O direito à educação em tempos de pandemia

Esse texto é um dos informes apresentados no encontro nacional online da juventude por Fora Bolsonaro, que ocorreu no dia 31/05.

O sistema educacional que tínhamos, antes da pandemia, já era um sistema altamente problemático com profundas desigualdades e com milhões de estudantes excluídos todos os anos dos ensinos fundamental, médio e superior. Só para se ter uma ideia, de acordo com dados do Censo Escolar, divulgados pelo INEP, em 2018 foram contabilizados cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Em 2019, foram registradas 47,9 milhões de matrículas nas 180,6 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 582 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2018, o que corresponde a uma redução de 1,2% no total. Onde estão esses estudantes?

Além disso, também não é de agora que a educação vem sendo sucateada. Para se ter  noção, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019 foi de R$ 7,3 trilhões, sendo que cerca de 6% desse valor foi investido na educação. Mas, esse investimento não se converte em melhorias para a comunidade escolar. Inúmeros são os relatos de escolas sem estrutura, com falta das condições mais básicas para o ensino. De acordo com o Censo (2018) apenas 54,3% das escolas têm biblioteca, 46,8% possuem sala de informática, 65% contam internet e, laboratórios de ciências, existem somente em 11% das escolas. A falta de saneamento nas instituições de ensino fundamental ainda é um problema alarmante: 59% não contam com rede de esgoto. Isso sem mencionar a falta de recursos humanos e péssimas condições aos profissionais da educação.

O investimento em educação no Brasil caiu 56% entre 2014 e 2018, ainda durante o governo de Dilma, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. E, mais recentemente, o governo Bolsonaro promove um verdadeiro saldão de dívidas aos grandes empresários e banqueiros injetando aproximadamente R$ 1,216 trilhão de dinheiro público para salvá-los. Esse valor foi anunciado pelo Banco Central (BC) em 23 de março de 2020 e equivale a 16,7% do PIB. A discrepância é visível.

Como já citamos anteriormente, o desmonte do sistema educacional brasileiro não é de hoje. Traçaremos um breve panorama para explicar a situação atual a partir das políticas capitalistas de fortalecimento do ensino privado adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o aprofundamento  e continuidade dessas políticas nos governos Lula-Dilma e os ataques dos governos Temer e Bolsonaro.

FHC

A política geral adotada pelo governo FHC tinha como premissa a abertura do país ao capital estrangeiro, a privatização de estatais e ampliação da iniciativa privada. De acordo com essas premissas, a educação superior foi entregue à iniciativa privada, enquanto as universidades públicas passaram por um longo processo de deterioração. Um exemplo disso é que na Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB) de 1996, o governo aprovou uma distinção do ensino superior. Assim, era possível criar não mais universidades, mas faculdades específicas, para atender a demanda do mercado. A expansão do setor privado no ensino superior foi de 110,8% durante FHC contra somente 28,1% de expansão das IES federais e retração de instituições públicas de nível municipal e estadual. Além disso, é com FHC que tem início o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES), que promove incentivos fiscais aos conglomerados de IES privadas e o endividamento da classe trabalhadora. Os frutos desses incentivos podem ser vistos hoje com os conglomerados educacionais como Kroton e Laureate, que se fortaleceram e hoje assediam a educação pública e são os grandes tubarões do ensino privado, formando monopólios gigantescos na educação privada de nível superior e começam a se direcionar para a educação de nível fundamental e médio. A prova disso é que, em meio à crise do sistema capitalista mais recente, as ações da Kroton na Bovespa subiram cerca de 800% no período de 2011 e 2014. Tudo isso se configura em um ataque brutal na Educação pública, tendo em vista que ceifa a obtenção de conhecimento de milhares de jovens filhos da classe operária.

Lula

A era Lula, ao contrário do que muitos afirmam, firmou um compromisso com o mercado e deu andamento à política praticada por FHC em muitas frentes, seguindo a cartilha determinada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM). Na educação, isso se verificou logo no primeiro mandato de Lula em que houve a aprovação de leis que regulamentavam a participação do capital privado na educação. Para citar apenas um exemplo, o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) – Lei nº 11.096/2005 previu a isenção fiscal para as instituições privadas de ensino superior em troca de vagas para alunos de baixa renda. A implementação do PROUNI nada mais é do que a transferência direta de dinheiro público para a esfera privada, mesmo que essa política seja vista pelas entidades estudantis e por parte da esquerda como benéfica por “abrir as portas das universidades aos jovens pobres”, na verdade, ela representou um aprofundamento enorme do setor privado na educação superior, ao invés de abrir mais vagas nas universidades públicas e abolir o vestibular, o que realmente possibilitaria o acesso massivo dos jovens pobres nas universidades públicas. Ao final de seus mandatos, Lula entregou um ensino superior que tem 73% de estudantes matriculados nas universidades privadas, contra somente 15% nas universidades públicas, perpetuando a lógica de seu antecessor.

Dilma-Temer

Já a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, dá sequência ao projeto de desmonte e em seu segundo mandato, contrariando o próprio slogan “Pátria Educadora”, anuncia como Ministro da Fazenda Joaquim Levy e realiza mais cortes na educação, bloqueando cerca de R$ 9,4 bilhões orçamentários. Além disso, após com o impeachment de Dilma e a presidência empossada por  Temer, é adotada em 2016 a política de “teto dos gastos” por meio da Emenda Constitucional 95 (EC 95). Essa EC prevê o congelamento, durante 20 anos, de despesas primárias do orçamento. Isso afeta diretamente a manutenção das instituições de ensino que passam a trabalhar ainda mais com a corda no pescoço. Ainda no período Temerístico, passa a reforma do ensino médio, que já vinha sendo gestada no governo Dilma e que “flexibilizou” a grade curricular, tornando parte das disciplinas não obrigatórias. Além disso, é importante dizer que a reforma do ensino médio abre as portas do ensino para a Educação à Distância (EAD), uma vez que pelo menos 20% da carga horária total pode ser cumprida à distância pelos estudantes do turno diurno e até 30% para os alunos do turno noturno. No caso da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), essa carga horária pode ser de até 80%. Essa proposta tem como principal foco a redução do número de escolas e de contratação de professores, tirando o número de obrigatoriedades das mãos do governo. A EAD no sistema capitalista é verdadeiramente uma máquina que substitui os trabalhadores, tendo como função primordial o corte de empregos e a redução de custos.

O governo Bolsonaro e os ataques à educação

Todas essas ofensivas à educação são sentidas de maneira mais aguda no governo Bolsonaro. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) teve um orçamento 15% menor do que o previsto inicialmente. Já o MEC, teve redução de 16%, se comparado ao ano anterior, totalizando R$ 103 bilhões para 2020. Tudo isso foi sentido pelos estudantes por meio dos cortes de bolsa, fim dos auxílios, limitação dos atendimentos dos restaurantes universitários, entre outros.  Incentivando as massas contra as universidades, acusando-as de fazerem “balburdia”, Bolsonaro colocou em curso sua missão de ataque  à já frágil autonomia universitária e o seu projeto de privatização do ensino: o programa Future-se. O objetivo desse programa não é outro senão colocar as universidades públicas nas mãos de empresas privadas, através da captação de recursos privados pelas “Organizações Sociais”.

Em suma, esses inúmeros cortes de investimentos na educação pública e as políticas reformistas levadas a cabo pelos governos nos levaram à situação em que nos encontramos hoje. A chamada “democratização do ensino superior” não passa de uma falácia. Na vida real de milhões de jovens brasileiros, entrar em uma universidade continua sendo um sonho distante. O PROUNI, por exemplo, que isenta os tubarões do ensino de pagarem impostos em troca de apenas algumas bolsas de estudo, não consegue absorver a imensa demanda de estudantes, que acabam sendo direcionados para o profundo endividamento por meio do FIES. No FIES, o governo paga as mensalidades para o dono da universidade e o aluno começa a pagar o financiamento 18 meses após se formar, com juros de 6,5% ao ano.  O estudante finaliza o seu curso sem a garantia de emprego e com uma grande dívida nos ombros. Em 2014, Dilma Rousseff disponibilizou crédito no valor de R$ 1,68 bilhão só para o FIES. Esse dinheiro, que poderia construir novas universidades federais e criar milhares de novas vagas, acaba no bolso dos capitalistas da educação. Ao invés de universalizar o ensino superior público com vagas para todos, o governo canaliza os milhões de jovens para a fúria dos “tubarões do ensino”.

Portanto, é importante deixar claro que a Liberdade e Luta reivindica a revogação da reforma do ensino médio e da emenda constitucional do teto dos gastos. O que queremos é uma Educação pública, gratuita e verdadeiramente para todos, da creche à pós-graduação e não apenas para uma parcela da população.

A crise do coronavírus intensificou esse panorama!

Se antes da pandemia milhões de jovens filhos da classe operária já não tinham o direito à educação, hoje esse processo se acentua. Segundo um levantamento do jornal Globo, 6,6 milhões de estudantes não possuem acesso à internet, sendo que a maioria deles são do ensino público. Com a pandemia do novo coronavírus, todos os membros da comunidade escolar estão pressionados, seja com a ameaça de redução de salários seja com a rescisão de contratos, intensificação do controle e a sobrecarga de trabalho, sentindo na pele as contradições do capitalismo e do acirramento da luta de classes. Além disso, inúmeros são os relatos de trabalhadores e estudantes que afirmam desenvolver crises de ansiedade e depressão, doenças acentuadas pela situação atual e pelo sistema capitalista.

Nós da Liberdade e Luta somos contra demissões e afirmamos que os estudantes, professores e servidores não vão pagar pela crise! Queremos a garantia de todos os direitos e manutenção dos salários dos professores e servidores. Dizemos não ao sobre trabalho que adoece e precariza o corpo escolar, exigimos a contratação imediata de novos servidores e a efetivação de todos os professores com contratos temporários e sucateados!

Os Estados estão se aproveitando da pandemia para acelerar o processo de privatização do Ensino, apresentando a EAD como a única alternativa. Nesse processo, fortunas são destinadas às parcerias público-privadas, com a compra de videoaulas, com o uso da plataforma Google sala de aula ou mesmo com a contratação de pacotes de internet para o envio de dados para acesso offline. É necessário ressaltar que não somos avessos à tecnologia, muito ao contrário, o que queremos é que todos tenham acesso à internet, computadores, lousa digital, entre tantas outras facilidades que o aparato tecnológico pode proporcionar ao ensino. O que não aceitamos é que essas tecnologias substituam os seres humanos, transformando aulas em verdadeiras linhas de produção com o mesmo conteúdo gravado para milhares de estudantes. Temos de fechar as portas à EAD e lutar para que toda a educação, da creche à pós-graduação, tenha os recursos humanos e materiais necessários para seu pleno desenvolvimento. Em tempos de pandemia, se o governo estivesse de fato comprometido com a segurança da comunidade escolar, ele deveria contratar mais profissionais para dar conta do novo contexto e não demitir em massa. O que queremos é a garantia de todas as condições para que todos os estudantes possam continuar seus estudos!

A nossa luta nas universidades privadas

Em relação às universidades privadas os efeitos do Coronavírus são sentidos de maneira ainda mais aguda. Temos os relatos da comunidade acadêmica da FMU em relação a sua mantenedora, a Laureate, que para aumentar seus lucros, desde quando passou a administrar a FMU vem demitindo professores, cortando descontos e bolsas dos estudantes, aumentando as mensalidades e transformando cursos presenciais em semipresenciais ou EAD. Com a COVID-19, a faculdade suspendeu as aulas presenciais, porém manteve o calendário letivo por meio de aulas remotas, colocando nas costas dos estudantes e professores a responsabilidade individual por cumprirem o calendário. Porém, boa parte dos estudantes não tem condições materiais de acessarem as aulas remotas, o que levou muitos a trancarem os seus cursos e sair da faculdade. Essa é uma realidade se multiplica pelo Brasil afora. A faculdade ao manter o calendário deveria garantir condições a todos os estudantes para que continuem seus estudos e para os professores, garantir, condições de trabalho. O que defendemos é a suspensão da mensalidade já e a federalização das universidades privadas que recebem dinheiro público. É preciso expropriar as instituições de ensino superior das mãos de entidades privadas, principalmente aquelas que recebem dinheiro público via PROUNI, FIES ou BNDES para a construção ou reforma de suas estruturas. Nessa luta, a UNE abandonou a antiga consigna de educação pública, gratuita e para todos para abraçar a regulamentação do ensino privado, fruto da política traidora de sua direção. Não podemos nos iludir na disputa pelas migalhas que o sistema capitalista oferece à classe trabalhadora, por isso combatemos para que os estudantes retomem a bandeira histórica da UNE, que se torna ainda mais importante em tempos de pandemia, e avancem na luta pelo Fora Bolsonaro.

A nossa luta nas universidades públicas

O que vemos nas Universidades Públicas é que, desde o começo do governo Bolsonaro foi aberta uma guerra declarada contra o conhecimento científico, materializada em ataques tais como cortes orçamentários e declarações que desqualificam o trabalho de docentes, técnico-administrativos e os estudantes. Entretanto, é, principalmente, nesse período de pandemia que vemos a importância da recomposição dos orçamentos das universidades e institutos federais. Os laboratórios das instituições públicas que podem desenvolver pesquisas que atuem diretamente na superação da pandemia devem receber todo o apoio necessário, de pessoal e de equipamentos, bem como a garantia de segurança e saúde de seus pesquisadores. Como podemos acompanhar, mesmo com a intensa tentativa de destruição da pesquisa brasileira, várias iniciativas têm resistido como: o exemplo das pesquisadoras que sequenciaram o genoma da Covid-19, fato importante para o entendimento da origem e evolução do vírus; a diminuição do tempo de rastreio do DNA do coronavírus, de 48  para 3 horas, realizado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA); a restauração de respiradores com defeito para devolução aos hospitais do Espírito Santo pelos estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); entre tantas outras pesquisas que estão sendo desenvolvidas. A grande contradição da ciência e tecnologia no sistema capitalista é que mesmo com esses avanços tendo sido produzidos pela pesquisa das universidades públicas, o resultado dessas pesquisas é cooptado pelo capital privado e só encontra alguma aplicação prática nas parcerias público-privadas, ou seja, a pesquisa é feita com dinheiro público, mas o “produto” é realizado por um empresa privada, que lucrará com uma pesquisa desenvolvida com dinheiro dos trabalhadores. Além disso, os próprios trabalhadores não têm acesso massivo ao produto da pesquisa, uma vez que ele é privado. É a apropriação privada de recursos públicos em toda a linha! Exigimos que todo dinheiro necessário seja destinado a pesquisa, a ciência e a tecnologia para o desenvolvimento de bens e serviços públicos, acessíveis gratuitamente a todos os trabalhadores!

A questão do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 teve 6.384.957 inscritos. Porém, a quantidade de vagas oferecidas foi irrisória perto dessa demanda: são 237.128 mil em 128 instituições – dados disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso significa que somente cerca de 4% dos inscritos conseguiram, de fato, acessar uma universidade e, grande parte desse número, consegue apenas vagas em instituições privadas, com bolsa de estudo de 50%. Se não bastassem esses dados, ainda em 2019 cerca de 6 mil provas do Enem foram corrigidas com o gabarito trocado. Na época, o ministro da Educação, Abraham Weintraub culpou a gráfica responsável pela impressão das provas e, em uma tentativa de minimizar os danos, disse que apenas uma parcela pequena (0,1%) dos inscritos foi afetada.

Para a prova deste ano, se inscreveram um pouco mais de 6 milhões de pessoas, sendo que para a realização da prova digital foram abertas apenas 100 mil vagas, que foram praticamente esgotadas nos primeiros dias de inscrição. Só com base nesses dados, dá para perceber que o exame garante apenas as vagas daqueles que estão mais bem preparados, possuem melhor estrutura e condições de estudo, podem pagar um cursinho preparatório e não precisaram em algum momento interromper seus estudos para trabalhar. Para nós, o Enem, assim como os demais vestibulares, são funis que selecionam os estudantes, excluindo outros tantos das cadeiras das universidades.

Vemos claramente nas últimas propagandas veiculadas na televisão pela manutenção do Enem a falácia capitalista da meritocracia. Eles afirmam que se o estudante se esforçar bastante, ele conseguirá a tão almejada vaga. Jovens com o quarto completamente equipado com computadores, escrivaninhas falam em bom tom na propaganda que o Brasil não pode parar, que os estudantes devem estudar de qualquer forma. Como ficam aqueles que dividem um quarto com mais seis familiares? Que não possuem um local adequado e que não possuem sequer livros para estudar porque em muitas escolas eles não são distribuídos? Pois é, o Enem, assim como os vestibulares, não passa de uma armadilha e esse fato é confirmado pelas próprias falas do ministro Weintraub dizendo que “[…] o Enem não foi feito para corrigir injustiças” e que “[…] algumas pessoas são mais inteligentes e outra menos”. Essa pessoa sem escrúpulos está expondo para todos o caráter excludente e a lógica capitalista por detrás desse exame.

O adiamento do Enem de nada resolverá o problema de diversos jovens proletários que continuarão sem acesso à educação superior. Muitos, inclusive, serão direcionados ao endividamento pelo FIES para poderem cursar o ensino superior na esfera privada. A nossa luta é por vagas para todos em todas as universidades, com todas as verbas necessárias para a educação pública. Defendemos que todo estudante deve passar direto para a universidade este ano! Todo estudante deve receber seu diploma no final do curso! Que a burguesia pague pela crise, não os jovens e trabalhadores! Para isso, somos pelo fim do Enem e de todos os vestibulares.

A única saída possível é a revolucionária

Desde o início do ano passado, a Liberdade e Luta impulsiona o “Fora Bolsonaro”, explicando que o momento não é de derrota da classe trabalhadora, como muitas organizações de esquerda apontavam. Pelo contrário, tanto no Brasil quanto no mundo, a classe trabalhadora tem demonstrado sua disposição de lutar contra os ataques orquestrados pela burguesia com as inúmeras manifestações que ocorreram, como pudemos ver, por exemplo, no 15 de maio do ano passado. Hoje, o “Fora Bolsonaro!” está mais do que amplamente difundido entre a classe trabalhadora e a juventude.

A Liberdade e Luta se apresenta como uma alternativa revolucionária para organizar o ânimo da juventude em derrubar Bolsonaro e o sistema capitalista. Sabemos que verbas e tecnologias existem para garantir o acesso de todos ao ensino, no entanto, o governo está mais preocupado em salvar os bancos durante a crise do que colocar os jovens nas universidades e desenvolver a ciência e a pesquisa. Mais uma vez ressaltamos que nossa luta incansável é por uma Educação Pública, Gratuita e para todos, da creche à pós-graduação.

Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais

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Vamos continuar a discussão aqui iniciada no “1º Seminário por Educação Pública Gratuita e para Todos” saiba mais no evento do Facebook e se inscreva pelo link!