Os impactos da pandemia do capital para jovens e adolescentes

A pandemia causada pela covid19 escancarou as desigualdades dentro da sociedade capitalista. Milhões de pessoas estão sem os recursos e os serviços da saúde e da assistência social, assim como da educação e cultura, aspectos necessários para o desenvolvimento da vida humana, esse cenário se dá pela incapacidade dos governos capitalistas em apresentar respostas rápidas e efetivas para suplantar as privações durante o período de isolamento social, fator importante para conter o avanço das contaminações.

É importante ressaltar que os trabalhadores, que já vivenciam cotidianamente o ônus das relações de exploração do capitalismo, são mais duramente afetados pela falta de recursos e as consequências da crise sanitária, estado que se agrava quando estão em situação de pobreza.

Somadas às condições sociais, as consequências da pandemia adicionaram mais medo e incerteza ao cotidiano das pessoas em diversas idades. Para a infância e a adolescência, fase de desenvolvimento e aprendizado, a falta de recursos afetivos ou materiais deixa marcas profundas no desenvolvimento dessa população em várias dimensões da vida, especialmente, na saúde, como um todo, e na educação.

Às vésperas de completar um ano de pandemia, conforme a decisão da OMS em março de 2020, os efeitos dessa crise no Brasil perduram e as respostas sociais se mostram ineficazes e nocivas para a população, inclusive por estarem em concordância com os interesses financeiros e jogos políticos da classe burguesa. A catástrofe social e econômica como efeito da crise capitalista assume feições diferentes em cada fase da vida dos trabalhadores e seus familiares e, no todo, compõem um cenário devastador que não só pode como já está comprometendo esta geração.

O fechamento das escolas, como estratégia para evitar a disseminação do novo coronavírus, realçou o desafio do acesso ao conhecimento na sociedade capitalista. A resposta oferecida frente ao distanciamento social foi concentrar as atividades em plataformas virtuais e as dificuldades com este tipo de ambiente constituem apenas uma parte do desafio enfrentados por crianças e jovens de famílias proletárias para alfabetização e formação.

As dificuldades passam pela ausência de recursos que vão desde a baixa qualidade de conexão de internet e até mesmo a inexistência dela em um país onde aproximadamente 46 milhões de brasileiros não tem acesso a essa tecnologia, além da ausência de informações e pessoal treinado para instrução em plataformas de ensino, até as condições de moradia precárias que não oferecem ambiente propício para o estudo em ambiente doméstico. E mesmo o ensino remoto, sobretudo na faixa da primeira infância, compromete o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, que demanda interações reais, lúdicas e interativas. A interrupção dos processos de aprendizagem e de exercício do que foi aprendido é visto com preocupação por pais e profissionais da área, pois pode acarretar uma perda importante das habilidades adquiridas.

Programas municipais e estaduais buscaram oferecer aos estudantes os recursos materiais necessários, contudo, de maneira muito limitada e sem compreenderem a heterogeneidade de suas condições de vida. E assim, nem todos tiveram a possibilidade de manter suas rotinas de estudos. Além disso, cuidadores diretos concentram a responsabilidade pelas tarefas de cuidado, socialização e educação formal das crianças ao mesmo tempo que têm que dar conta das tarefas domésticas e de seus empregos ou mesmo buscar formas de superar a condição de desemprego.

Outra alteração foi na alimentação de crianças e jovens. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende mais de 30 milhões de estudantes em todo o país e oferece a garantia de acesso a refeições diárias a milhares de estudantes que, de outra forma, não teriam nenhuma. Com a suspensão das aulas, os valores para alimentação continuaram sendo repassados ao programa, sendo, então, sancionada a Lei nº 13.987 que autoriza a distribuição de merenda escolar pela rede pública durante o período de suspensão das aulas. Entretanto, a lei não descreve a forma desta distribuição, nem oferece outros parâmetros, e governos estaduais e municipais conduziram a questão de formas diferentes, seja em formato de um valor fixo mensal ou em kit merenda, colocando, inclusive, o direito à alimentação para todos os estudantes em xeque. O entendimento de que apenas as famílias cadastradas no Bolsa Família ou Cadastro Único em situação de vulnerabilidade teriam direito à merenda, além de violar o princípio de que a alimentação deve ser assegurada a todos os estudantes, ignora o momento de crise e de fragilidade da condição socioeconômica das famílias durante a pandemia.

Documentos baseados em pesquisas e avaliações sobre os efeitos do afastamento social também apontam consequências à saúde mental. O confinamento domiciliar provocou menos mobilidade deixando as pessoas fisicamente menos ativas, além do aumento da ansiedade e irritabilidade, que, sem a possibilidade de suporte, agravam as dificuldades no ambiente doméstico. Neste sentido, crianças e jovens que já vivem relações de tensão e violência sentiram a intensificação de ocorrências de agressões por estarem distantes de serviços e profissionais especializados, tanto da saúde como da assistência social, que auxiliem no enfrentamento às adversidades, principalmente, quando não possuem suporte familiar.

Já em março de 2020, o serviço do Disque 100, ferramenta do governo federal para receber a analisar denúncias de violação de direitos, registrou aumento de 85% de denúncias gerais. Embora o registro de ocorrências de violência contra crianças e adolescentes tenha sido menor em relação ao período anterior, profissionais da área relacionam o resultado a subnotificação, já que boa parte das denúncias por maus tratos, negligência e abuso físico ou sexual são feitas, principalmente, por professores e, com as aulas presenciais suspensas, o contato com os profissionais é nulo ou restrito a aulas online.

Vale lembrar que os projetos de ensino à distância (EaD) para todas as idades avançavam a passos largos antes da pandemia com a intenção de serem implantados imediatamente e refletiam o objetivo de privatização da educação. A educação pública e gratuita enquanto alvo de desinvestimento expõe uma violação grave aos direitos da juventude em absorver todo o conhecimento teórico produzido até então na nossa história.

As discussões contra a iniciativa de aulas EaD apontavam exatamente para as consequência que hoje testemunhamos. Um processo educacional frágil e fragmentado perpetua uma sociedade na qual indivíduos são treinados a obediência, enfraquecendo principalmente a juventude na sua potência de transformação. Assim, o ensino a distância nos marcos da sociedade capitalista amplia ainda mais a desigualdade educacional e não o contrário.

Especificamente entre os jovens a faixa de risco de evasão e abandono escolar se concentra entre os 15 e 17 anos, sendo que o afastamento do ambiente escolar e de formação está relacionado a falta de perspectivas quanto à inserção no mercado de trabalho. Parte significativa da juventude está submetida a empregos de baixa renda, sem qualificação, além alta taxa de desemprego que atinge mais de 27% da população entre 18 e 24 anos, conforme apontamento do IBGE no primeiro semestre de 2020. Fatores como esses empurram a juventude para a marginalização social, condição que poderá se manter ao longo da vida.

Durante a pandemia, mesmo os programas de qualificação e inserção profissional, como o Jovem Aprendiz em parceria com empresas, demitiu milhares de jovens por conta da crise. Conforme cálculos do CIEE, o programa de Jovem Aprendiz com duração de dois anos custa a uma empresa R$ 30 mil reais e propôs uma Medida Provisória na qual esses custos seriam compartilhados com o governo com o intuito de ampliar as oportunidades de trabalho pelo programa. Fica claro que a iniciativa privada não tem interesse e capacidade de reagir conforme os interesses da população em momentos de crise, tendo que apelar aos recursos públicos.

Há anos as políticas públicas têm sofrido cortes de gastos e precarizações com o projeto claro de abrir caminho para as privatizações. E a Emenda Constitucional do Teto dos Gatos Públicos, aprovada em 2016, pelo governo Temer (MDB) reduz investimentos nas áreas da educação, saúde e pesquisas, áreas que mostram-se essenciais, sobretudo, neste momento de crise sanitária. Tal medida, claramente, intensifica ainda mais a precarização dos serviços públicos, as condições de trabalho e afeta diretamente a população da infância e juventude que deixa de acessar diversos serviços.

O período de pandemia também agravou a condição de crianças e adolescentes que ocupam o espaço das ruas para moradia ou de forma intermitente. Agregado à invisibilidade, à violência e às violações de direitos, o cotidiano nas ruas já contraria diversas das orientações básicas de prevenção como “ficar em casa” e higienizar as mãos com regularidade. Além disso, a paralização de serviços de assistência ampliou a vulnerabilidade desta população, que perdeu as referências dos programas de auxílio, e reduziu a renda familiar pelo desemprego, o que impulsiona a ida dessas crianças e adolescentes para as ruas na busca de refeições ou para atividades de mendicância.

São comuns os relatórios produzidos por diversos institutos ligados à infância e a juventude que colocam como tarefa emergencial a superação das lacunas de formação e trabalho no pós-pandemia. A recomendação de programas especificamente desenvolvidos para esta população e a indicação de profissionais capacitados ao manejo desta atividade entram como sugestões de formas para abordar e superar a defasagem. Entretanto, é facilmente observado que os esforços têm sido no sentido oposto ao dos investimentos em educação e que o plano mais ousado de garantia é o de propostas universais, que não observam as características específicas dos estudantes e suas realidades, e a iniciativa privada, mais uma vez, incrementando medidas para retirar dinheiro público que subsidie programas que deveriam fazer parte das políticas públicas.

Atualmente, as apostas das diversas esferas de governo em maquiar as consequências da suspensão das aulas presenciais fazem parte da política negacionista e hipócrita de fomentar o retorno às aulas presenciais e, apesar do elevado número de mortes, também de ter mantido as provas do ENEM, das quais milhares de jovens não tiveram a possibilidade de participar, seja pelo absurdo de seguir dentro de uma sala de aula por horas, seja pela falta de preparo adequado ao longo do ano passado.

Fica cada vez mais claro que as medidas indicadas por especialistas e aplicadas pelo governo não são capazes de suplantar o problema que temos atualmente e que estará agravado até o fim da pandemia.  A imposição de uma normalidade precoce e irresponsável por parte de governos estaduais e municipais, acompanha o negacionismo do governo Bolsonaro e ofusca a realidade de mais de mil mortes diárias pela covid19. Essas medidas não atingem as bases de uma sociedade construída na desigualdade de oportunidades e na dependência do desemprego e da pobreza para sobreviver e, portanto, não são capazes de cumprir as promessas de um futuro melhor para todos.

Ademais, por ocasião da crise sanitária, os bilionários da saúde e da tecnologia ampliaram suas riquezas, enquanto testemunhamos ao redor do mundo a diminuição de renda e a volta da fome e da miséria. Estima-se inclusive, que o pós-pandemia não trará um crescimento vigoroso na economia em geral, mas acentuará a atual polarização das riquezas no movimento que denomina-se “em forma de K”, isto é, a riqueza se concentrará ainda nas mãos da burguesia e sairá das mãos da classe trabalhadora.

Assim, em termos de tarefas para superação do quadro atual, muito se fala sobre a importância de investimentos públicos e privados em programas voltados à juventude e a lógica meritocrática capitalista se vende à juventude como saída certa da condição de pobreza e incertezas. Pouco se diz, no entanto, sobre os constantes ataques ao serviço público, sobre o desinteresse das empresas privadas quanto a garantia de qualidade de vida dos indivíduos e da falácia do empreendedorismo que precariza as condições de trabalho e exclui jovens que não tiveram acesso à educação, responsabilizando-os posteriormente. A superação deste cenário implica na derrubada das relações de exploração e opressão, responsáveis pela desigualdade que mantém o capitalismo e na construção de uma sociedade socialista, onde a juventude possa ter acesso ao pão, mas também a poesia!

*Michelle é psicóloga na rede pública de saúde e militante da Esquerda Marxista na Célula de Trabalhadores das Políticas Publicas.”