior parte do mundo se industrializou a partir da dominação estrangeira gera profundas consequências para as lutas do proletariado e dos setores oprimidos nos países dominados pelo imperialismo. Aqui, a luta contra o capitalismo assume formas particulares, com tarefas e também dinâmicas diferentes daquelas nos países imperialistas. A Teoria da Revolução Permanente é, a um só tempo, uma explicação dessa dinâmica e uma estratégia para o triunfo dos processos revolucionários que se levantam contra o imperialismo e seus efeitos.
A primeira revolução proletária a triunfar, a Revolução Soviética de 1917, teve que se enfrentar com essa peculiaridade — mas seus líderes comunistas, como Lenin e Trotsky, estavam atentos a isso, devido tanto à experiência da revolução derrotada de 1905 como também à sua profunda conexão com o proletariado no Império Russo. Compreendendo que a burguesia atrasada nasceu atrelada aos capitais imperialistas e às elites agrárias, Trotsky argumentou que até mesmo o programa de reformas democráticas (reforma agrária, república democrática, soberania nacional) só poderia ser conquistado em um enfrentamento contra o imperialismo e também contra a burguesia nativa e que, ao tomar o poder para realizar tais medidas, o proletariado necessariamente teria que expropriar tal burguesia, que se lançaria na contrarrevolução.
Portanto, a realização dessas tarefas teria que se atrelar às tarefas socialistas, de expropriar a burguesia e erguer uma economia planejada, democraticamente controlada pelos trabalhadores, no lugar da anarquia de mercado, caso contrário a revolução seria engolida pela reação burguesa e imperialista. A revolução, nas palavras de Trotsky, precisaria fundir as tarefas democráticas e as socialistas num só processo “permanente”, uma revolução que não para no meio do caminho: das tarefas democráticas passa às socialistas e do terreno nacional passa ao internacional. Parar no meio do caminho seria abrir espaço para a contrarrevolução.
Na Revolução Soviética de 1917, o Governo Provisório que assumiu o poder após a queda da monarquia era dominado por industriais, banqueiros e representantes da burguesia liberal. Por conta disso, ele não realizou nenhuma das demandas que levaram as massas a se mobilizarem em fevereiro: a reforma agrária iria abalar as relações de propriedade no campo e prejudicar latifundiários que tinham relações diretas com os bancos e investimentos na indústria; a autonomia para os povos não russos que foram integrados à força ao império colocaria em risco vastas fontes de matéria-prima e espaços de investimentos da burguesia grão-russa; a saída da Guerra Mundial contrariaria os interesses da França e Inglaterra, cujos capitais dominavam quase metade da indústria russa. Nessas condições, a burguesia russa, entrelaçada desde o nascimento com o imperialismo e o latifúndio, não tinha interesse nem capacidade de dirigir uma revolução nacional-democrática – caberia ao proletariado essa tarefa, em aliança com os camponeses pobres.
Trotsky já defendia essa visão desde a experiência de 1905, conforme os debates em seu “Balanço e perspectivas”, escrito na prisão após a derrota da revolução. Lenin aderiu a ela com suas “Teses de Abril”, no curso da revolução de 1917, quando ficou claro que o proletariado russo estava politicamente maduro para tomar o poder através dos soviets (conselhos). Porém, a burocratização da União Soviética e da Internacional Comunista levou a um abandono dessa compreensão por parte do Partido Comunista da União Soviética e da Internacionalista ao longo das décadas seguintes, com o stalinismo impondo a colaboração de classes sob a falsa teoria da revolução por etapas: primeiro a revolução burguesa, depois todo um período histórico para consolidar o capitalismo e a democracia burguesa, e só então a revolução socialista seria possível (essa estratégia foi formalizada no VI Congresso da Internacional, em 1928). Isso levou muitos processos revolucionários à derrota, devido à confusão política de suas lideranças e à sabotagem direta da burocracia soviética, que desejava uma utópica coexistência pacífica com as forças imperialistas.
Esse é um debate fundamental para a América Latina, cujo capitalismo se desenvolveu sob a dominação do imperialismo britânico e, depois, estadunidense. Não faltam processos revolucionários por aqui, mas quase todos foram derrotados, muitos por conta da ausência de uma liderança revolucionária dotada de um programa coerente que une o anti-imperialismo com o comunismo. Vacilar diante do imperialismo e seus agentes nativos, parar uma revolução a meio do caminho apostando na construção de um capitalismo democrático e soberano é a morte.
Cuba vivenciou esse dilema em 1959. A liderança do Movimento 26 de Julho (M26) e do stalinista Partido Socialista Popular (PSP) queria apenas restaurar a Constituição de 1940, estabelecendo uma democracia nacionalista dotada de justiça social e com uma tímida reforma agrária. Mas a burguesia cubana e o imperialismo dos EUA não podiam permitir nem mesmo isso. Além da ameaça da contrarrevolução, a Revolução Cubana também foi empurrada para frente pelas massas proletárias e camponesas, que ocuparam terras e empresas, forçando sua expropriação e nacionalização. Além disso, a passagem para uma via anticapitalista foi possível porque a espinha dorsal do Estado burguês, as Forças Armadas, havia colapsado por completo nos últimos meses da luta contra a ditadura, e o Exército Rebelde dirigido pelas forças de oposição constituiu o pilar de um novo poder político, que nem a burguesia nativa nem o imperialismo controlavam.
Ainda assim, o formato burocrático do regime erguido pelo M26/PSP (que depois formaram o Partido Comunista de Cuba) e o isolamento nacional da revolução cobram um enorme preço, visto nos efeitos terríveis do bloqueio imposto pelos EUA e no desastre que Cuba viveu após o colapso da URSS (da qual dependia enormemente). Cuba atravessa hoje seu momento mais dramático, pois Trump reforçou o bloqueio e a burocracia ainda por cima está fomentando uma restauração parcial do capitalismo, gerando enorme desigualdade social. Se outras revoluções de caráter socialista tivessem triunfado na América Latina, Cuba estaria numa situação incomparavelmente melhor – porém, para dar apenas um exemplo, seguindo a lógica stalinista do “socialismo em um só país”, em 1979 Fidel Castro desaconselhou diretamente os sandinistas a não seguirem o mesmo caminho da Revolução Cubana e expropriarem os capitalistas na Nicarágua. Se Cuba é um exemplo da validade da Teoria da Revolução Permanente pela dinâmica que o processo assumiu em 1959-61, ela também comprova que a revolução precisa ser permanente em outros sentidos: não existe “socialismo em uma só ilha”, nem socialismo sem autogestão proletária, e o que não avança tende a retroceder.
Outro exemplo importante é o da Venezuela. De forma semelhante, Chávez e seus aliados do Movimento V República não eram socialistas quando venceram as eleições de 1998. Diante das tentativas de golpe de Estado de 2002 e 2003, a classe trabalhadora e os camponeses pobres, que já vinham numa onda de radicalização desde o Caracazo de 1989, tomaram a cena para defender o mandato de Chávez. Mas foram além dessa defesa, criando ou reforçando órgãos de autogestão nas empresas e bairros, fortalecendo sindicatos desde a base, ocupando as ruas, terras e empresas. A agitação popular abriu um processo revolucionário que fez Chávez operar um giro à esquerda, aderindo a um tipo de socialismo reformista, que previa acabar gradualmente com o capitalismo através de ações conduzidas pelo Estado em conjunto com mobilizações populares. Chávez chamou isso de “socialismo do século XXI”.
Essa maleabilidade de Chávez e a força do proletariado venezuelano levaram a muitas conquistas ao longo dos anos 2000. A burguesia e as forças imperialistas tiveram que ceder muito terreno para não serem completamente eliminadas. Contudo, apesar do antiimperialismo combativo de Chávez, o núcleo do Estado permaneceu nas mãos dessa classe, através das frações que passaram a ser conhecidas como “boliburguesia”. Com o tempo, as organizações autônomas da classe trabalhadora foram sendo integradas ao Estado burguês, ao invés de construírem um poder alternativo a nível nacional. A burocratização e verticalização dessas organizações se deu junto a uma crescente moderação política sob a direção dos “chavistas”. O processo revolucionário que se iniciou em 2002 acabou não avançando para a conquista do poder político, e com o tempo a burguesia recuperou terreno.
Após a morte de Chávez, a situação retrocedeu ainda mais, com o desmonte de muitas das conquistas conseguidas no período anterior e com o fim trágico que vimos no começo do ano, com o sequestro de Maduro e Cilia Flores ocorrendo sem nenhuma resistência. É uma confirmação lamentável da Teoria da Revolução Permanente: não se constrói o socialismo sem destruir o Estado burguês, e nem mesmo é possível consolidar conquistas democráticas e reformas sociais enquanto a burguesia e o imperialismo seguirem de pé.
Nem mesmo um “Estado de bem-estar social” é possível nos países de capitalismo atrasado, pois as burguesias nativas vivem espremidas entre o proletariado e seus “sócios” imperialistas. Não há margem para ceder recursos aos trabalhadores, exceto em situações-limite, onde os capitalistas “entregam os anéis para não perder os dedos”. Mas se o Estado burguês não é destruído, é questão de tempo até recuperarem (brutalmente) esses “anéis”. Se a burguesia e o imperialismo não forem eliminados na raiz, a contrarrevolução recupera terreno e cobra seu preço. Não é possível um anti-imperialismo que não assuma a forma de uma revolução socialista.
Por tudo isso dizemos que a Teoria da Revolução Permanente é extremamente atual. Só há saída para o proletariado através da organização com independência de classe e da tomada do poder político, contra o imperialismo e seus agentes locais. Não há futuro para programas de conciliação de classe, como os que defendem o PT, PCdoB e setores da esquerda socialista que estão atuando como seus satélites, como PSOL, UP e PCB. Mesmo uma reforma agrária, a garantia de direitos trabalhistas decentes, uma democracia estável e a soberania nacional só podem ser conquistadas através de uma revolução socialista, que exproprie a burguesia. É por isso que nós da OCI lutamos.