A luta pela educação gratuita: reforma ou revolução?

A educação é a pedra angular do desenvolvimento econômico e social. É por isso que os marxistas defendem uma educação gratuita e decente para todos – de modo que os indivíduos e a sociedade como um todo possam maximizar o potencial de melhorar nossas vidas por meio da inovação, eficiência e imaginação.

Educação sob o capitalismo

Em um período de ascensão capitalista, como o do boom do pós-guerra, o capitalismo pode se dar ao luxo de conceder reformas como a educação gratuita. […]

Mas, para sobreviver, o capitalismo requer expansão constante em novos mercados. Graças à globalização, o capitalismo tem poucos mercados externos para penetrar, então a burguesia deve olhar para áreas do mercado interno anteriormente intocadas pelo capital privado – áreas como a educação – para matar sua sede de lucro. Assim, temos visto aumentos incrementados nas mensalidades desde 1998 – um reflexo da mercantilização da educação.

A crise do capitalismo em 2008 trouxe à burguesia a oportunidade de intensificar o processo de dilacerar abertamente a educação e submetê-la à exploração do capital. Essa intensificação também foi motivada pelo clima econômico extremamente instável que leva os capitalistas individuais a serem ainda mais brutalmente competitivos do que eram no período anterior.

Crucialmente, esta crise não é uma crise cíclica, mas uma crise orgânica de superprodução – uma crise do sistema como um todo. A única maneira de a burguesia sair dessa crise é destruindo as forças produtivas por meio da austeridade, dos ataques às condições de trabalho e da precarização do trabalho. Num momento em que se empenham tanto em destruir o excesso de capacidade produtiva do sistema, a última coisa que a classe dominante quer é investir na educação dos jovens, o que resultaria no aumento da capacidade produtiva.

Isso nos dá o contexto em que lutamos pela educação gratuita. O que deveria ser imediatamente óbvio é que o capitalismo não pode pagar pela educação gratuita. Esta não é uma questão ideológica – governos de todos os matizes em todo o mundo enfrentam a mesma tarefa de destruir as forças de produção e implementar programas de privatização para manter o capitalismo à tona. O ponto é que este não é um caso do capitalismo sendo mal administrado, ou de conservadores desagradáveis ​​que simplesmente odeiam educar os jovens – é um produto das contradições inerentes do capitalismo que exigem a busca do lucro a todo custo e precipitam crises econômicas de superprodução.

Em um país como a Alemanha, que tem fortes tradições de movimento operário radical, alguns ganhos do passado – como a educação gratuita – podem ser mantidos por mais tempo graças ao medo da burguesia de provocar o movimento. A posição dominante da Alemanha no capitalismo europeu e global também ajudou a amortecer o impacto inicial da crise de 2008, o que significa que o desespero para abrir novos mercados para o capital não foi tão intenso nos últimos anos. No entanto, a Alemanha está agora começando a sofrer estagnação e declínio econômico e os ataques da burguesia já estão sendo lançados. A Alemanha não está imune à crise global do capitalismo, e o sistema educacional alemão não estará imune às garras da burguesia ávida por lucros.

Este futuro sombrio é tudo o que o capitalismo pode oferecer: um mundo no qual a crescente mercantilização da educação é inevitável, enquanto a burguesia busca constantemente novas vias de lucro em meio a uma economia globalmente estagnada. Não há como voltar à idade de ouro do boom do pós-guerra, quando foi possível ganhar reformas sob o capitalismo.

Uma alternativa revolucionária

É por isso que os marxistas lutam por uma alternativa revolucionária ao capitalismo na forma de um plano de produção democrático e socialista. Argumentamos que a educação gratuita pode ser conquistada e protegida tirando as universidades e outras instituições educacionais das mãos de investidores privados e capitalistas e, em vez disso, administrando-as democraticamente através dos estudantes e funcionários como parte de um plano geral de educação, de pesquisa e desenvolvimento na Grã-Bretanha e internacionalmente, isso atenderá às necessidades de todos, não apenas daqueles que têm dinheiro.

Entendemos que a educação e a pesquisa precisam ser financiadas, e apontamos para as centenas de bilhões de libras em bancos britânicos, de propriedade do Big Business, mas sem investimento, porque eles não conseguem encontrar nenhuma oportunidade lucrativa para investir nessas condições de superprodução. Argumentamos que essas empresas e os bancos onde acumulam seu dinheiro (os mesmos bancos que foram resgatados em 2008 com dinheiro público), deveriam ser expropriados e integrados em um plano de produção socialista.

Em vez de deixar para os capitalistas individuais em sua busca de lucro e seus amigos no governo decidir como esse dinheiro deve ser investido, a classe trabalhadora deve decidir, sobre uma base democrática, onde a riqueza produzida por eles é investida. Sem dúvida haveria bastante recursos disponíveis para investimento em educação gratuita em todos os níveis.

Este programa requer máxima unidade entre trabalhadores e estudantes. A única forma de as universidades, instituições de ensino, bancos e grandes empresas serem levados à propriedade social democrática é através da ação conjunta da classe trabalhadora, com o apoio dos estudantes, porque são essas as pessoas capazes de dirigir a sociedade em bases socialistas.

As limitações da reforma

Existem muitas organizações políticas estudantis que defendem a educação gratuita, algumas das quais convocaram uma manifestação sobre a questão em 19 de novembro deste ano [2014]. Essa manifestação foi convocada com o slogan de taxar os ricos para pagar pela educação gratuita. Isso representa, não um desafio para o sistema capitalista, mas uma reforma para ele. Os marxistas são a favor de toda reforma que possa ser extraída do capitalismo no interesse da classe trabalhadora e marcharemos ao lado daqueles que querem taxar os ricos para financiar a educação gratuita.

Marcharemos juntos, mas os estudantes marxistas também apontarão as limitações do slogan “taxar os ricos”. Em circunstâncias nas quais o capitalismo não pode arcar com quaisquer reformas, clamar por reformas é amplamente ineficaz e semeia ilusões na possibilidade de resolver nossos problemas fundamentalmente com base no sistema capitalista falido. A realidade é que a crise significa estagnação e austeridade e a privatização é tudo o que a burguesia tem para oferecer.

Pedir ao governo que tribute os ricos significa deixar todas as cartas nas mãos do sistema burguês. Significa pedir a eles, em meio a uma crise econômica em que seus interesses estão seriamente ameaçados, que ajam contra esses interesses e em nome dos estudantes. Essa não parece uma perspectiva realista.

Pelo que estamos lutando

Os estudantes marxistas se juntarão à manifestação pela educação gratuita em 19 de novembro e apresentaremos a proposta de expropriar os patrões sem compensação. Argumentaremos que a classe trabalhadora precisa tomar a economia e o poder político em suas próprias mãos, a fim de fornecer educação, serviços públicos e padrões de vida decentes para todos. Em suma, defenderemos a revolução como a melhor forma de realizar a reforma.

Nossas demandas são modestas – defendemos uma educação gratuita e decente como parte de uma sociedade na qual todos os benefícios do desenvolvimento econômico podem ser desfrutados por todos. O capitalismo, por sua própria natureza, não pode fornecer isso, e apenas uma revolução socialista pode oferecer um futuro melhor para nossa geração.

Originalmente publicado em Marxist Student em 04/11/2014. Disponível em: https://marxiststudent.com/the-fight-for-free-education-reform-or-revolution/