Combater o governo Bolsonaro e lutar por educação pública, gratuita e para todos

Resolução de Educação do Acampamento Revolucionário 2019
 

Cortes e privatizações

As escolas têm como função histórica transmitir às gerações futuras o conhecimento acumulado pela humanidade. Entretanto, esse objetivo é desvirtuado em uma sociedade que, visando o lucro, transforma tudo em mercadoria, inclusive a educação. É nesse contexto que entra o modelo de voucher, tão aclamado por Bolsonaro e Paulo Guedes, que na verdade visa beneficiar grandes empresários da educação, ou seja, busca preparar o terreno para a proliferação de escolas privadas e a privatização do Ensino Básico e Médio públicos ao invés do investimento para a construção de mais escolas e salas de aula.

Outro ataque preparado pelo novo governo se dará por meio do modelo de Educação à Distância (EAD), medida que serve para reduzir custos evitando a contratação de novos professores nas áreas em que há uma demanda e investimentos em estrutura. Além disso, diversas pesquisas e experiências com esse modelo em outros países, como os EUA, apontam que a EAD resulta em desempenho pior dos estudantes em testes de conhecimento.   

A Reforma do Ensino Médio visa acabar com a educação pública no Brasil e transformar a escola em uma fábrica de mão de obra barata.

A “Lei da Mordaça”, também conhecida como Escola Sem Partido com o pretenso combate à “doutrinação marxista” nada mais é do que uma falácia para mascarar a tentativa de impedir qualquer tipo de mobilização e organização dos professores e estudantes nas lutas por suas reivindicações.

No ensino superior, mais cortes e privatizações

As universidades públicas sofrem com o sucateamento agravado pelo congelamento de investimentos por 20 anos, a chamada “PEC do teto dos gastos”.

Os vestibulares nada mais são que funis que filtram apenas quem tem mais condições financeiras de estudar e provoca uma competição entre os jovens que querem um futuro. 

As “políticas afirmativas”, como as cotas raciais, apontadas como algo progressista, na verdade, não criam mais vagas em universidades públicas e lançam os próprios jovens negros a competir entre eles. As Cotas, ENEM e demais vestibulares permanecem deixando milhões de jovens fora do ensino superior, em sua grande maioria, os jovens negros filhos da classe trabalhadora. Para se ter uma ideia: 5,5 milhões fizeram o ENEM em 2018, mas serão oferecidas apenas 235 mil vagas, isso significa que 4,2% dos que fizeram o exame poderão acessar a universidade. Se contarmos os que não se inscreveram, teremos a maioria esmagadora dos estudantes trancados para fora das universidades públicas.

É nesse contexto em que o governo gasta mais da metade do orçamento público – que em 2018 foi aprovado para R$ 3,5 trilhões – ao pagamento da Dívida Pública com banqueiros e especuladores enquanto na educação nem 5% desse orçamento é investido. Ou seja, enquanto a maioria esmagadora dos jovens não consegue acessar a universidade, mais da metade do orçamento da união que deveria ser revertido para a construção de mais vagas e investimento nas universidades públicas, é revertido para pagar a Dívida Pública fraudulenta. O pouco dinheiro que resta é usado em grande parte para financiar faculdades privadas em programas como PROUNI e FIES, ou seja, é financiamento público para favorecer grandes empresas e banqueiros, os “tubarões” da educação.

Organizar o combate

O que o atual governo Bolsonaro pretende é o fim da escola pública e, gratuita, do acesso universal ao conhecimento e a retomada do obscurantismo religioso destruindo a laicidade da educação e do Estado.

O governo de Bolsonaro já deixou claro que pretende aprofundar e intensificar os cortes na educação e nas outras áreas sociais, submetendo-se abertamente aos desmandos do imperialismo e colocar em prática o que Temer não conseguiu fazer.

Por isso a Liberdade e Luta reivindica a Educação Pública, Gratuita e Para Todos em todos os níveis.  Exigimos todo o investimento necessário a educação, da creche até a pós-graduação. Ambas são reivindicações que se conectam às reais necessidades da classe trabalhadora e da juventude e colocam a necessidade urgente de barrar as medidas deste governo, de ajudar os trabalhadores a derrubar esse sistema, este governo e o podre Congresso Nacional junto com o Judiciário a serviço da burguesia e do imperialismo, derrotando essa minoria privilegiada que vive às custas da exploração da classe trabalhadora.

Lutamos pelo não pagamento da dívida pública e exigimos todo o investimento necessário para garantir vagas a todos nas universidades públicas, construção de mais escolas, melhores salários aos professores e garantir o acesso universal ao conhecimento.

Lutamos em defesa da Carta de Princípios da UNE que exige Educação Pública, Gratuita e para todos, em todos os níveis.

A Liberdade e Luta batalha pela organização da luta em defesa das nossas conquistas, das nossas reivindicações, contra o governo Bolsonaro e pela transformação radical da sociedade que só o socialismo pode proporcionar.