A Escola de Bolsonaro: obscurantismo religioso e ideologia de direita

O projeto Escola Sem Partido (ESP) é um dos pilares políticos de Bolsonaro. Ele ataca o “kit gay” e os conteúdos ligados às Ciências Humanas, defendendo a volta da ditadura.   Seu filho, deputado federal mais votado em SP, divulga que é contra a escola pública e defende sua privatização integral. O que se prepara é uma nova ofensiva para impor a mordaça às escolas e inviabilizar nossa resistência em defesa da escola pública.

Relembrando o significado do projeto

O projeto da ONG Escola Sem Partido (ESP), como já explicamos, representa um ataque às liberdades democráticas e proibição do ensino e debate sobre a realidade e a base da sociedade na qual vivemos, sua divisão em classes sociais e as opressões que decorrem disso.

Esse projeto culminará numa perseguição política a professores e estudantes do Brasil todo.  A defesa da ciência (teoria da evolução, por exemplo) ou o debate filosófico  serão sumariamente categorizados como doutrinação ideológica e passível de punição administrativa.  A luta sindical por melhores condições de trabalho, por melhores salários, a luta contra a divisão dos trabalhadores em “segmentos” (machismo, racismo, homofobia) será condenada.

O maior exemplo de como isso se intensificará foi o ocorrido logo no 1º dia após a eleição de Bolsonaro. A deputada catarinense recentemente eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) criou canal anônimo de denúncia de manifestações “político-partidária e ideológica” realizadas por professores. O objetivo é incentivar que os estudantes denunciem os docentes. É um aprofundamento do que a ESP já fazia.

A bandeira pela Educação Moral e Cívica, que remonta à ditadura militar, já é levantada. Essa disciplina foi tornada obrigatória em 1971, mas já havia sido regulamentada em 1969 pelo Decreto-lei 896. Algumas das finalidades da disciplina dizem respeito à:

“defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus […] preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; […] culto à Pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história […] preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva, visando ao bem comum […] o culto da obediência à Lei, da fidelidade ao trabalho e da integração na comunidade.”

Em resumo: nacionalismo, obscurantismo religioso e naturalização das relações sociais. Tudo diferente disso deve ser denunciado como doutrinação ideológica. Em diferentes medidas, todos esses elementos estão presentes nas falas de Bolsonaro, MBL e afins quando o assunto é educação. Uma disciplina voltada a impedir qualquer compreensão histórica, materialista e dialética da realidade. É neste sentido que caminha a ESP, num contexto em que Bolsonaro também fala na militarização das escolas públicas, assim como já ocorre no estado de Goiás.

Esse projeto expressa o período de decadência do capitalismo em sua fase imperialista, em que mesmo as conquistas burguesas são deixadas de lado, nos fazendo confrontar ideias que remetem à Idade Média. Não podemos vacilar quanto a isso.

Qual a amplitude da ESP hoje?

De acordo com o site Nova Escola, 147 Projetos de Lei da Ong ESP foram apresentados formalmente até o momento em todo país. Destes, 12 estão na esfera federal, 21 na estadual e 114 na municipal. Até agora, 26 foram rejeitados e 17 já estão em vigor em municípios.

Tramitam ainda 103 PLs em todo o país, sendo 15 em diferentes estados brasileiros, incluindo aí São Paulo e Rio de Janeiro. Também está em discussão o PL no Congresso Nacional, com vistas a alterar a LDB e aí delinear as orientações educacionais para todas as redes de ensino.

A situação política, a forte polarização da luta de classes e a resistência dos professores e estudantes contra o projeto têm conseguido barrar esse projeto até o momento nas principais localidades. Porém, em um governo Bolsonaro, ou mesmo em uma oposição massiva a um governo do PT, a situação toma novos contornos.

A ESP levantou o espantalho da “ideologia de gênero” para setores da classe trabalhadora mais influenciados pela bancada evangélica. Ao apoiar essa bandeira, como o próprio Bolsonaro reconhece, aumentou sua popularidade. Assim, a ONG ESP se configura como um dos principais pilares de sua candidatura.

Um governo Bolsonaro, apoiado por 54 deputados do PSL mais deputados eleitos ligados a movimentos burgueses como o MBL, que sempre defenderam este projeto, promoverá uma verdadeira caça às bruxas no país. Não será difícil aprovar tal medida no âmbito institucional, e só a nossa resistência de classe poderá reverter o processo.

Nossas tarefas

Bolsonaro vê na ESP um pilar de campanha e de uma possível militarização das escolas. Junto a isso, a proposta de privatização das escolas públicas a partir da Reforma do Ensino Médio estará em pauta. Os ataques à educação serão violentos.

Assim como fizemos no dia 2 de agosto, repudiando em 95% das escolas brasileiras a BNCC, nossa tarefa neste momento é intensificar o debate nas escolas e preparar a luta contra a ESP. E esse combate passa pela construção de uma forte organização capaz de enfrentar o regime.