Para barrar os ataques: Greve Nacional na Educação

Garantir educação pública, gratuita e para todos nunca fez parte dos planos da burguesia. Em verdade, foi justamente o contrário que vimos no decorrer das últimas décadas. Privatização e terceirização dos serviços públicos estão na ordem do dia, e uma das consequências, é o amplo processo de precarização e desmantelamento do ensino superior público.

Desde o final de 2014, por exemplo, as Universidades Federais vivem um processo de cortes de investimento altíssimo. Em 2015, a “Pátria Educadora” do Governo Dilma cortou mais de R$ 11 bilhões da educação. Já no ano de 2016, o Governo Dilma e, posteriormente, o governo do Michel Temer, juntos, cortaram mais de R$ 4 bilhões que seriam destinados à educação.

Em 11 de agosto de 2016, o Governo Federal anunciou que para o ano de 2017 as Universidades Federais devem ter cortes de até 45% nos investimentos, ou seja, o ano de 2017 ainda nem chegou e já há a previsão até o momento de cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para o ensino superior federal.

As Universidades públicas passam também por um longo processo de privatizações. Além dos serviços terceirizados, cursos de pós-graduação e extensão vem sofrendo grandes ataques. Em 2015, foi aprovado o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite que as universidades públicas cobrem mensalidades para os cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais.

A política econômica aplicada pelo governo é bem clara: congelar investimentos em serviços públicos e governar para a iniciativa privada! Michel Temer enviou, ainda, ao Congresso Nacional a PEC 241 ( (agora 55), que congela os gastos primários por até 20 anos, congelando, assim, gastos sociais, em um processo ainda maior de precarização da educação. Esse dinheiro será destinado ao pagamento da eterna dívida pública, que hoje consome quase metade do orçamento nacional.

Mais do que nunca, a luta pela universalização do ensino público, gratuito e para todos, se faz necessária. A educação não pode sofrer com os cortes, ela merece todo o dinheiro que for necessário para garantir o acesso universal ao ensino!

Além disso, na última semana de setembro de 2016, as Universidades Privadas, a exemplo da PUC-SP, anunciaram que o Governo Federal deixou de repassar o pagamento referente ao FIES. Assim, essas Instituições de Ensino Superior (IES) declararam que se o governo não consertar a situação, irão romper com o programa, cortando as bolsas dos alunos beneficiados, deixando-os sem a perspectiva de continuação e conclusão dos seus estudos.

Não permitiremos! Os jovens que ingressaram no ensino superior pelos programas do governo, como o FIES e o ProUni, devem concluir os seus estudos! Eles não podem ver o direito à conclusão do seu curso cortado, ficando à mercê da lógica do capital, na qual “só usufrui quem têm condições de pagar”.

Entretanto, é importante contextualizar o caráter desses programas. O FIES (Financiamento Estudantil) surgiu em 1998, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, substituindo o antigo crédito educativo, sendo ampliado durante o Governo Lula. Já o ProUni, surgiu em 2004, no Governo Lula. A partir de programas como o FIES e o ProUni, os grandes empresários da educação viram seu capital multiplicar em escalas elevadíssimas. Assim, com a transferência do dinheiro público ao capital privado, surgiram cada vez mais conglomerados da educação, sendo empresas brasileiras as maiores no ramo da educação a nível mundial.

A lógica poderia ser outra, é possível ter uma educação pública, gratuita e para todos! O dinheiro investido nos programas governamentais que transferem dinheiro público para a iniciativa privada poderia ser investido na própria educação pública. Assim, esse dinheiro, investido em infraestrutura, em capacitação profissional e expansão do quadro de funcionários, permitiria que o Ensino Superior Público aumentasse a sua quantidade de vagas e a sua qualidade. Ainda, essas vagas seriam uma “herança” para o próprio ensino superior público, pois permitiriam que outros jovens se utilizassem das mesmas vagas já abertas com o dinheiro investido anteriormente, cabendo ao Governo apenas o investimento necessário à manutenção e permanência. Desse modo, cada vez mais jovens teriam acesso às universidades sem pagar.

Ocorre que, os programas que transferem dinheiro público ao capital privado não permitem uma “herança” para a juventude e para toda a sociedade. Todo o dinheiro vai para o enriquecimento dos empresários. Como o governo acaba pagando por indivíduo, nunca há um processo de reaproveitamento daquele investimento, tendo em vista que para a inclusão dos novos alunos há a necessidade de um novo investimento.

Frente a própria lógica do sistema capitalista, para enfrentar a concorrência e as crises sistêmicas, os empresários cortam cada vez mais os gastos, buscando a redução dos custos com o “negócio”, impulsionando-se, desse modo, um processo de precarização do ensino, em síntese, visando a diminuição dos gastos e o aumento dos lucros pelos capitalistas.

O reflexo dos programas de transferência do capital público para o privado pode ser constatado por meio do Censo da Educação Superior, realizado em 2010. O Ensino Superior Privado, entre 2008 e 2010, subiu a sua representação de 68,9% para 74,2%. Desse modo, o Ensino Superior Público, que antes representava um pouco mais de 30% de toda a Educação Superior, em 2010 passou a representar menos de 26%! Deve-se deixar claro que essa representação hoje é ainda menor, tendo em vista todos os cortes realizados no período posterior ao ano de 2010, conforme informado anteriormente.

Já afirmamos no texto “Abaixo a fusão entre Kroton e Estácio” a ocorrência, em 2014, de uma das maiores fusões do país, que acabou por criar a Kroton-Anhanguera, surgindo a 17ª maior empresa do Brasil e o maior grupo educacional do mundo, com um valor de mercado avaliado em mais de R$ 24 bilhões. A Kroton-Anhanguera e a Estácio anunciaram que foram aprovados em assembleias das duas empresas os termos da proposta para a incorporação da segunda pela primeira, estando apenas pendente de análise junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Isso resultará no surgimento da maior empresa do ramo da educação mundial, com cerca de 25% de participação no mercado brasileiro da educação privada.

Diante disso tudo, a perspectiva é de mais cortes no ensino público e de mais privatizações na educação. Entretanto, a juventude não irá sofrer calada. Não vamos permitir o avanço desse projeto de desmanche da educação pública.

Os estudantes secundaristas em 2015 deram o exemplo! A juventude precisa se organizar e mobilizar, impulsionar greves, de estudantes e professores, nas escolas e universidades públicas e privadas. A luta contra a Reforma do Ensino, a PEC 241, todos os ataques que ocorrem devem fazer parte da pauta do movimento estudantil e sindical. Por uma educação pública, gratuita e para todos: greve nacional na educação!