A única utopia é a que a vida pode melhorar sob o capitalismo: as contribuições do livro “Do socialismo utópico ao socialismo científico”

Republicamos aqui este artigo que faz parte da brochura “MARX ESTAVA CERTO”, lançada em 2020 pela Liberdade e Luta. Nela você vai encontrar artigos de introdução aos clássicos do marxismo, escritos por jovens camaradas. Com poemas e ilustrações, feitas pelos nossos camaradas e outros artigos, representa um esforço coletivo para aproximar os jovens do marxismo. Ao final desse artigo, você encontra o PDF da brochura para baixar gratuitamente. Você pode contribuir para que possamos seguir publicando materiais como esse e para o auto financiamento de nossa organização, doando qualquer quantia através do PIX: souliberdadeeluta@gmail.com. Boa leitura! 

Uma das maneiras da burguesia de atacar os socialistas é dizerem que são utópicos, que suas ideias não passam de um sonho impraticável. Friedrich Engels explícita muito bem em seu livro Do socialismo utópico ao socialismo científico como surge o socialismo científico (o marxismo) superando assim os pensamentos desenvolvidos pelos socialistas utópicos.

A partir dos ensinamentos da Revolução Francesa pensadores da época verificam que os antagonismos entre as classes sociais não cessaram e que os seus ideários de igualdade, fraternidade e liberdade não eram verdadeiros para as classes oprimidas, portanto, a batalha pela superação dos antagonismos de classe continuava na ordem de dia. Em suas palavras: “O socialismo moderno é, em primeiro lugar, pelo seu conteúdo, fruto reflexo na inteligência, por um lado dos antagonismos de classe que imperam na moderna sociedade entre possuidores e despossuídos, capitalistas e operários assalariados, e, por outro lado, da anarquia que reina na produção”.

O socialismo, inevitavelmente, se liga às ideias existentes no momento histórico em que começou a ser elaborado, ideias estas que são a expressão dos fatos materiais.

Com a Revolução Francesa uma nova atitude perante a sociedade é imposta, onde todas as linhas de pensamento que antes eram ditas como a verdade absoluta agora estavam sujeitas a se justificar perante o foro da razão, ou deixar de existir. Dessa forma, a religião, a concepção da natureza, a sociedade, a ordem estatal, as relações sociais e todos os atos humanos que não se enquadrassem à nova forma de ver o mundo eram considerados subvertidos.

Esse período corresponde a época das luzes, do iluminismo e do período progressista da burguesia como classe em luta contra o obscurantismo religioso do feudalismo. Hoje, porém, é muito claro que o esse império da razão era algo que servia aos seus interesses para se tornar classe dominante, mas, com a tomada do poder, converte, por exemplo, a justiça nana justiça burguesa, a igualdade na igualdade burguesa.

A Revolução Francesa nasce da busca da burguesia por novas mecânicas, vinculadas às concepções científicas, para atender à sua necessidade de novas relações sociais e monetárias para crescimento do capital. O antagonismo entre a burguesia e a nobreza feudal é colocada de forma intensa, mas a burguesia se firma como representante de todo o resto da sociedade. A burguesia se torna a classe dominante acima de qualquer outra. A paz prometida pela revolução se mostrou uma guerra de conquistas interminável. O antagonismo entre pobres e ricos ficou cada vez mais intenso, a medida em que propriedade burguesa se torna um dos mais essenciais direitos do homem e o Estado da razão se transforma na república democrática burguesa.

A “libertação da propriedade” do modelo feudal fez com que a propriedade privada fosse absorvida pelo grande capital A ascensão da indústria sobre as bases capitalistas, ainda mais com forte influência da revolução industrial, fez com que a miséria e a condição de vida desumana dos trabalhadores se tornasse algo naturalizado e comum.

Esses retratos iluminam as mentes dos fundadores do socialismo utópico, que ao ver a contradição de classe, pretendem tirar de suas cabeças a solução para os problemas sociais que a sua época mostrava. Um novo sistema foi idealizado, movido pelo reino da utopia, porém que mais à frente serviram de germe para o socialismo científico.

Saint-Simon era um filho da grande Revolução Francesa. A revolução foi fruto de grande parte ativa da população, porém foi possível notar que o triunfo foi de apenas uma pequena parte da população, pois o poder político e econômico é destinado a burguesia controlar. Por isso, na ideia de Saint-Simon, depois da revolução o antagonismo toma a forma de um antagonismo entre “trabalhadores”, que estavam diretamente ligados aos processo de produção, e os “ociosos” que lucravam sem intervir no processo de produção. Vendo que ociosos não tinham mais capacidade de governar a sociedade, Saint-Simon sugere que a indústria e a ciência se unissem por um novo laço religioso, um “novo cristianismo”, com o intuito de restaurar as ideias religiosas superadas pela revolução. O problema é que a ciência era regida pelos sábios acadêmicos que eram movidos pela “razão” e a indústria, principalmente, por burgueses que eram movidos por manter seus privilégios. Em 1816, Saint-Simon declara que a política é a ciência da produção e prediz já a total absorção da política pela economia. Então a ideia de que a situação econômica são bases para as instituições políticas é idealizada pela primeira vez.

Posteriormente, Charles Fourier desmascara as promessas feitas pela Revolução Francesa e faz críticas muito pertinentes. É o primeiro a observar o grau de submissão das mulheres na sociedade e aponta que o grau de emancipação da mulher numa sociedade pode servir como um medidor geral da emancipação de toda a humanidade. Fourier idealizou toda uma transição da sociedade até chegar ao socialismo, chamado por ele de societismo. Nessa transição existiam sete etapas: o estado de natureza, uma época inicial de liberdade e  igualdade social; a selvageria, onde surgem os primeiros conflitos devido à interesses distintos; o patriarcado, onde os mais fortes (os homens) se tornam chefes de famílias e criam-se os núcleos familiares; a barbárie, idade média; a civilização, onde acontece o individualismo e o empobrecimento de grande parte da população (fase que, segundo ele, estava acontecendo); o garantismo, onde é perceptível a necessidade de uma transição para uma sociedade socialista e, por fim, o societismo, onde a sociedade se organiza em núcleos de produção autossuficientes em que é possível produzir o que é necessário e trabalhar o quanto é necessário conforme a vontade e necessidade do indivíduo.

Para Fourier, a etapa da civilização, que era a que ele estava vivendo, movia-se num ciclo de contradições que se reproduzia constantemente sem conseguir se superar e sempre se conseguia o contrário. Essa ideia tinha uma linha parecida com a dialética que Hegel demonstrava, porém muito menos estruturada e com linhas presas em seu idealismo.

O terceiro socialista utópico a ser analisado é Robert Owen. Esse teve um papel fundamental na noção de exploração em que trabalhadores estavam submetidos. Owen pôde observar de perto as péssimas condições de moradia, higiene e trabalho quando trabalhou na Escócia. Em determinado período de sua vida, Owen se tornou sócio de uma empresa onde investiu nas condições de trabalho. Ele teve a noção de que o produto do trabalho dos trabalhadores pertence aos trabalhadores.

Em 1819, por grande influência de Owen, foi votada a primeira lei que limitava o trabalho de mulheres e de crianças nas fábricas. Em 1823, Owen desenvolve o chamado comunismo oweniano, onde é proposto um sistema de colônias comunistas para combater a miséria na Irlanda. Nesse sistema é ofertado um orçamento completo de despesas de instalação, desembolsos anuais e rendas prováveis. Segundo ele, existiam três principais obstáculos no caminho de uma reforma social: a propriedade privada, a religião e a forma atual de casamento. Porém esses obstáculos são bases para o domínio da burguesia e foi onde Owen perdeu o grande apoio.

As ideias dos utopistas dominaram por muito tempo as ideias socialistas do século XIX, porém todos eles caiam em um grande e crucial erro, como aponta Engels “todos achavam que o socialismo era a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para que graças à sua virtude, conquistar o mundo. E como a verdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará.” Todos esses socialistas eram idealistas e as suas “verdades absolutas” estavam pregadas em suas realidades e não podiam representar uma verdade universal, assim era necessária uma forma de pensar que abrangesse todas as realidades diferentes e fosse materialista.

Além dos socialistas utópicos, uma outra grande influência para o desenvolvimento do socialismo científico, foi a filosofia alemã, representada por Hegel. O grande passo de Hegel foi restaurar a dialética grega e dar uma estrutura mais moderna a ela. A ideia de dialética é observada pela primeira vez na história nas falas de Heráclito que, ao observar um rio, faz uma analogia precisa sobre a nossa sociedade, dizendo que assim como o rio, a nossa sociedade está em constante mudança. Aristóteles e outros filósofos gregos beberam dessa fonte para desenvolverem as suas próprias ideias de dialética, que não evoluíram além de sua época.

Na Idade Média, o método metafísico de especulação foi instaurado. Nesse método, diferente da dialética, não existiam meio termos para as perguntas, ou é sim ou é não. Isso foi uma grande oportunidade para o desenvolvimento das verdades absolutas e do idealismo religioso da Idade Média. Ideias como “certo” e “errado” eram impostas pela Igreja sem a necessidade de uma crítica da sociedade, que deviam apenas aceitos. Tudo que era certo era representado pela ideia de Deus e o que era errado, na visão das figuras religiosas que as impunha, era considerado errado e mau, sem o menor espaço para o diálogo.

Hegel, representa o apogeu da filosofia alemã, que pela primeira vez concebe o mundo da natureza, da história e do espírito como um processo em constante mudança e desenvolvimento. A dialética hegeliana era formada por três etapas: a tese, a antítese e a síntese. Ao elaborar algum pensamento sobre determinado fato o indivíduo criava a tese. Quando um segundo indivíduo criava outro pensamento contradizendo o primeiro ele criava a antítese. A junção das duas ideias com base na argumentação gerava a síntese, porém a síntese se tornava a nova tese e assim estaria sujeita a mais modificações conforme novas contradições. Hegel, porém, caia no mesmo erro de todos os socialistas utópicos: ele era idealista. Para ele, as ideias em suas cabeças não eram imagens abstratas dos objetos e fenômenos da realidade, mas sim ao contrário, que todo o mundo material eram projeções realizadas das ideias, que sempre existiu, não se sabe como, desde antes do mundo existir. Assim é impossível não perceber o caráter artificial que as suas concepções, mesmo que várias delas tivessem conexões muito precisas.

Em 1831 estoura, em Lyon a primeira insurreição operária, e de 1838 a 1842, os cartistas ingleses organizam o primeiro movimento operário nacional. A luta de classes estava cada vez mais escancarada, pois agora existia o socialismo francês e inglês junto à filosofia alemã de Hegel. Porém, na visão idealista da história, não existia a luta de classes, o que era contraditório com a realidade. Então chega o momento em que os fatos obrigaram uma revisão de toda a história com a visão dialética da história se chegou à seguinte conclusão “Toda a história anterior, com exceção do estado primitivo, era a história das lutas de classes, e que essas classes sociais em luta entre si eram em todas as épocas fruto das relações de produção e de troca, isto é, das relações econômicas da sua época; que a estrutura econômica da sociedade em cada época constitui, portanto, a base cujas propriedades explicam, em última análise, toda a superestrutura integrada pelas instituições jurídicas e políticas, assim como pela ideologia religiosa, filosófica, etc., de cada período histórico.” Agora Hegel, não só traz a dialética de volta a história, mas como a usa para libertar a história da visão metafísica, porém, mesmo assim a interpretação hegeliana da história era essencialmente idealista.

Desse modo o socialismo já não podia mais ser considerado uma descoberta casual que passa de um intelecto para o outro, mas sim algo necessário da luta de duas classes sociais que se formaram historicamente. O problema é que o socialismo utópico era incompatível com a visão materialista da história. O socialismo utópico criticava o capitalismo, mas não podia explicá-lo. O socialismo precisava ser materialista e dialético também. Então Karl Marx e Friedrich Engels entra em cena o socialismo científico.

Juntos eles lançaram as bases da dialética materialista: a lei da transformação da quantidade em qualidade e vice-versa que se refere as transformações qualitativas e quantitativas que podem ser observadas na natureza e aplicadas na sociedade; a lei da unidade dos contrários, ou seja, a ideia de que os lados que se opõem, são na verdade uma unidade, da qual um dos lados prevalece; a lei da negação da negação, da qual a negação e a afirmação são superadas.

Com Marx, uma concepção materialista da história surge. Com essa concepção fica claro que os motivos das transformações sociais e das revoluções não devem ser procurados nas ideias dos homens, mas transformações operadas no modo de produção e de troca, não devem ser procuradas na filosofia, mas na economia de cada época. A ordem social vigente também passa a ser vista a partir da influência da classe dominante e por isso que as ideias dominantes em cada período histórico são as ideias da classe dominante. O modo de produção capitalista superou os limites que a ordem feudal impunha, pois os privilégios locais e dos estados eram incompatíveis com o que o novo mercado.        Os embates entre as forças produtivas e modelo de produção apontavam para uma superação do modelo econômico da época, o feudalismo, era necessária uma nova filosofia adequada a esse novo modo de produção, que rompesse totalmente com a ideia de um deus que centraliza o conhecimento e então conhecemos o século das luzes, com a ideia do homem no centro, o desenvolvimento das ciências e das artes e sua aplicação à produção da vida material. Nesse ponto o socialismo moderno é um reflexo do conflito material, principalmente dos operários, que eram os que mais sofriam as consequências do modo de produção, mas também de toda a sociedade.

Marx observou na forma capitalista de produção que os capitalistas, que eram donos dos meios de produção, se apropriavam do trabalho não pago feito socialmente pelos trabalhadores, e com isso a descoberta da mais-valia. A contradição entre a produção social e parte que o capitalista se apropriava era manifestado agora como “o antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fabrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade.” segundo Marx.

Conforme a indústria se desenvolvia, as máquinas começavam a substituir uma massa de trabalho humano, fazendo com que elas se tornassem supérfluas. Esses trabalhadores que estavam sobrando serviam basicamente para manter o salário do trabalhador conforme a necessidade do capitalista para obter o maior lucro possível, o chamado exército industrial da reserva, então o desemprego era estrutural do sistema capitalista. Muitas crises afetam o modo de produção capitalista, para evitar  a desvalorização de certas mercadorias tendo em vista a concorrência do mercado, certos setores industriais se unem para formar um truste (um consórcio destinado a regular a produção), onde era determinado a quantidade e o valor da mercadoria produzida. Em pouco tempo os monopólios são formados, agora a exploração estava muita mais escancarada, era uma selva onde os investidores jogavam seus “cupons” na bolsa e os capitalistas de todos os tipos arrebatavam uns aos outros, os seus capitais. Porém do outro lado, a imensa maioria da população é convertida em trabalhadores, onde são forçados a fazer a revolução para se libertar das condições que lhes são impostas.

Marx e Engels abriram, com suas ideias, uma nova era para o desenvolvimento humanidade, longe da idealismo que prendeu a racionalidade por tanto tempo. Resta agora que todos os trabalhadores do mundo inteiro entendam que a revolução não é utópica, ela é concebida a partir de fatos materiais. A única utopia é a ideia de que existe um futuro para o conjunto da classe trabalhadora dentro do sistema capitalista.

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