O mundo é meu país! A diferença entre o povo catalão e o movimento separatista do sul do Brasil

Neste sábado (7/10), o movimento O Sul É Meu País realizou plebiscito para consultar a opinião dos que vivem no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre a secessão dos estados da região sul do restante do país. O movimento utiliza como argumento o direito de autodeterminação dos povos e, aproveitando a situação que se desenvolve na Espanha, busca ganhar audiência. Pode ser que um jovem tenha alguma dúvida sincera sobre essa questão, por isso, é importante explicar qual é a diferença entre a Catalunha e o sul do Brasil.

Duas mil urnas, em novecentas cidades, coletaram votos de cerca de 350 mil pessoas (https://goo.gl/HZJFTP). No entanto, os três estados possuem mais de 27 milhões de habitantes, ou seja, menos de 2% participaram. Em uma rápida olhada na página do movimento, que existe desde 1992, os motivos apresentados são “emancipação política e administrativa”, “Queremos um país como a Suíça, com raríssimos casos de corrupção, pois as leis são votadas diretamente pelo povo”.

Embora não esteja no site, o movimento já se utilizou de muitas manifestações xenofóbicas para defender a separação. Em 2015, foi contra essa xenofobia que outdoors do movimento foram pichados com a palavra de ordem “O mundo é meu país”, que foi transformada em uma campanha da Liberdade e Luta, em um momento em que 50 guerras localizadas estão em curso no mundo e 65 milhões estão refugiados.

Diferente do povo catalão, que realizou um plebiscito em 1º de outubro com participação de 50% da população, mesmo sob uma fortíssima repressão policial, o “povo sulista” não existe. Não há uma cultura, um idioma e uma história de anexação forçada que difira o sul do restante dos brasileiros. O que há é um mito econômico de que o sul é mais rico e sustenta as outras regiões do país.

Para além da questão cultural, portanto, a independência da Catalunha ganhou os trabalhadores, que enxergaram no referendo uma possibilidade de luta antiausteridade, anticorrupção e anticapitalista, que não se vê aqui. A separação do sul do Brasil é uma pauta de uma pequena-burguesia xenofóbica e reacionária. O movimento não faz, por exemplo, o combate às contrarreformas que ameaçam todos os trabalhadores brasileiros (ensino médio, trabalhista, previdenciária).

Outra questão é a ilusão na legalidade que o grupo reforça: “Acreditamos que todos os povos dos estados ou regiões brasileiras podem conquistar a independência de forma legal, pacífica, usando a consulta popular e as leis internacionais do Direito de autodeterminação dos povos defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecida pela constituição brasileira, como lei superior.” A frase é do empresário Flávio Leão Gama, no texto “Dê um país de presente para seus filhos no dia 7 de outubro”, publicado pelo movimento.

Em momentos que a classe trabalhadora se utiliza de um instrumento para efetivamente melhorar sua realidade, a resposta não é pacífica e vimos isso recentemente na Espanha. A indivisibilidade dos Estados Nacionais está na Constituição espanhola e brasileira e a repressão na Espanha ao referendo é o retrato de até onde vai a democracia dentro do capitalismo.

A autodeterminação dos povos e a posição dos revolucionários em relação a separação de territórios não deve ser fruto de uma análise mecânica da realidade. No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels já falavam sobre as nações:

“Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.

Os isolamentos e as oposições nacionais dos povos vão desaparecendo já cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as relações de vida que lhe correspondem.

A dominação do proletariado fá-los-á desaparecer ainda mais. A unidade de ação, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação.”

E terminam: “Proletários de todos os países, uni-vos!”. Ou seja, o repúdio a qualquer fronteira nacional entre a classe trabalhadora, o esforço para construir a solidariedade entre os povos e a luta internacional contra o capitalismo é uma prerrogativa para os marxistas. Ao mesmo tempo, a questão é muito bem explicada por Lênin, em Sobre o direito das nações à autodeterminação:

“Na medida em que a burguesia da nação oprimida luta contra a opressora, nessa medida nós somos sempre e em todos os casos e mais decididamente que ninguém a favor, pois nós somos os inimigos mais audazes e consequentes da opressão. Na medida em que a burguesia da nação oprimida defende o seu nacionalismo burguês, nós somos contra. Luta contra os privilégios e as violências da nação opressora e nenhuma tolerância para com a aspiração aos privilégios por parte da nação oprimida.

(…) seria fugir às tarefas da política proletária e subordinar os operários à política burguesa tanto se os sociais-democratas passassem a negar o direito à autodeterminação, isto é, o direito à separação das nações oprimidas, como se os sociais-democratas começassem a apoiar todas as reivindicações nacionais da burguesia das nações oprimidas. Ao trabalhador assalariado tanto faz que o seu principal explorador seja a burguesia grão-russa de preferência à alógena ou a polaca de preferência à judaica, etc. O trabalhador assalariado, consciente dos interesses de sua classe, é indiferente tanto aos privilégios estatais dos capitalistas grão-russos como às promessas dos capitalistas polacos ou ucranianos de que será instaurado o paraíso na Terra quando eles dispuserem dos privilégios estatais. O desenvolvimento do capitalismo vai e irá avante, de uma forma ou de outra, tanto no Estado uno heterogêneo como nos Estados nacionais separados.

Em todo o caso o operário assalariado continuará a ser objeto de exploração, e a luta com êxito contra ela exige a independência do proletariado em relação ao nacionalismo, a completa neutralidade, por assim dizer, dos proletários na luta da burguesia de diferentes nações pela supremacia. O mínimo apoio por parte do proletariado de uma qualquer nação aos privilégios da ‘sua’ burguesia nacional provocará inevitavelmente a desconfiança do proletariado de outra nação, enfraquecerá a solidariedade internacional de classe dos operários e dividi-los-á para regozijo da burguesia. E a negação do direito à autodeterminação, ou à separação, significará inevitavelmente na prática o apoio aos privilégios da nação dominante.”

Por isso, é impossível comparar a Catalunha e o sul do Brasil. Defendemos que a luta do povo catalão pela liberdade é  histórica e concretamente construída, com um caráter de classe contra os ataques que o governo espanhol tem feito e que foi altamente reprimido – o que abre as portas para um salto de consciência e uma radicalização contra o Estado. Tanto é que, na Espanha, se busca criar, apesar do referendo pela separação, um espírito de solidariedade de todos os espanhóis, chamando greves de apoio ao referendo, por exemplo.

Em nenhum lugar do mundo, a secessão resolve os problemas da classe trabalhadora. A única forma de vencer a corrupção, a pobreza, a falta de recursos, a má gestão pública é a derrubada do capitalismo e a construção, em seu lugar, de um governo dos trabalhadores, socialista.

Não temos pátria, temos classe!
O mundo é meu país!
Pela revolução socialista internacional!