Contra o congelamento das vagas das Universidades Federais

Quinta-feira, 11 de agosto de 2016, Governo Temer anuncia o corte de até 45% dos investimentos nas Universidades Federais para 2017. Quinta-feira, 06 de outubro de 2016, o número de matrículas no ensino superior privado passa de 6 milhões, representando 87,5% das matrículas no país. Terça-feira, 29 de novembro de 2016, fundos de investimento miram o ensino superior privado. Quinta-feira, 08 de dezembro de 2016, Governo Temer anuncia o congelamento das vagas das Universidades Federais para os próximos dois anos.

À primeira vista, pode parecer que os fatos destacados     acima são elementos de um roteiro de ficção científica. Longe de ser uma simples narrativa esquizofrênica todos os fatos descritos anteriormente são notícias de pesquisas e medidas aplicadas pelo Governo em 2016.

Há muitos anos, presenciamos um amplo processo de sucateamento da educação pública: corte de verbas, terceirizações e privatizações são expressões de um projeto que visa a mercantilização do ensino. É o surgimento de um novo mercado que movimenta bilhões de reais e fez emergir as maiores empresas do ramo educacional do mundo.

A decisão de congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior nas Universidades Federais, divulgada em 8 de dezembro, é apenas mais um pacote desse projeto de sucateamento. Atualmente, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a ampliação da taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos (destaca-se que em 2014 essa taxa era de apenas 34,2%). Desse modo, além do país estar longe de atingir essa meta, tal medida o distancia ainda mais.

De acordo com secretário da Educação Superior do ilegítimo Governo Temer, Paulo Barone, o congelamento nas vagas é uma necessidade para priorizar os investimentos para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”. Ocorre que, até agosto de 2016, o Governo Temer já havia anunciado o corte de até 45% nos investimentos nas Universidades Federais, representando uma perda de R$ 350 milhões nos investimentos para o ensino superior federal.

Essa medida, que congela o número de vagas das Universidades Federais, junto com a PEC que visa a privatização do ensino superior público, permitindo a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação e extensão, e com as medidas que cortam investimentos nas Universidades Federais, estão intimamente ligadas com a PEC 55, que congela os gastos públicos. Juntas, essas medidas fazem parte do aprofundamento do ajuste fiscal iniciado pelo Governo Dilma, visando a diminuição do investimento público, garantindo o pagamento da fraudulenta eterna dívida pública.

Ainda, com o sucateamento do ensino superior público, amplia-se o campo de crescimento do ensino superior privado, que hoje representa mais de 87% do ensino superior. Nesse espaço deixado pela diminuição da expressão do ensino superior público, aumentam-se a quantidade de programas que transferem dinheiro para a iniciativa privada.

Como a juventude bem sabe, a expansão do ensino público e a sua universalização nunca fez parte do planejamento da burguesia. Todos os avanços que a juventude e classe trabalhadora conquistaram foram frutos de uma incansável luta histórica e persistente, que levou milhares de jovens às ruas durante décadas, lutando pela educação pública, gratuita e para todos.

A juventude também dá aula! As manifestações de junho de 2013; as ocupações de escolas secundaristas, que levaram a milhares de jovens a ocupar escolas, em 2015, contra a reorganização escolar de Alckmin e, em 2016, contra a Reforma da Educação; e as ocupações de escolas e universidades contra a PEC 55; são lições valiosas dadas pelos jovens de todo o país, transformando toda uma geração em lutadores!

A juventude precisa continuar organizada para barrar os retrocessos e lutar pela educação pública, gratuita e para todos. Essa é a tarefa das direções estudantis! A UBES, UNE e ANPG têm obrigação de mobilizar a juventude e a greve nacional da educação!

– Contra o congelamento das vagas nas Universidades Federais!

– Contra os cortes na educação pública!

– Por uma educação pública, gratuita e para todos!

– Greve Nacional na Educação!