Os ataques de Temer à educação: não basta falar, é preciso agir

Uma semana após o anúncio de que a Base Curricular contaria com apenas duas matérias obrigatórias, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de assessoramento ao MEC, apresentou mais um ataque ao ensino público. As novas diretrizes curriculares autorizam o ensino à distância de qualquer conteúdo escolar previsto no novo currículo, sendo que o governo pretende permitir que 40% da carga horária, o equivalente a dois dias por semana, seja dessa maneira.

A medida de relatoria de Rafael Lucchesi, diretor do Senai, foi apresentada pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps (secretário de Educação de Santa Catarina), no dia 6 de março e divulgada na imprensa no dia 20. Logo que foi anunciada, formou-se uma polêmica sobre o tema e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, precisou se apressar em anunciar que a decisão é “um contrassenso, não tem lógica”.

Entre os argumentos dos defensores da proposta, vale destacar que essa decisão abre a possibilidade de atender a situações de falta de professores. Defesa que torna nítida o que está por trás do ensino à distância e da Reforma do Ensino como um todo: diminuir ainda mais os investimentos com a educação pública. Tanto é verdade que não será necessário que a escola ofereça os recursos necessários para garantir que o estudante possa assistir a essa aula.

Precarização, repressão e resistência

Ao mesmo tempo em que se anunciam novos ataques, que no caso do ensino à distância, faz parte da Reforma do Ensino, as diferentes esferas governamentais tratam de dar um recado para a população. Basta ver à repressão violenta à manifestação dos professores em greve, na cidade de São Paulo, contra o SAMPAPREV – a reforma da previdência de Doria que ataca a previdência e os salários dos professores do município.

No Paraná, mais de 3.500 trabalhadores em educação estão sendo perseguidos pelo governo do estado. Processos administrativos e procedimentos de sindicâncias foram abertos para todos os que, em algum momento, manifestaram apoio às ações do movimento estudantil no combate à Reforma do Ensino ou por participarem de mobilizações da própria categoria.

Mas também há uma disposição gigante de resistência. Uma insatisfação popular que só tem aumentado.  Inúmeros exemplos foram dados ao longo do ano passado nas manifestações e greves contrárias à Reforma da Previdência, por exemplo. As categorias forçam suas direções e sem nenhum tipo de medo se agigantam, exemplo vistos nos últimos dias com a greve de professores em São Paulo. O fator que permanece sem uma solução até o momento, e o principal deles, é a ausência de uma direção.

É preciso agir

O Presidente da UBES, Pedro Gorki, declarou ontem (20) no site da entidade que a medida “é o fim da perspectiva de um ensino público de qualidade. É gravíssimo. Estamos preparados para ocupar nossas escolas mais uma vez se este absurdo for levado adiante”.

Infelizmente, sob essa máscara radicalizada, há uma entidade engessada há anos e que foi um dos maiores freios à luta contra a Reforma do Ensino em 2016 e 2017. Se quisesse realmente combater a reforma, a UBES já deveria estar divulgando um calendário de lutas, de visitas às escolas para promover debates, explicar as consequências desse projeto, organizar mobilizações. Também deveria se dirigir aos sindicatos dos trabalhadores em educação e organizar a greve nacional da educação para revogar a reforma.

O mesmo deveria ser organizado pelos sindicatos. As atuais direções ou se calam diante das medidas que destroem a educação, a saúde, a previdência ou apenas tentam criar uma imagem de combativos chamando atos para que sirvam de válvulas de escape da indignação de suas bases.

Não podemos agir passivamente diante da destruição da educação pública e da inércia das organizações estudantis e dos sindicatos. A Liberdade e Luta desde sua fundação denuncia o propósito da Reforma do Ensino: Fim da escola pública, gratuita e para todos!

É preciso fazer a tarefa de casa, organizar cada escola, cada universidade, organizar representantes, organizar manifestos, atos, diálogo com a comunidade.

Convidamos todos os jovens a organizarem-se pois, sem dúvida nenhuma, a paciência do povo oprimido está no limite e começam a dar belos sinais dos grandes movimentos que estão por vir.

Fora Temer e o Congresso Nacional!

Abaixo a Reforma do Ensino!

Educação Pública e Gratuita Para Todos!