Retirada de 9 bilhões da educação e ciência agrava a situação da pesquisa no Brasil
O governo Bolsonaro, assim como todos os governos que buscam administrar o capitalismo, se colocou desde o início como inimigo da educação e da ciência, conduzindo diversos ataques contra essas áreas. Com a sanção da Lei Complementar 177/2021, não foi diferente. O objetivo desta lei era regulamentar o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas vários avanços importantes foram vetados pelo Presidente, implicando em uma redução significativa no orçamento da ciência e tecnologia. Os vetos eliminaram a proibição de colocar os recursos do FNDCT em reservas de contingência e a liberação integral dos recursos do FNDCT de 2020. Em suma, 9 bilhões de reais que seriam destinados à ciência foram retirados e podem ser aplicados em outras áreas.
A produção científica no Brasil está cada vez mais sucateada e as consequências disso são devastadoras a curto e longo prazo.
Sem financiamento público para a ciência, ela ficará cada vez mais dependente do financiamento privado e por tanto, ainda mais subordinada aos interesses do capital, e menos direcionada ao bem comum. A falta de bolsas de pesquisa leva à editais cada vez mais excludentes e à uma formação de docentes e pesquisadores cada vez mais restrita e precarizada. Além disso, sem desenvolvimento científico próprio, ficamos reféns da tecnologia vendida pelas multinacionais, sem alternativas.
A pandemia da Covid-19 e a situação com as vacinas escancara a relação do governo Bolsonaro com a ciência e as consequências de seu abandono. Mesmo com todos os ataques, as universidades brasileiras desenvolveram diversas iniciativas para o combate da doença, mas o governo não se interessou em levar qualquer uma delas a diante. Em um momento em que o mundo inteiro está atrás dos mesmos produtos, ter autonomia na produção de testes e de vacinas, por exemplo, seria fundamental. Porém, governo Bolsonaro se opõe à quebra das patentes de vacina, sabota o combate a pandemia e destrói o financiamento da nossa produção científica. O resultado é que o número de mortos e infectados não para de aumentar, e não há previsão de melhora, pois faltam testes, vacinas, insumos básicos de prevenção e estamos à mercê dos interesses da indústria farmacêutica.
A derrubada do governo Bolsonaro e de todos aqueles que defendem seu programa assassino de austeridade fiscal é urgente. Investimento em ciência e tecnologia é prioridade e deve estar a serviço do bem da maioria, e não do lucro.