Segunda Marxista: O marxismo em nosso tempo – O pensamento vivo de Karl Marx – Parte 2
Nessa edição da Segunda Marxista, publicamos a segunda parte do artigo “O Marxismo em nosso tempo”, escrito por Leon Trotsky. Nesse texto, publicado em 26 de fevereiro de 1939, Trotsky oferece aos leitores uma exposição sintética de diferentes conceitos da economia política, da filosofia e do socialismo, resgatando os pilares fundamentais da teoria marxista e expondo-os de maneira objetiva e esclarecedora. Boa leitura!
A Teoria de Marx Tornou-se Antiquada?
As questões da concorrência, da concentração da riqueza e do monopólio levam naturalmente à questão de que se em nossa época a teoria econômica de Marx não teria apenas um simples interesse histórico — como, por exemplo, a teoria de Adam Smith — ou se continua tendo verdadeira importância. O critério para responder a essa pergunta é simples: se a teoria considera corretamente o curso da evolução e prevê o futuro melhor que as outras teorias, continua sendo a teoria mais avançada de nossa época, embora já tenha muitos anos de idade.
O famoso economista alemão Werner Sombart, que era virtualmente um marxista no início de sua carreira mas que depois revisou todos os aspectos mais revolucionários da doutrina de Marx, contrapôs a O Capital de Marx seu Capitalismo, provavelmente a mais conhecida exposição apologética da economia burguesa dos últimos tempos. Sombart escreveu:
“Karl Marx profetizou: primeiro, a miséria crescente dos trabalhadores assalariados; segundo, a ‘concentração’ geral, com o desaparecimento da classe de artesãos e lavradores; terceiro, o colapso catastrófico do capitalismo. Nada disso aconteceu”.
A estes prognósticos equivocados, Sombart contrapõe seus próprios prognósticos “estritamente científicos”.
“O capitalismo subsistirá — segundo ele — para transformar-se internamente na mesma direção em que já começou a transformar-se na época do seu apogeu: quanto mais vai ficando velho, mais e mais vai ficando tranqüilo, sossegado, razoável”.
Tentemos verificar, embora apenas nas suas linhas mais gerais, qual dos dois está com a razão: Marx, com sua ideia da catástrofe, ou Sombart, que em nome de toda economia burguesa prometeu que as coisas se arranjariam de uma forma “tranquila, sossegada e razoável”. O leitor há de convir que o assunto é digno de estudo.
a) A Teoria da Miséria Crescente
“A acumulação da riqueza num polo — escreveu Marx sessenta anos antes de Sombart — é, consequentemente, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, sofrimento no trabalho, escravidão, ignorância, brutalidade, degradação mental no polo oposto, quer dizer, no lado da classe que produz seu produto na forma do capital”.
Esta tese de Marx, chamada de “teoria da miséria crescente”, sofreu ataques constantes por parte dos reformadores democráticos e social-democratas, especialmente durante o período de 1896 a 1914, quando o capitalismo se desenvolveu rapidamente e fez certas concessões aos trabalhadores, principalmente a seu estrato superior. Depois da Guerra Mundial, quando a burguesia, assustada com seus próprios crimes e com a Revolução de Outubro, seguiu o caminho das reformas sociais anunciadas, cujo valor foi simultaneamente anulado pela inflação e pelo desemprego, a teoria da transformação progressiva da sociedade capitalista pareceu totalmente assegurada aos reformistas e aos professores burgueses.
“A compra de força de trabalho assalariada — assegurou-nos Sombart em 1928 — cresceu na proporção direta à expansão da produção capitalista”.
Na verdade, a contradição econômica entre o proletariado e a burguesia agravou-se durante os períodos mais prósperos do desenvolvimento capitalista, quando a melhora do nível de vida de determinada camada de trabalhadores, que era às vezes apenas extensiva, ocultou a diminuição da participação do proletariado na fortuna nacional. Deste modo, justamente antes de cair na prostração, a produção industrial dos Estados Unidos, por exemplo, aumentou em 50% entre 1920 e 1930, enquanto que o total pago por salários aumentou somente em 30%, o que significa uma tremenda diminuição da participação do trabalho nas rendas nacionais. Em 1930 teve início um terrível aumento do desemprego, e em 1933 uma ajuda mais ou menos sistemática aos desempregados, que receberam como compensação pouco mais da metade do que tinham perdido sob a forma de salários. A ilusão do progresso “ininterrupto” de todas as classes desvaneceu-se sem deixar rastro. A queda relativa do nível de vida das massas foi superada pela queda absoluta. Os trabalhadores começaram economizando em suas modestas diversões, depois em seu vestuário e finalmente em seus alimentos. Os artigos e produtos de qualidade média foram substituídos pelos de qualidade medíocre e os de qualidade medíocre, pelos de qualidade visivelmente baixa. Os sindicatos começaram a parecer-se ao homem que se pendura desesperadamente no corrimão, enquanto desce vertiginosamente num elevador.
Com 6% da população mundial, os Estados Unidos possuem 40% da riqueza mundial. Além disso, um terço da nação, como admite o próprio Roosevelt, está mal alimentado, vestido inadequadamente e vive em condições inferiores às humanas. Que se poderia dizer, portanto, dos países muito menos privilegiados? A história do mundo capitalista desde a última guerra confirma irrefutavelmente a chamada “teoria da miséria crescente”.
O regime fascista, que reduz simplesmente ao máximo os limites da decadência e da reação inerentes a todo capitalismo imperialista, tornou-se indispensável quando a degeneração do capitalismo fez desaparecer qualquer possibilidade de manter ilusões com respeito à elevação do nível de vida do proletariado. A ditadura fascista significa o aberto reconhecimento da tendência ao empobrecimento, que as democracias mais ricas ainda tentam esconder.
Mussolini e Hitler perseguem o marxismo com tanto ódio justamente porque seu próprio regime é a mais horrível confirmação dos prognósticos marxistas. O mundo civilizado indignou-se, ou pretendeu indignar-se, quando Goering, com o tom de verdugo e de bufão que lhe é peculiar, declarou que os canhões são mais importantes que a manteiga, ou quando Cagliostro—Casanova—Mussolini advertiu os trabalhadores da Itália que deviam apertar os cintos de suas camisas negras. Mas por acaso não acontece essencialmente o mesmo nas democracias imperialistas? Em toda a parte se utiliza a manteiga para azeitar os canhões. Os trabalhadores da França, da Inglaterra e dos Estados Unidos aprendem a apertar seus cintos sem ter camisas negras.
b) O Exército de Reserva e a Nova Sub-Classe dos Desempregados
O exército industrial de reserva constitui uma componente indispensável do mecanismo social do capitalismo, tanto quanto a reserva de máquinas e de matérias-primas nas fábricas ou de produtos manufaturados nos depósitos. Nem a expansão geral da produção nem a adaptação do capital à maré periódica do ciclo industrial seriam possíveis sem uma reserva de força de trabalho. Da tendência geral da evolução capitalista — o aumento do capital constante (máquinas e matérias-primas) às custas do capital variável (força de trabalho) — Marx tira esta conclusão:
“Quanto maior é a riqueza social/… / tanto maior é o exército industrial de reserva /…/. Quanto maior é a massa de superpopulação consolidada /…/ tanto maior é o pauperismo oficial. Esta é a lei geral e absoluta da acumulação capitalista”.
Esta tese — indissoluvelmente ligada à “teoria da miséria crescente” e denunciada durante muito tempo como “exagerada”, “tendenciosa” e “demagógica” — transformou-se agora na imagem teórica irrepreensível das coisas tais como elas são. O atual exército de desempregados já não pode ser considerado como um “exército de reserva”, pois sua massa fundamental já não pode ter esperança nenhuma de voltar a se ocupar; pelo contrário, está destinada a ser engrossada por uma afluência constante de desempregados adicionais. A desintegração do capital trouxe consigo toda uma geração de jovens que nunca tiveram um emprego e que não têm esperança nenhuma de consegui-lo. Esta nova subclasse entre o proletariado e o semiproletariado é obrigada a viver às custas da sociedade. Calcula-se que ao longo de nove anos (1930-1938) o desemprego privou a economia dos Estados Unidos de mais de 43 milhões de anos de trabalho humano. Se considerarmos que em 1929, no auge da prosperidade, havia dois milhões de desempregados nos Estados Unidos e que durante esses nove anos o número de trabalhadores potenciais aumentou em até cinco milhões, o número total de anos de trabalho humano perdido deve ser incomparavelmente maior. Um regime social atacado por semelhante praga está doente de morte. O diagnóstico exato dessa doença foi feito há cerca de oitenta anos, quando a própria doença se encontrava latente.
c) A Decadência das Classes Médias
Os números que demonstram a concentraçãodo capital indicam ao mesmo tempo que a gravitação específica da classe média na produção e sua participação na riqueza nacional foram decaindo constantemente, enquanto que as pequenas propriedades foram completamente absorvidas ou reduzidas em grau e desprovidas de sua independência, transformando-se num mero símbolo de um trabalho insuportável e de uma necessidade desesperada. Ao mesmo tempo, é verdade, o desenvolvimento do capitalismo estimulou consideravelmente um aumento no exército de técnicos, diretores, empregados, advogados, médico, numa palavra, a chamada “nova classe média”. Mas esse estrato, cuja existência já não tinha mistérios para Marx, pouco tem a ver com a velha classe média, que na propriedade de seus meios de produção tinha uma garantia tangível da independência econômica. A “nova classe média” depende mais diretamente dos capitalistas que os trabalhadores. É verdade que a classe média é em grande parte quem define sua tarefa. Além disso, detectou-se nela um considerável produto excedente, e sua conseqüência: a degradação social.
“A informação estatística segura — afirma uma pessoa tão distante do marxismo como o já citado Mr. Hommer S. Cummings — demonstra que muitas unidades industriais desapareceram completamente — e que o que ocorre é uma eliminação progressiva dos pequenos homens de negócios como fator na vida norte-americana”.
Mas, segundo a objeção de Sombart, “a concentração geral, com o desaparecimento da classe de artesãos e lavradores”, ainda não se deu. Como todo teórico, Marx começou por isolar as tendências fundamentais em sua forma pura; de outra forma, teria sido totalmente impossível compreender o destino da sociedade capitalista. O próprio Marx era, no entanto, perfeitamente capaz de examinar o fenômeno da vida à luz da análise concreta, como um produto da concatenação de diversos fatores históricos. As leis de Newton certamente não foram invalidadas pelo fato de que a velocidade na queda dos corpos varia sob condições diferentes ou de que as órbitas dos planetas estejam sujeitas a perturbações. Para compreender a chamada “tenacidade” das classes médias é bom lembrar que as duas tendências, a ruína das classes médias e a transformação dessas classes arruinadas em proletários, não se dão ao mesmo tempo nem na mesma extensão. Da crescente preponderância da máquina sobre a força de trabalho segue-se que, quanto mais longe vai o processo de ruína das classes médias, tanto mais para trás deixa o processo de sua proletarização; na realidade, em determinada ocasião, o último pode cessar inteiramente e inclusive retroceder.
Da mesma forma que a ação das leis fisiológicas produz resultados diferentes num organismo em crescimento e noutro em declínio, assim também as leis da economia marxista agem de modo diferente num capitalismo em desenvolvimento e num capitalismo em desagregação. Esta diferença fica evidente com especial clareza nas relações mútuas entre a cidade e o campo. A população rural dos Estados Unidos, que cresce comparativamente numa velocidade menor que o total da população, continuou crescendo em números absolutos até 1910, data em que chegou a mais de 32 milhões. Durante os vinte anos seguintes, apesar do rápido aumento da população total do campo, baixou para 30,4 milhões, quer dizer, em 1,6 milhão. Mas, em 1935, elevou-se novamente para 32,8 milhões, com um aumento de 2,4 milhões em comparação com 1930. Esta reviravolta, surpreendente à primeira vista, não refuta minimamente a tendência da população urbana a crescer às custas da população rural, nem a tendência das classes médias a ser atomizadas, enquanto que ao mesmo tempo demonstra, da maneira mais categórica, a desintegração do sistema capitalista em seu conjunto. O aumento da população rural durante o período de crise aguda de 1930-1935 se explica simplesmente pelo fato de que pouco menos de dois milhões de povoadores urbanos ou, para sermos mais exatos, dois milhões de desempregados famintos, se transferiram para o campo, para terras abandonadas pelos lavradores ou para sítios de seus parentes e amigos, com o objetivo de empregar sua força de trabalho, rejeitada pela sociedade, na economia natural produtiva e poder levar uma existência de meia fome ao invés de morrer completamente de fome.
Donde se deduz que não se trata de uma questão de estabilidade dos lavradores, artesãos e comerciantes, senão do abjeto desespero de sua situação. Longe de se constituir numa garantia para o futuro, a classe média é uma desafortunada e trágica relíquia do passado. Incapaz de suprimí-la por completo, o capitalismo deu um jeito de reduzí-Ia ao maior grau de degradação e miséria. Ao lavrador é negada não só a renda que lhe é devida por seu lote de terreno e o lucro do capital que investiu nele, como também uma boa porção de seu salário. Da mesma forma, a pobre gente que mora na cidade se debate no reduzido espaço que se lhe concede entre a vida econômica e a morte. A classe média só não se proletariza porque se depaupera. A este respeito é tão difícil encontrar um argumento contra Marx quanto a favor do capitalismo.
d) A Crise Industrial
O final do século passado e o início do presente caracterizaram-se por esse progresso enganoso devido ao capitalismo, tanto que as crises cíclicas pareciam não ser mais que “moléstias” acidentais. Durante os anos de otimismo capitalista quase universal, os críticos de Marx asseguravam-nos que o desenvolvimento nacional e internacional dos trusts, sindicatos e cartéis introduzia no mercado uma organização bem planejada e pressagiava o triunfo final sobre a crise.
Segundo Sombart, as crises já tinham sido “abolidas” antes da guerra pelo mecanismo do próprio capitalismo, de tal modo que “o problema da crise nos deixa hoje virtualmente indiferentes”. Pois bem, apenas dez anos mais tarde, essas palavras soavam a zombaria, enquanto que o prognóstico de Marx nos aparece hoje em dia com toda a dimensão de sua trâgica força lógica.
É de se notar que a imprensa capitalista, que pretende negar em parte a existência dos monopólios, parta da afirmação desses mesmos monopólios para negar em parte a anarquia capitalista. Se sessenta famílias dirigem a vida econômica dos Estados Unidos, The New York Times observa ironicamente: “Isto demonstraria que o capitalismo estadunidense, longe de ser anârquico e sem planejamento algum, encontra-se organizado com grande precisão”. Este argumento erra o alvo. O capitalismo foi incapaz de desenvolver uma só de suas tendências até o fim. Assim como a concentração da riqueza não suprime a classe média, o monopólio também não suprime a concorrência, pois somente a prostra e destroça. Nem o “plano” de cada uma das sessenta famílias nem as diversas variantes desses planos estão minimamente interessados na coordenação dos diferentes setores da economia, mas antes no aumento dos lucros e de sua camarilha monopolista às custas de outras camarilhas e às custas de toda a nação. No limite, o entrecruzamento de semelhantes planos não faz mais que aprofundar a anarquia na economia nacional.
A crise de 1929 se deu nos Estados Unidos um ano depois de Sombart haver declarado a completa indiferença de sua “ciência” com respeito ao problema da crise. No auge de uma prosperidade sem precedentes, a economia dos Estados Unidos foi lançada ao abismo de uma prostração monstruosa. Ninguém poderia ter imaginado, na época de Marx, convulsões de tal magnitude! A renda nacional dos Estados Unidos tinha se elevado pela primeira vez em 1920 para 69 bilhões de dólares tão somente para cair, no ano seguinte, para 5O bilhões de dólares, quer dizer, uma queda de 27%. Como conseqüência da prosperidade dos poucos anos seguintes, a renda nacional elevou-se de novo, em 1929, a seu ponto máximo de 81 bilhões de dólares, baixando, em 1932, para 40 bilhões de dólares, quer dizer, para menos da metade. Durante os nove anos de 1930 a 1938, perderam-se aproximadamente 43 milhões de anos de trabalho humano e 133 bilhões de dólares da renda nacional, levando em conta as normas de trabalho e as rendas de 1929, época em que havia somente dois milhões de desempregados. Se tudo isso não é anarquia, qual será o significado desta palavra?
e) A Teoria do Colapso
Entre a época da morte de Marx e o início da Guerra Mundial, as inteligências e os corações dos intelectuais da classe média e dos burocratas dos sindicatos estiveram quase que totalmente dominados pelas façanhas logradas pelo capitalismo. A idéia do progresso gradual (evolução) parecia ter-se consolidado para sempre, enquanto que a idéia da revolução era considerada como uma mera relíquia da barbârie. O prognóstico de Marx era contrastado com o prognóstico qualitativamente contrário sobre uma distribuição melhor equilibrada da fortuna nacional com a suavização das contradições de classe e com a reforma gradual da sociedade capitalista. Jean Jaures, o mais bem dotado dos social-democratas dessa época clâssica, esperava ajustar gradualmente a democracia política à satisfação das necessidades sociais. Nisso reside a essência do reformismo. Que resultou dele?
A vida do capitalismo monopolista de nossa época é uma cadeia de crises. Cada crise dessas é uma catâstrofe. A necessidade de salvar-se destas catâstrofes parciais por meio de barreiras alfandegârias, da inflação, do aumento dos gastos do governo e das dívidas prepara o terreno para outras crises mais profundas e mais extensas. A luta para conseguir mercados, matérias-primas e colônias toma inevitâveis as catâstrofes militares. E tudo isso prepara as catâstrofes revolucionârias. Certamente não é fâcil concordar com Sombart que o capitalismo atuante se faz cada vez mais “tranqüilo, sossegado e razoâvel”. Seria mais correto dizer que ele estâ perdendo seus últimos vestígios de razão. Seja como for, não hâ dúvida de que a “teoria do colapso” triunfou sobre a teoria do desenvolvimento pacífico.
A Decadência do Capitalismo
Por mais custoso que tenha sido o domínio do mercado para a sociedade, até determinada etapa, aproximadamente até a Guerra Mundial, a humanidade cresceu, se desenvolveu e se enriqueceu através das crises parciais e gerais. A propriedade privada dos meios de produção continuou sendo, nessa época, um fator relativamente progressista. Mas, agora, o domínio cego da lei do valor se nega a prestar mais serviços. O progresso humano se deteve num beco sem saída.
Apesar dos últimos triunfos do pensamento técnico, as forças produtivas naturais já não aumentam. O sintoma mais claro da decadência é o estancamento mundial da indústria da construção, como conseqüência da paralisação de novos investimentos nos setores básicos da economia. Os capitalistas já não são simplesmente capazes de acreditar no futuro de seu próprio sistema. As construções estimuladas pelo governo significam um aumento dos impostos e a contração da renda nacional “sem travas”, uma vez que a principal parte das novas construções do governo é destinada diretamente a objetivos bélicos.
O marasmo adquiriu um caráter particularmente degradante na esfera mais antiga da atividade humana, na mais estreitamente relacionada com as necessidades vitais do homem: a agricultura. Não satisfeitos com os obstáculos que a propriedade privada, na sua forma mais reacionária, a dos pequenos proprietários, cria para o desenvolvimento da agricultura, os governos capitalistas se veem obrigados, com frequência, a limitar artificialmente a produção com a ajuda de medidas legislativas e administrativas que teriam assustado os artesãos dos grêmios na época de sua decadência. A história se lembrará de que os governos dos países capitalistas mais poderosos ofereceram prêmios aos agricultores para que reduzissem suas plantações, quer dizer, para diminuir artificialmente a renda nacional já em baixa. Os resultados são evidentes por si próprios: apesar das grandiosas possibilidades de produção, asseguradas pela experiência e pela ciência, a economia agrária não sai de uma crise putrescente, enquanto que o número de famintos, a maioria predominante da humanidade, continua rescendo mais rapidamente que a população de nosso planeta. Os conservadores consideram que se trata de uma boa política para defender a ordem social, que desceu a uma loucura tão destrutiva, e condenam a luta do socialismo contra semelhante loucura como uma utopia destrutiva.