Segunda Marxista: O Marxismo em Nosso Tempo – O Pensamento vivo de Karl Marx – Parte 1

Nessa edição da Segunda Marxista, ainda em ritmo de homenagens a Trotsky, publicamos o artigo “O Marxismo em nosso tempo”, dividido em duas partes. Nesse texto, publicado em 26 de fevereiro de 1939, Trotsky oferece aos leitores uma exposição sintética de diferentes conceitos da economia política, da filosofia e do socialismo, resgatando os pilares fundamentais da teoria marxista e expondo-os de maneira objetiva e esclarecedora. Boa leitura! 

O Que Oferecemos ao Leitor?

Este livro expõe, de forma resumida, as doutrinas econômicas fundamentais de Marx segundo as próprias palavras de Marx. Afinal de contas, ninguém ainda foi capaz de expor melhor a teoria do trabalho que o próprio Marx[1]

Algumas das argumentações de Marx, principalmente no primeiro capítulo, o mais difícil de todos, podem parecer ao leitor não iniciado digressivas, minuciosas ou “metafísicas” demais.

Na verdade, esta impressão é uma consequência da necessidade ou do costume de aproximar-se dos fenômenos corriqueiros, antes de mais nada, de uma maneira científica. A mercadoria transformou-se numa parte tão comum, tão habitual e tão familiar de nossa vida diária que nem sequer nos ocorre pensar por que os homens abrem mão de objetos importantes, necessários para o sustento da vida, em troca de pequenos discos de ouro ou de prata que não são utilizados em nenhum lugar da terra. A questão não se limita à mercadoria. Todas e cada uma das categorias da economia de mercado parecem ser aceitas sem análise, como evidentes por si mesmas, e como se fossem as bases naturais das relações humanas. No entanto, enquanto as realidades do processo econômico são o trabalho humano, as matérias-primas, as ferramentas, as máquinas, a divisão do trabalho, a necessidade de distribuir os produtos acabados entre os que participam do processo do trabalho etc., categorias como “mercadoria”, “dinheiro”, “salários”, “capital”, “lucro”, “imposto” etc., são, nas cabeças dos homens, apenas reflexos semi místicos dos diversos aspectos de um processo econômico que eles não compreendem e que não podem dominar. Para decifrá-los é indispensável uma análise científica completa.

Nos Estados Unidos, onde se considera que um homem que possui um milhão de dólares “vale” um milhão de dólares, os conceitos relativos ao mercado foram muito mais rebaixados do que em qualquer outro lugar. Até bem recentemente, os estadunidenses se preocuparam muito pouco com a natureza das relações econômicas. Na terra do mais poderoso sistema econômico, a teoria econômica continuou sendo excessivamente estéril. Só a crise, cada vez mais profunda, da economia norte-americana, conseguiu fazer com que a opinião pública desse país se enfrentasse repentinamente com os problemas fundamentais da sociedade capitalista. De qualquer modo, todo aquele que não tenha superado o costume de aceitar sem um rigoroso exame as considerações ideológicas sobre o progresso econômico feitas superficialmente, todo aquele que não tenha pensado, seguindo os passos de Marx, a natureza essencial da mercadoria como sendo a célula básica do organismo capitalista, não será capaz de entender cientificamente as manifestações mais importantes de nossa época.

O Método de Marx

Tendo definido a ciência como o conhecimento dos recursos objetivos da natureza, o homem procurou, obstinada e persistentemente, excluir a si mesmo da ciência, reservando-se privilégios especiais sob a forma de um pretenso intercâmbio com forças supra sensíveis (religião) ou com preceitos morais independentes do tempo (idealismo). Marx privou o homem definitivamente e para sempre desses odiosos privilégios, considerando-o um elo natural no processo evolutivo da natureza material, a sociedade como a organização para a produção e a distribuição e o capitalismo como uma etapa no desenvolvimento da sociedade humana.

A finalidade de Marx não era descobrir as “leis eternas” da economia. Ele negou a existência de tais leis. A história do desenvolvimento da sociedade humana é a história da sucessão de diversos sistemas econômicos, cada um dos quais atua de acordo com suas próprias leis. A transição de um sistema para outro sempre foi determinada pelo aumento das forças de produção, por exemplo, da técnica e da organização do trabalho. Até certo ponto, as mudanças sociais são de caráter quantitativo e não alteram as bases da sociedade, por exemplo, as formas prevalecentes da propriedade. Mas chega-se a um novo ponto quando as forças produtivas maduras já não podem conter-se por mais tempo dentro das velhas formas da propriedade: produz-se, então, uma mudança radical na ordem social, acompanhada de comoções. A comuna primitiva foi substituída ou complementada pela escravidão; à escravidão seguiu-se a servidão com sua superestrutura feudal; o desenvolvimento comercial das cidades levou a Europa, no século XVI, à ordem capitalista, que passou imediatamente por diversas etapas. Em seu Capital, Marx não estuda a economia em geral, mas a economia capitalista, que tem leis específicas próprias. Refere-se a outros sistemas apenas de passagem e com o objetivo de pôr em evidência as características do capitalismo.

A economia da família de agricultores primitiva, que se bastava a si mesma, não tinha necessidade da “economia política”, pois era dominada por um lado pelas forças da natureza e por outro pelas forças da tradição. A economia natural dos gregos e romanos, completa em si mesma, fundada no trabalho dos escravos, dependia da vontade do proprietário dos escravos, cujo “plano” era diretamente determinado pelas leis da natureza e da rotina. O mesmo se pode dizer do Estado medieval com seus servos camponeses. Em todos esses casos as relações econômicas eram claras e transparentes em sua crueza primitiva. Mas o caso da sociedade contemporânea é completamente diferente. Ela destruiu essas velhas conexões completas em si mesmas e esses modos de trabalho herdados. As novas relações econômicas relacionaram entre si as cidades e as vilas, as províncias e as nações. A divisão do trabalho abarcou todo o planeta. Tendo destroçado a tradição e a rotina, esses laços não se estabeleceram de acordo com algum plano definido, e sim muito mais à margem da consciência e da previsão humanas. A interdependência dos homens, dos grupos, das classes, das nações, consequência da divisão do trabalho, não é dirigida por ninguém. Os homens trabalham uns para os outros sem conhecer-se, sem conhecer as necessidades dos demais, com a esperança, e inclusive com a certeza, de que suas relações se regularizarão de algum modo por si mesmas. E assim o fazem, ou melhor, assim gostariam de fazê-lo.

É totalmente impossível encontrar as causas dos fenômenos da sociedade capitalista na consciência subjetiva — nas intenções ou nos planos de seus membros. Os fenômenos objetivos do capitalismo foram formulados antes que a ciência começasse a pensar seriamente sobre eles. Até hoje a imensa maioria dos homens nada sabe sobre as leis que regem a economia capitalista. Toda força do método de Marx reside em se aproximar dos fenômenos econômicos, não do ponto de vista subjetivo de certas pessoas, mas do ponto de vista objetivo do desenvolvimento da sociedade em seu conjunto, da mesma forma que um homem de ciência que estuda a natureza se aproxima de uma colmeia ou de um formigueiro.

Para a ciência econômica o que tem um significado decisivo é o que fazem os homens e como o fazem, o que pensam eles com relação a seus atos. Na base da sociedade não se encontram a religião e a moral, mas a natureza e o trabalho. O método de Marx é materialista, pois vai da existência à consciência e não o contrário. O método de Marx é dialético, pois observa como a natureza e a sociedade evoluem e a pr6pria evolução como a luta constante das forças em conflito.

O Marxismo e a Ciência Oficial

Marx teve predecessores. A economia política clássica — Adam Smith, David Ricardo — floresceu antes que o capitalismo tivesse se desenvolvido, antes que começasse a temer o futuro. Marx rendeu aos grandes clássicos o perfeito tributo de sua profunda gratidão. No entanto, o erro básico dos economistas clássicos era considerarem o capitalismo como a existência normal da humanidade em todas as épocas, ao invés de considerá-lo simplesmente como uma etapa histórica no desenvolvimento da sociedade. Marx iniciou a crítica dessa economia política, mostrou seus erros, assim como as contradições do próprio capitalismo, e demonstrou que seu colapso era inevitável.

A ciência não atinge sua meta no estudo hermeticamente fechado do erudito, e sim na sociedade de carne e osso. Todos os interesses e paixões que dilaceram a sociedade exercem sua influência no desenvolvimento da ciência, principalmente da economia política, a ciência da riqueza e da pobreza. A luta dos trabalhadores contra os capitalistas obrigou os teóricos da burguesia a dar as costas para a análise científica do sistema de exploração e a ocupar-se com uma descrição vazia dos fatos econômicos, o estudo do passado econômico e, o que é muitíssimo pior, com uma falsificação absoluta das coisas tais como são com o propósito de justificar o regime capitalista. A doutrina econômica ensinada até hoje nas instituições oficiais de ensino e que se prega na imprensa burguesa não está desprovida de materiais importantes relacionados com o trabalho, mas não obstante é inteiramente incapaz de abarcar o processo econômico em seu conjunto e descobrir suas leis e perspectivas, nem tem o menor intuito de fazer isso. A economia política oficial está morta.

A Lei da Valorização do Trabalho

Na sociedade contemporânea o vínculo cardeal entre os homens é a troca. Todo produto do trabalho que entra no processo de troca converte-se em mercadoria. Marx iniciou sua pesquisa com a mercadoria e extraiu dessa célula fundamental da sociedade capitalista as relações sociais que se constituíram objetivamente com base na troca, independentemente da vontade do homem. Somente seguindo este caminho é possível decifrar o enigma fundamental: como, na sociedade capitalista, onde cada homem pensa só em si e ninguém pensa nos demais, criaram-se as proporções relativas dos diversos setores da economia indispensáveis para a vida.

O operário vende sua força de trabalho, o agricultor leva seu produto ao mercado, o agiota ou o banqueiro concedem empréstimos, o comerciante oferece um sortimento de mercadorias, o industrial constrói uma fábrica, o especulador compra e vende ações e bônus, e cada um deles leva em consideração suas próprias conveniências, seus planos particulares, sua própria opinião sobre os salários e os lucros. No entanto, deste caos de esforços e ações individuais surge determinado conjunto econômico que embora certamente não seja harmonioso, e sim contraditório, dá à sociedade a possibilidade de não só existir, como também de se desenvolver. Isto quer dizer que, no final das contas, o caos não é absolutamente caos, que de alguma maneira está regulado automaticamente, se não conscientemente. Compreender o mecanismo pelo qual os diversos aspectos da economia chegam a um estado de equilíbrio relativo é descobrir as leis objetivas do capitalismo.

Evidentemente, as leis que regem as diversas esferas da economia capitalista — salários, preços, arrendamento, proventos, lucro, crédito, bolsa — são numerosas e complexas. Mas em última análise procedem todas de uma única lei descoberta por Marx e por ele examinada até o fim; é a lei do valor-trabalho, que é sem dúvida a que regula basicamente a economia capitalista. A essência dessa lei é simples. A sociedade tem a sua disposição determinada reserva de força de trabalho viva. Aplicada à natureza, essa força engendra produtos necessários para a satisfação das necessidades humanas. Como consequência da divisão do trabalho entre produtores individuais, os produtos assumem a forma de mercadorias. As mercadorias são trocadas entre si numa proporção determinada, a princípio diretamente e depois por meio do ouro ou da moeda. A propriedade essencial das mercadorias, que em certa relação as iguala entre si, é o trabalho humano investido nelas — trabalho abstrato, trabalho em geral —, base e medida do valor. A divisão do trabalho entre milhões de produtores dispersos não leva à desintegração da sociedade, porque as mercadorias são intercambiadas de acordo com o tempo de trabalho socialmente necessário investido nelas. Mediante a aceitação e a rejeição das mercadorias, o mercado, na qualidade de terreno de troca, decide se elas contêm ou não em si mesmas o trabalho socialmente necessário, com o que determina as proporções dos diversos tipos de mercadorias necessárias para a sociedade, e também, consequentemente, a distribuição da força de trabalho de acordo com os diversos tipos de comércio.

Os processos reais do mercado são imensamente mais complexos que o que expusemos aqui em poucas linhas. Assim, ao girar em torno do valor do trabalho, os preços flutuam acima e abaixo de seus valores. As causas destes desvios são inteiramente explicadas no terceiro volume de O Capital de Marx, onde se descreve “o processo da produção capitalista considerado em seu conjunto”. No entanto, por maiores que possam ser as diferenças entre os preços e os valores das mercadorias nos casos individuais, a soma de todos os preços é igual à soma de todos os valores, pois, em última análise, só os valores que foram criados pelo trabalho humano se encontram à disposição da sociedade, e os preços não podem ultrapassar estes limites, mesmo tendo-se em conta o monopólio dos preços ou trust; onde o trabalho não criou um valor novo nem o próprio Rockefeller pode fazer alguma coisa.

Desigualdade e Exploração

Mas, se as mercadorias são trocadas de acordo com a quantidade de trabalho investido nelas, como se deriva a desigualdade da igualdade? Marx decifrou esse enigma expondo a natureza peculiar de uma das mercadorias que é a base de todas as outras: a força de trabalho. O proprietário dos meios de produção, o capitalista, compra a força de trabalho. Como todas as outras mercadorias, a força de trabalho é valorizada de acordo com a quantidade de trabalho investida nela, isto é, dos meios de subsistência necessários para a vida e reprodução do trabalhador. Mas o consumo desta mercadoria — força de trabalho — se produz mediante o trabalho, que cria novos valores. A quantidade desses valores é maior que aquela que o próprio trabalhador recebe e gasta para se manter. O capitalista compra força de trabalho para explorá-Ia. Essa exploração é a fonte da desigualdade.

A parte do produto que contribui para a subsistência do trabalhador é chamada por Marx de produto necessário; a parte excedente que o trabalhador produz é chamada de produto excedente ou mais-valia. O escravo tinha que produzir mais-valia, pois de outra forma o dono de escravos não os teria. O servo tinha que produzir mais-valia, pois de outro modo a servidão não teria tido nenhuma utilidade para a classe proprietária. O operário assalariado também produz mais-valia, só que numa escala muito maior, pois de outra maneira o capitalista não teria necessidade de comprar a força de trabalho. A luta de classes não é outra coisa senão a luta pela mais-valia. Quem possui a mais-valia é o dono da situação, possui a riqueza, possui o poder do Estado, tem a chave da igreja, dos tribunais, das ciências e das artes.

Concorrência e Monopólio

As relações entre os capitalistas que exploram os trabalhadores são determinadas pela concorrência, que atua como mola principal do progresso capitalista. As grandes empresas gozam de maiores vantagens técnicas, financeiras, de organização, econômicas e políticas do que as empresas pequenas. O grande capital capaz de explorar um número maior de operários é inevitavelmente o que consegue vencer numa concorrência. Tal é a base inalterável do processo de concentração e centralização do capital.

Ao estimular o desenvolvimento progressivo da técnica, a concorrência não só consome gradualmente as camadas intermediárias, mas também consome-se a si mesma. Sobre os cadáveres e semi-cadáveres dos pequenos e médios capitalistas, surge um número cada vez menor de magnatas capitalistas cada vez mais poderosos. Deste modo, a concorrência honesta, democrática e progressista engendra irrevogavelmente o monopólio pernicioso, parasitário e reacionário. Seu predomínio começou a se afirmar por volta dos anos 80 do século passado e assumiu sua forma definida no início do presente século. Pois bem, a vitória do monopólio é reconhecida sem reservas pelos representantes oficiais da sociedade burguesa[2]. No entanto, quando Marx, ao longo de seu prognóstico, foi o primeiro a concluir que o monopólio é uma consequência das tendências inerentes do capitalismo, o mundo burguês continuou considerando a concorrência como uma lei eterna da natureza.

A eliminação da concorrência pelo monopólio assinala o início da desintegração da sociedade capitalista. A concorrência era a principal mola criadora do capitalismo e a justificação histórica do capitalista. Por isso mesmo, a eliminação da concorrência assinala a transformação dos acionistas em parasitas sociais. A concorrência precisa de certas liberdades, uma atmosfera liberal, um regime democrático, um cosmopolitismo comercial. O monopólio, em compensação, precisa de um governo o mais autoritário possível, barreiras alfandegárias, suas “próprias” fontes de matérias-primas e mercados (colônias). A palavra final na desintegração do capital monopolista é o fascismo.

Concentração das Riquezas e Aumento das Contradições de Classe

Os capitalistas e seus defensores procuram por todos os meios ocultar tanto aos olhos do povo como aos do cobrador de impostos o alcance real da concentração da riqueza. Contra toda evidência, a imprensa burguesa ainda tenta manter a ilusão de uma distribuição “democrática” do investimento do capital. The New York Times, para refutar os marxistas, assinala que há de três a cinco milhões de patrões individuais. É verdade que as companhias por ações representam uma concentração de capital maior que três a cinco milhões de patrões individuais, embora os Estados Unidos contem com “meio milhão de corporações”. Esta forma de jogar com as cifras tem por objetivo não esclarecer, mas ocultar a realidade das coisas.

Desde o começo da guerra até 1923 o número de fábricas e estabelecimentos comerciais existentes nos Estados Unidos caiu de 100% para 98,7%, enquanto que a massa de produção industrial subiu de 100% para 156,3%. No período de uma prosperidade sensacional (1923-1929), quando parecia que todo mundo ia ficar rico, o número de estabelecimentos baixou de 100% para 93,8%, enquanto que a produção cresceu de 100% para 113 %. No entanto, a concentração de estabelecimentos comerciais, limitada por seu volumoso corpo material, está longe da concentração de sua alma, a propriedade. Em 1929 havia, na verdade, mais de 300.000 corporações, como observa corretamente The New York Times. A única coisa que falta acrescentar é que 200 delas, quer dizer, 0,007% do total, controlava diretamente os 49,2% dos capitais de todas as corporações. Quatro anos depois, a porcentagem já tinha subido para 56, enquanto que no período da administração Roosevelt subiu, sem dúvida, ainda mais. Nessas 200 principais companhias por ações o domínio verdadeiro pertence a uma pequena minoria[3].

O mesmo processo pode ser observado no sistema bancário e nos sistemas de seguros. Cinco das maiores companhias de seguros dos Estados Unidos absorveram não somente as outras companhias, como também muitos bancos. O número total de bancos reduziu-se, principalmente sob a forma das chamadas “associações”, essencialmente através da absorção. Esta mudança avança rapidamente. Acima dos bancos eleva-se a oligarquia dos superbancos. O capital bancário associa-se ao capital industrial no supercapital financeiro. Supondo que a concentração da indústria e dos bancos se produza na mesma proporção que durante o último quarto de século — na verdade o “tempo” de concentração tende a aumentar — ao longo do próximo quarto de século os monopolistas terão concentrado em si mesmos toda a economia do país, sem deixar nada para os outros.

Apresentamos as estatísticas dos Estados Unidos porque são mais exatas e mais surpreendentes. O processo de concentração é de caráter essencialmente internacional. Ao longo das diversas etapas do capitalismo, ao longo das fases dos ciclos de conexão, ao longo de todos os regimes políticos, ao longo dos períodos de paz como dos períodos de conflitos armados, o processo de concentração de todas as grandes fortunas num número de mãos cada vez menor seguiu adiante e prosseguirá sem termo. Na época da Grande Guerra, quando as nações estavam feridas de morte, quando os próprios corpos políticos da burguesia jaziam esmagados sob o peso das dívidas nacionais, quando os sistemas fiscais rolavam para o abismo, arrastando atrás de si as classes médias, os monopolistas obtinham lucros sem precedentes com o sangue e a lama. Durante a guerra, as empresas mais poderosas dos Estados Unidos aumentaram seus lucros duas, três e até quatro vezes e aumentaram seus dividendos em até 300, 400 e 900% e ainda mais.

Em 1840, oito anos antes da publicação, por Marx e Engels, do Manifesto do Partido Comunista, o famoso escritor francês Alexis de Tocqueville escreveu em seu livro A democracia na América: “A grande riqueza tende a desaparecer e o número de pequenas fortunas a aumentar”. Este pensamento foi reiterado inúmeras vezes, de início com referência aos Estados Unidos, e depois com referência a outras jovens democracias, Austrália e Nova Zelândia. Evidentemente, a opinião de Tocqueville já era errônea na sua época. Mais ainda, a verdadeira concentração da riqueza só começou depois da Guerra Civil americana, nas vésperas da morte de Tocqueville. No início deste século 2% da população dos Estados Unidos possuía mais da metade de toda a riqueza do país; em 1929 esses mesmos 2% possuíam três quintos da riqueza nacional. Ao mesmo tempo, 36.000 famílias ricas possuíam uma renda tão alta quanto a de 11.000.000 de famílias de classe média baixa. Durante a crise de 1929-1933 os estabelecimentos monopolistas não precisavam apelar para a caridade pública; pelo contrário, fizeram-se mais poderosos que nunca em meio ao declínio geral da economia nacional. Durante a subseqüente raquítica reação industrial produzida pelo fermento da New Deal, os monopolistas conseguiram novos benefícios. O número de desempregados diminuiu, na melhor das hipóteses, de 20.000.000 para 10.000.000; ao mesmo tempo a camada superior da sociedade capitalista — não mais de 6.000 adultos — acumulou dividendos fantásticos; isto é o que o subsecretário de Justiça Robert H. Jackson demonstrou com cifras em seu depoimento ante a correspondente comissão de investigação dos Estados Unidos.

Mas o conceito abstrato de “capital monopolista” para nós está cheio de sangue e carne. Isto quer dizer que um punhado de famílias[4], unidas pelos laços de parentesco e do interesse comum numa oligarquia capitalista exclusiva, dispõe das formas econômica e política de uma grande nação. Somos forçados a admitir que a lei marxista da concentração do capital realizou bem a sua obra!

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Notas:

[1] NdA – O resumo do primeiro volume de O Capital — base de todos os sistemas econômicos de Marx — foi feito por Otto Rühle com uma compreensão profunda da sua tarefa. A primeira coisa que ele eliminou foram os exemplos antiquados, as anotações de escritos que hoje têm um interesse puramente histórico, as polêmicas com escritores já esquecidos e, finalmente, numerosos documentos que, apesar de sua importância para a compreensão de uma determinada época, não cabem numa exposição concisa que tem objetivos mais teóricos que históricos. Ao mesmo tempo, o Sr. Rühle fez todo o possível para conservar a continuidade no desenvolvimento da análise científica. As deduções lógicas e as transições dialética do pensamento não foram infringidas em nenhum ponto. Por tudo isso, esse extrato merece uma leitura cuidadosa. (retornar ao texto)

[2] NdA – “A concorrência com uma influência controladora — queixa-se o primeiro fiscal geral dos Estados Unidos, M. Hommer S. Cummings — é gradualmente substituída e, em muitos lugares, só subsiste como uma pálida lembrança das condições existentes. (retornar ao texto)

[3] NdA – Uma comissão do Senado dos Estados Unidos comprovou, em fevereiro de 1937 que, nos vinte anos anteriores, as decisões de uma dúzia de grandes corporações tinham servido de contrapeso às diretivas da maior parte da indústria estadunidense. O número de vogais das juntas diretivas dessas corporações é quase o mesmo número de membros do Gabinete do presidente dos Estados Unidos, o setor executivo do governo republicano. Mas essas voais das juntas diretivas são imensamente mais poderosos que os membros do Gabinete. (retornar ao texto)

[4] NdA – O escritor estadunidense Ferdinand Lundberg, que sua equidade didática é um economista conservador, escreveu um livro que produziu comoção: “Os Estados Unidos são, hoje, propriedade e domínio de uma hierarquia de sessenta famílias mais ricas apoiadas por não mais que que noventa famílias de riqueza menor”. A isso poderia-se acrescentar uma terceira ala de talvez ouras 350 famílias com renda superior a cem mil dólares por ano. A posição predominante corresponde não só o mercado, mas também os postos chave do governo. Elas são o verdadeiro governo, “o governo do dinheiro, numa democracia do dólar”. (retornar ao texto)

Publicado originalmente em MARXISTS.ORG