A Arte Revolucionária contra os apologistas da ditadura: combater Regina Duarte, Bolsonaro e o capitalismo

Por toda sua carreira política de deputado de baixo escalão no comitê da burguesia que é o Congresso Nacional, passando por sua ascensão, campanha eleitoral até sua eleição, Jair Bolsonaro sempre demonstrou desprezo e travou guerra contra a Cultura e a Arte. Não era de se esperar, portanto, uma política diferente em seu governo bonapartista, atacando frontalmente essa área e seus trabalhadores.

Extinguir o Ministério da Cultura foi dos primeiros passos, rebaixando-o para uma “secretaria especial” dentro de uma nova criação, o Ministério da Cidadania, que abarca também uma secretaria para os Esportes e do Desenvolvimento Social. Para dirigir essa pasta, Bolsonaro nomeou o ator conservador Roberto Alvim, que fora afastado no dia 17 de janeiro de 2020, após plagiar uma frase de Joseph Goebbels no discurso de um vídeo publicado pela Secretaria Especial de Cultura do Governo, carregado pela estética nazista.

Com sua demissão, Bolsonaro buscou apelar para a antiga “namoradinha do Brasil”, Regina Duarte. Famosa atriz das novelas da Rede Globo, Duarte vem, nos últimos anos, sendo conhecida por seus posicionamentos reacionários, anticomunistas e alinhados à Jair Bolsonaro e à Sérgio Moro. Agora que os ratos começam a pular fora do navio que afunda, a “namoradinha” pula também, buscando se afastar de Bolsonaro.

Mas desde o início de seu período à frente da Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte nada fez para o fomento à cultura, não dialogou com a categoria dos artistas, que passam por profundas dificuldades, aprofundadas pela pandemia do Covid-19. Duarte vinha manifestando-se apenas para apoiar fervorosamente Bolsonaro, mesmo – como ela própria admitiu – sendo aos poucos “dispensada”1 pelo seu presidente, após dois meses no cargo.

Porém, suas raras e insignificantes declarações terminaram quando a CNN Brasil realizou uma entrevista exclusiva com a ex-atriz no dia 7 de maio2. Nesta entrevista, a secretária bolsonarista demonstrou toda a face negacionista e revisionista da história que o governo Bolsonaro busca produzir no Brasil, expondo como estes naturalizam a tortura, a morte, a miséria vivida pelos trabalhadores, o desdém e os ataques à cultura e aos artistas.

Ao mostrar as vísceras ideológicas desse governo, a fatídica entrevista de Regina Duarte impulsiona a ira e o ódio de classe que crescem nos trabalhadores e jovens contra esse governo burguês. Demonstra também a importância de uma política concreta para a Cultura, algo que a fase senil do capitalismo, acrescentado por um pretenso governo bonapartista e reacionário como de Bolsonaro, são, além de incapazes, mas também opositores.

Por isso, torna-se fundamental a juventude ter acesso à defesa dos revolucionários para a cultura, a arte e a emancipação da classe trabalhadora. Esta defesa está demarcada historicamente, enquanto movimento concreto e com estes fins, com a publicação do Manifesto da Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente (F.I.A.R.I.), escrito por Leon Trotsky e André Breton, além da participação e assinatura conjunta de Diego Rivera, na Cidade do México, em 1938.

A crise do capitalismo e a crise das Artes

Um ponto de partida fundamental para entendermos a importância da Cultura e do Manifesto da F.I.A.R.I. é compreendermos a crise do sistema capitalista, tanto no período de publicação do manifesto, quanto na atualidade.

As crises do modo de produção capitalista são geradas pela superprodução de produtos e mercadorias e pela especulação financeira do grande capital, produzindo a miséria em larga escala, acirrando a luta entre as classes, aumentando as desigualdades sociais e, consequentemente, realizando crises também nas Artes.

Justamente por isso, o que vemos nas Artes, principalmente na atual crise, é a impossibilidade da criação de movimentos artísticos que sejam, realmente, consequentes, pois estamos presenciando a fase decadente do capitalismo, diferente de outros períodos deste sistema, que propiciaram importantes escolas e vanguardas culturais.

Hoje, por exemplo, temos a produção de livros em massa, tendo, por outro lado, o analfabetismo e miséria proporcional, expressando a decadência deste sistema, da cultura e o acesso à ela.

Tais caracterizações do desenvolvimento da Arte aprendemos justamente ao estudarmos e compreendermos o marxismo, obtendo em Trotsky uma fonte inesgotável para o aprendizado da realidade.

Os autores do Manifesto

Revolucionário marxista, Leon Trotsky, nasceu na Rússia em 1879 e dirigiu a Revolução Bolchevique de 1917, construindo a experiência de um Estado operário-camponês para a história da humanidade. Ele possui fundamental importância tanto na construção teórica, quanto na organização militar dos trabalhadores e do Exército Vermelho, na revolução e na guerra civil.

Após a morte de Lênin, em 1924, Trotsky travou disputa interna contra Joseph Stalin, que representava a burocratização da URSS. Enquanto Trotsky defendia o marxismo com a Tese da Revolução Permanente, Stalin e seu grupo político apresentaram a tese do Socialismo Num Só País, uma deturpação e traição da revolução.

Em meio a disputa, Trotsky foi expulso da União Soviética em 1927, a mando de Stalin, mas, Trotsky continuou a dedicar sua vida para a Revolução Socialista Internacional, denunciando e combatendo a burocracia stalinista, que perseguiu e assassinou toda a direção bolchevique que realizou a Revolução de 1917.

Após percorrer o mundo, Trotsky instalou-se no México, no final da década de 1930, onde residiu na casa de Frida Kahlo e Diego Rivera por alguns anos até que em 1940, quando foi assassinado brutalmente por um agente da polícia política soviética.

Com sua vida e obra, Trotsky deixou um legado histórico para a classe trabalhadora. Tanto sua luta política, quanto sua contribuição teórica para o marxismo em diversas áreas, como na História, na Economia, na Filosofia e na Biologia. Sendo um homem também dedicado às Artes, escreveu, além do Manifesto da FIARI, um livro chamado “Literatura e Revolução”, entre inúmeras obras que versam sobre questões do modo mida, a moral revolucionária, outros temas.

Já André Breton, foi um escritor e artista francês do movimento surrealista, que viveu entre 1896 a 1966. Antes de publicar o Manifesto para a Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente, Breton publicou livros em defesa de uma nova estética surrealista, lançando um em 1924, onde rompia com o Dadaísmo por considerá-la uma arte conservadora.

Politicamente, o artista radicalizou-se em 1927, ao filiar-se ao marxismo e ingressar no Partido Comunista Francês. Mas no começo dos anos 1930, conseguiu compreender a revolução traída na URSS, retirando-se do partido em 1935, no prelúdio dos Processos de Moscou realizados pelo stalinismo.

Esses processos significaram a execução de todos os membros do Comitê Central do Partido Bolchevique, exceto o próprio Stalin. Outros importantes militantes também foram assassinados, incluindo Zinoviev e Kamenev, que até então eram comparsas de Stalin na burocratização do partido, mas que também foram mortos.

Ao sair do Partido Comunista Francês, Breton aproximou-se dos escritos e da luta de Leon Trotsky, até que em 1938, publicaram juntos o Manifesto da FIARI.

Mas quais foram os motivos da publicação deste Manifesto?

O mundo estava dividido entre duas forças que massacraram os trabalhadores e, consequentemente, os trabalhadores da Arte, os artistas que lutavam por um outro mundo, um mundo socialista.

Nos anos 1910 e 1920, a crise do sistema capitalista se formou, primeiramente, com a explosão da Primeira Guerra Mundial, sendo esta uma grande guerra imperialista, onde as grandes potências do capital buscavam expandir suas fronteiras para possuir mercados, incorporar novas matéria-primas e escoar a produção.

Na Rússia, a miséria intensificada pela Guerra abriu a janela revolucionária que os Bolcheviques ocuparam para realizar a Revolução que trouxe Pão, Paz e Terra para uma população em extrema pobreza e que vivia sob o regime absolutista do czarismo.

Na Alemanha, a Revolução dirigida por Rosa Luxemburgo, em 1919, foi derrotada com o papel contrarrevolucionário desempenhado pela social-democracia, que possibilitou inclusive o assassinato de Rosa pelos Freikorps, que se tornaram nos anos seguintes as milícias nazistas de Hitler.

Na Itália, as debilidades do Partido Comunista e também as traições da social-democracia italiana, não preencheram o vácuo revolucionário, propiciando a ascensão de Benito Mussolini, que em 1922 realizou a Marcha sobre Roma com 50 mil milicianos, os “Camisas Negras” como eram conhecidos, para realizar um Golpe de Estado e instaurar o fascismo no país.

Em 1929, a explosão das bolsas de Nova Iorque e a crise de superprodução fizeram o planeta colapsar de vez em desemprego, suicídios, fome e miséria. Os efeitos da crise espalharam-se pelo mundo feito pandemia.

O cenário estava posto. Ou os trabalhadores tomavam o poder dos Estados com suas direções atuando como os Bolcheviques, ou teriam de aguentar o peso da reação capitalista para sua crise, o Nazifascismo.

Porém, como dito anteriormente, a URSS que havia sido construída com a teoria revolucionária do marxismo, foi tomada de assalto pelo stalinismo, que significa até os nossos dias, uma representação da burguesia dentro do movimento operário.

O stalinismo, na URSS, significou o fim do bolchevismo no partido comunista e a consolidação de uma burocracia que formou uma ditadura, transformando o Estado dos trabalhadores em instrumento de dominação de casta de dirigentes burocratas. Com isto, o stalinismo aparelhou o movimento comunista a partir do final dos anos 1920, destruindo consigo a Internacional Comunista, construída por Lênin e Trotsky.

Diante de todo esse contexto histórico é que surge o Manifesto da Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente. Isto é, da necessidade de Trotsky e Breton em dialogar com os trabalhadores da Arte sobre a importância da total liberdade para a produção artística, algo que nem o fascismo, nem o stalinismo permitiam.

Se uma arte expressasse uma crítica social, o fascismo com sua arte torpe, propagadora da tortura e do nacionalismo – elementos que vimos nos pronunciamentos insanos de Alvim e de Duarte – acusava de ser uma arte comunista, portanto, o artista era levado à morte. Por outro lado, se uma arte feita por um artista revolucionário fosse produzida sem estar nos moldes do Realismo Soviético, o stalinismo acusava-o de ser uma arte fascista. Assim, entendemos que o stalinismo é uma armadilha, inclusive no campo da arte.

Justamente sobre o Realismo Soviético e sua suposta arte – a única permitida na URSS stalinista – Trotsky escreveu, em 1939, que essas produções eram mais servis ao Estado que a arte cortesã da monarquia czarista, pois apoiava-se na falsificação grosseira e era destinada à enaltecer o “chefe”, isto é, Stálin.

“Não é possível contemplar sem repulsa física mesclada com horror, a reprodução de quadros e esculturas soviéticas nos quais funcionários armados de pincel, sob a vigilância de funcionários armados de máusers, glorificam os chefes “grandes” e “geniais”, privados na realidade da menor centelha de gênio e grandeza”. E complementa: “A arte da época stalinista entrará na história como a expressão mais espetacular do profundo declínio da revolução proletária” (TROTSKY, 1985, p. 66).

Assim, Trotsky e Breton demonstraram que os revolucionários, os trabalhadores e artistas, não poderiam ser controlados por estes Estados que vigiavam, perseguiam e matavam tudo e todos. Evidenciaram que para conquistar a Liberdade é preciso combater tanto o fascismo e o capitalismo, quanto o stalinismo e as burocracias que se instalam no movimento operário.

O que diz o Manifesto?

O Manifesto da F.I.A.R.I. é composto por dezesseis pontos, onde Trotsky e Breton explicam a necessidade da organização dos artistas no combate à essas forças opressoras para a construção da revolução permanente.

Tanto naquele contexto histórico, quanto no contemporâneo, onde vivemos sob a maior crise da história do capitalismo, aos ataques da burguesia e do imperialismo em todo o mundo, e no Brasil com um governo bonapartista com traços fascistas, a sentença dos autores no primeiro ponto do Manifesto expressa claramente a situação da cultura: “[…] a situação da ciência e da arte se tornou absolutamente intolerável” (TROTSKY & BRETON, 1985, p. 35).

Vemos, no Manifesto, o que Bolsonaro propaga e ordena aos seus seguidores quanto ao culto à personalidade, o falso “amor à pátria” sob o lema de “Deus cima de tudo, Brasil acima de todos”, quando Trotsky menciona, no terceiro ponto, sobre a perseguição ideológica e física aos artistas que expressam a defesa pela liberdade, tanto nos países tomados pelo fascismo, quanto na URSS. Aos que se rendiam, seja pela pressão do Estado fascista, seja por convencionalidade, eram transformados em lacaios do regime, celebrando-o por encomenda dos Estados.

No governo Bolsonaro, assistimos alguns artistas, como Regina Duarte, que outrora talvez não tivessem demonstrado abertamente tais defesas reacionárias, rendendo-se aos quereres e políticas de esmagamento dos direitos e vidas dos trabalhadores, além de suas próprias profissões artísticas. Uma luz sobre esta questão podemos ler no artigo do camarada Luiz Bicalho para o site da Esquerda Marxista sobre Duarte e a morte de sua carreira e biografia, devido sua defesa nefasta da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) e do governo Bolsonaro3. Estes artistas, ou ex-artistas, que rendem-se a governos seja fascistas, stalinistas ou bonapartistas na contemporaneidade, fazem o que Trotsky e Breton registraram no quinto ponto do Manifesto, pois “disfarçados de intelectuais e de artistas, chafurdam homens que fizeram do servilismo um trampolim, da apostasia um jogo perverso, do falso testemunho venal um hábito e da apologia do crime um prazer” (TROTSKY & BRETON, 1985, p. 38).

É preciso, portanto, ter ciência da importância da Cultura e da Arte, entendendo que esses personagens reacionários e à serviço do capital, no passado e no presente, atuam contra a emancipação da classe trabalhadora e da juventude, proibindo o desenvolvimento das Artes e o acesso à cultura.

Assim, sabemos que somente a revolução socialista pode abrir caminha para a cultura, pois os comunistas não temem a Arte, pelo contrário, defendem sua liberdade, produção e acesso por completo, sendo o justo oposto da burguesia que historicamente deixou de ser progressista e popularização das artes no século XIX.

O desenvolvimento das artes necessita da libertação da humanidade do jugo do capital, pois “não pode consentir sem degradação em curvar-se a qualquer diretiva estrangeira e a vir docilmente preencher as funções que alguns julgam poder atribuir-lhe, para fins pragmáticos, extremamente estreitos” (TROTSKY & BRETON, 1985, p. 40).

Vê-se nisso a atualidade uma expressão do nono ponto do Manifesto, onde os revolucionários autores relembram a máxima de Karl Marx quanto o ofício dos escritores: “O escritor deve naturalmente ganhar dinheiro para poder viver e escrever, mas não deve em nenhum caso viver e escrever para ganhar dinheiro. O escritor não considera de forma alguma seus trabalhos como um meio” (MARX apud TROTSKY & BRETON, 1985, p. 41).

Isto, porém, torna-se impossível na atual época do capitalismo, onde o artista vê-se privado do direito de viver e continuar sua obra, seja pelos ataques dos governos burgueses, seja pelas impossibilidades materiais para produção de difusão devido às indústrias culturais, ao capital.

Por isso, o núcleo deste Manifesto e da luta dos revolucionários trata-se da reunião de todos os defensores da Arte e Cultura livres dos Estados e do capital, para servir à revolução, sentindo-a em seus nervos, desejos e atuações práticas, contra toda a opressão e exploração do homem pelo homem.

O Manifesto da F.I.A.R.I. deixa claro, portanto, que neste caminho, nas Artes, “os marxistas podem caminhar de mãos dadas com os anarquistas, com a condição de uns e outros rompam implacavelmente com o espírito político reacionário”, seja dos stalinistas, seja dos fascistas. Tal união, de todos os artistas revolucionários do mundo, era o principal objetivo da Federação Internacional da Arte Revolucionária, e hoje este objetivo permanece fundamental, avivando a construção da Internacional, a organização mundial que colocará a revolução em permanência, varrendo em todos os países, personagens trágicos e sinistros como Regina Duarte, Roberto Alvim, Jair Bolsonaro, Donald Trump, Boris Johnson e outros representantes da burguesia, junto com esta classe reacionária.

É a política do Manifesto da F.I.A.R.I. que a Liberdade e Luta defende, em conjunto da Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, pela derrubada do podre capitalismo, que mostra-se a cada instante inimigo da Cultura e da Arte. Portanto, nossa defesa não poderia ser outra senão a luta pela “independência da arte para a revolução e a revolução para a libertação definitiva da arte”.

Referências

BRETON, André. Por uma arte revolucionária independente. Breton-Trotsky; Patrícia Galvão (et. al.). Tradução Carmem Sylvia Guedes, Rosa Maria Boaventura. São Paulo: Paz e Terra: CEMAP, 1985.

TROTSKY, “La bureaucratie totalitaire et l’art”, 10 de junho de 1939, Oeuvres, 18, p. 66. In:______. ROCHE, Gérard. Introdução: Breton, Trotsky e a F.I.A.R.I. BRETON, André. Por uma arte revolucionária independente. Breton-Trotsky; Patrícia Galvão (et. al.). Tradução Carmem Sylvia Guedes, Rosa Maria Boaventura. São Paulo: Paz e Terra: CEMAP, 1985.

1 TEÓFILO, Sarah. “Acho que ele está me dispensando”, diz Regina Duarte sobre Bolsonaro. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/05/interna_politica,851605/acho-que-ele-esta-me-dispensando-diz-regina-duarte-sobre-bolsonaro.shtml>. Acesso em: 12 mai. 2020.

2 CNN Brasil. Exclusivo: Regina Duarte minimiza ditadura e interrompe entrevista à CNN. YouTube, 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=v9gLHrP7RNw>. Acesso em: 12 mai. 2020.

3 BICALHO, Luiz. Réquiem para Regina Duarte. Esquerda Marxista, 2020. Disponível em: <https://www.marxismo.org.br/requiem-para-regina-duarte-★1947-✞2020/?fbclid=IwAR3WECuwJ6-STBjJ-pfm8Em4CGsUtxvWMR6R1acdaACyScezH3mWuae0dYI>. Acesso em: 12 mai. 2020.