Categoria: Abaixo a Lei da Mordaça

Escolas Cívico-Militares, Lei da Mordaça e o Novo Ensino Médio: a destruição da educação pública como patrimônio da humanidade

Em todo o Brasil, há cerca de 800 escolas cívico-militares funcionando com programas estaduais. Os estados que concentram mais unidades são Paraná, São Paulo e Goiás, mas há escolas operando sob esse modelo em todos os estados e em alguns há projetos de expansão. Além disso, uma série de projetos de lei sobre escolas cívico-militares começaram a tramitar nas assembleias […]

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Bolsonaro ataca as liberdades democráticas: qual o significado e o que fazer?

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O Ministério da Educação (MEC) emitiu, no dia 7 de fevereiro, um ofício que prevê punições para atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino. No ofício foi usado como um dos argumentos uma decisão tomada em 2019 pelo procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, onde afirmava que atos políticos contrários ou favoráveis ao governo não respeitavam […]

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Deputado do PSL apresenta PL contra liberdade de organização estudantil

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Em Santa Catarina, deputado estadual Ricardo Alba (PSL) apresentou o PL n. 0498.6/2019 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto ataca diretamente o direito de livre organização estudantil. O projeto de lei do deputado, que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, proíbe o direito de adesão à greves dos acadêmicos das universidades públicas mantidas pelo Estado, […]

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