Conjuntura e perspectivas da educação brasileira em tempos de pandemia

Apresentamos aqui, o informe para o 2º Seminário em defesa da educação pública, gratuita e para todos realizado pela camarada no painel de conjuntura e perspectivas da educação em tempos de pandemia. O informe também está disponível em gravação em nosso canal do YouTube! Confira a apresentação de slides utilizada no informe aqui!

Desde o início da pandemia o crescimento das mortes causadas pela Covid-19 tem causado sofrimento e revolta nos trabalhadores e na juventude. O número de mortes teve um aumento com o retorno das aulas presenciais e diversos profissionais da educação já perderam suas vidas para tentar garantir seu emprego.

A tentativa a todo custo por parte do governo e dos grandes empresários em fazer com que as coisas voltem à “normalidade” com o retorno das aulas presenciais estão deixando milhares de pessoas adoecidas para que essa minoria continue garantindo seus lucros. Pior é saber que pessoas estão morrendo por uma doença que tem vacina, mas essa não é aplicada em toda a população na velocidade necessária. O governo sabota a vacinação tanto com declarações que prejudicam importações, como declarações ideológicas e atrasos na compra de insumos. Preferem manter o pagamento da dívida pública, enquanto falta para o povo médicos, insumos, oxigênio, vacina e insumos para intubação.  Além disso, aqui no Brasil, o governo Bolsonaro se utiliza da pandemia para destruir Contratos Coletivos de Trabalho, congelar e reduzir salários, organizar as demissões em massa, reprimir assentamentos dos Sem-Terra, as ocupações dos Sem-teto, as manifestações sindicais e populares.

A situação internacional não é diferente disso de ataque aos trabalhadores, é marcada pela crise do capital e aprofundada ainda mais pela pandemia, colocando sua contradição ainda mais em evidência, porque é um sistema que desenvolveu toda tecnologia necessária para garantir que a população tenha suas necessidades atendidas, mas é um sistema que não atende essa demanda e leva os trabalhadores a viver uma taxa de desemprego 4x maior que em 2008/2009, causando miséria, fome. Ao mesmo tempo que vemos esses ataques, vemos o pagamento da dívida pública sendo garantida e paga fielmente. Em 2019 o governo pagou, em juros e amortizações da Dívida Pública, R$2,8 bilhões por dia. Já em 2020 pagou R$3,8 bilhões por dia. E esse pagamento da dívida atravessa todos os governos até hoje, sem exceção.  Então essa situação do Brasil e do mundo é uma situação que precisa imediatamente acabar.

Situação da educação em tempos de pandemia

Sabemos que mesmo antes da pandemia o sistema educacional apresentava diversos problemas, como o sucateamento, evasão, baixos salários dos professores com alta carga horária, desde o ensino fundamental até o superior. Em 2018 foram contabilizados cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Em 2019, foram registradas 47,9 milhões de matrículas nas 180,6 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 582 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2018. No ensino superior, o último censo apresentado aponta que dos mais de 8 milhões de estudantes que ingressam, somente 1.250 milhões se formam. Onde estão esses estudantes?

Durante a pandemia vimos todo esse quadro se aprofundar ainda mais, desde a evasão até o sucateamento, redução de salários e demissões. A educação e a ciência sofrem cortes, o orçamento de 2021 é uma prova disso, com 27,1% de corte em relação ao orçamento de 2020. O ENEM de 2020 foi o exame com mais desistência da história e mesmo assim as medidas de segurança não estavam garantidas dentro das salas que foram aplicadas as provas. Se antes da pandemia milhões de jovens filhos da classe operária já não tinham o direito à educação, hoje esse isso se intensifica. Estudantes sem acesso a internet, professores sobrecarregados, relatos de trabalhadores e estudantes que afirmam desenvolver crises de ansiedade e depressão, doenças acentuadas pela situação atual e pelo sistema capitalista.

Nós, da Liberdade e Luta, somos contra as demissões e afirmamos que os estudantes, professores e servidores não vão pagar pela crise! Queremos a garantia de todos os direitos e manutenção dos salários dos professores e servidores. Dizemos não ao sobretrabalho que adoece e precariza o corpo escolar, exigimos a contratação imediata de novos servidores e a efetivação de todos os professores com contratos temporários e sucateados. Os estados estão se aproveitando da pandemia para acelerar o processo de privatização do Ensino, apresentando a EAD como a única alternativa. O ensino remoto é aplicado de diferentes maneiras, com objetivo de atender aos interesses do capital, isto é, sucatear ainda mais o ensino, reduzir investimentos, aumentar a participação da iniciativa privada.

Assim vemos, por um lado, o aumento do volume de trabalho, ausência de estruturas adequadas para realizar o trabalho, exposição de servidores ao vírus com a manutenção das escolas abertas. Por outro, a ausência das condições para continuar os estudos de maneira remota, aumento da insegurança alimentar, aumento da evasão na escola pública, trancamento de matrículas, manutenção das mensalidades presenciais para cursos remotos, ampliação do EAD, demissões em massa e alterações na grade curricular nas universidades pagas e por consequência a precarização ainda maior do conhecimento. Existe também a ampliação da presença da iniciativa privada no ensino público superior através de softwares, ampliação da terceirização, redução ou eliminação das condições de permanência dos estudantes, como moradia, alimentação e suspensão das aulas, gerando atrasos na formação e na vida dos estudantes. E também o ensino técnico têm sido rebaixado como efeito da reforma do ensino, transformados em cursos auxiliares.

Outro ponto que é importante levantar é que para nós não é aceitável a palavra de ordem de “ano letivo se recupera, vidas não”. Apesar de parecer adequada, pois apresenta por um lado a defesa das vidas proletárias, o direito à educação e a luta por este direito é abandonado e os estudantes e professores são deixados à própria sorte. Daí se explica a completa ausência de mobilização por parte das direções sindicais e estudantis na presente situação. Essa linha lava as mãos para a luta e aumenta a responsabilidade do Estado em garantir a educação como um direito, pois dele nada se exige.

Para sintetizar, os eixos centrais da nossa linha política consistem em:

a.         A defesa das vidas proletárias (aula presencial, só com vacina, segurança alimentar e condições de higienização para todos garantidos pelo Estado);

b.         A defesa do direito ao acesso à educação em tempos de pandemia (reivindicações dos estudantes);

c.         A defesa das condições de trabalho dos educadores e servidores (reivindicações dos trabalhadores);

Para isso, precisamos ir além. Não existe educação pública sem acabar com o governo, não existe vacina para todos sem acabar com o governo, não existe saúde pública que garanta o atendimento de todos os infectados pela covid 19 sem acabar com o governo. Isso tudo porque sabemos que sob esse governo tudo isso está sendo atacado diariamente. Quando fomos a primeira organização a trazer a palavra de ordem Fora Bolsonaro, assim que as eleições terminaram, nenhuma outra organização levantou essa bandeira, mas com as pressões da base existe uma tentativa de dizer fora Bolsonaro, mas defendendo o impeachment ou tirando ele nas urnas. Não  podemos esperar até 2022 para ver se algum salvador aparece, existe a necessidade urgente de pôr abaixo esse governo, a única confiança que podemos ter está em nossas próprias forças e construir instrumentos de organização capazes de nos fortalecer nessa luta.

Para garantir que todos os direitos cheguem para a população precisamos pôr abaixo o governo Bolsonaro e o capitalismo. É nesse sentido que vamos organizar e impulsionar o Encontro Nacional de Luta: ABAIXO O GOVERNO BOLSONARO! POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES SEM PATRÕES NEM GENERAIS! Como diz a convocatória em defesa desse encontro:

“O objetivo deste Encontro é discutir as formas, os meios, para avançarmos na organização e mobilização do combate para ajudar as massas a pôr abaixo este governo reacionário e prosseguirmos na luta por um mundo socialista, livre de toda exploração e opressão, livre das amarras deste sistema decadente que conduz a humanidade em direção à barbárie. Por isso, chamamos os participantes do encontro a assinar a convocatória desse encontro que será publicamente lançada como as assinaturas de diversos lutadores no dia 1º de maio. O encontro nacional da luta será realizado no dia 10/07 e desde já é uma necessidade de todos aqueles que querem lutar pela educação pública, gratuita e para todos construir esse encontro.”

Participe conosco! A live de lançamento ocorrerá neste sábado, 1º de Maio, às 15h! Defina um lembrete no link: https://www.facebook.com/ForaBolsonaroBrasil/posts/805702533382800