Universidades Ficam, Bolsonaro Sai! Contribuição sobre Educação da Liberdade e Luta ao Congresso Extraordinário da UNE

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais antiga e maior universidade federal do país, anunciou no dia 12 de maio que corre o risco de fechar as portas na metade do ano devido à falta de verbas. Essa situação limite que assombra estudantes, professores, servidores e toda a sociedade é resultado de uma política privatista e reacionária para a educação que, em 11 anos, foi responsável por reduzir o orçamento do MEC para as universidades federais em 37%.

O cenário que estamos vendo, de diversas universidades federais anunciando paralisação e mesmo fechamento, tem como início recente a aprovação do Orçamento 2021 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso que propôs cortar 8,61% dos recursos da educação e 27,71% da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. No orçamento aprovado, os recursos destinados à Educação foram de apenas 2,7%. Esse corte no orçamento geral da Educação representou, para as universidades federais, redução de 37% nas despesas discricionárias se comparadas a 2010. Esse é o golpe final para asfixiar as universidades públicas com o objetivo entregá-las nas mãos dos tubarões do ensino privado ou abandonar o patrimônio público às traças, reduzindo diversos serviços que as universidades oferecem para além da interrupção da vida universitária de milhões de estudantes e da demissão de servidores, docentes e trabalhadores.

O governo Bolsonaro é o fio de continuidade de uma política de asfixia da educação pública que está em total conexão com os interesses do capitalismo em crise, que necessita privatizar todo e qualquer serviço que ainda não esteja sob seu controle, para aumentar suas taxas de lucros e superar a crise, descontando seus efeitos nos trabalhadores e jovens. Como podemos ver na tabela abaixo que mostra a relação dos investimentos totais do PIB na Educação, em 17 anos (2000-2017), a educação superior teve apenas 0,6% de aumento em investimentos em relação ao PIB e todos os níveis de ensino (educação básica, infantil, ensino fundamental da primeira a oitava série), ensino médio e superior, todos esses níveis tiveram um aumento de apenas 1,7% em relação ao PIB, em 17 anos!

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Nos últimos quatro anos, a situação apenas piorou, com a reforma do Ensino Médio em 2018 que prepara a privatização do ensino médio e o rebaixamento dos currículos para o ensino superior. Neste momento, em meio a pandemia, os governos de todos os Estados aplicam esta verdadeira contrarreforma do ensino com a conivência e silêncio das entidades estudantis e sindicais de todo o país.

A eleição de Bolsonaro e seu governo ultra reacionário e ultra liberal já veio com a promessa de privatizações, obscurantismo e uma postura totalmente anticiência. Na pandemia, a educação básica recebeu o menor orçamento da década e vemos a expressão mais bem acabada dessa sanha no estrangulamento das universidades públicas e no Projeto de Lei de Anderson Moraes (PSL-RJ) com pedido de extinção da UERJ e transferência de suas vagas para o ensino privado.

A Liberdade e Luta defende que lançou a campanha UFRJ Fica, Bolsonaro Sai no dia 25 de maio e em 30 de junho ampliamos a campanha para Universidades Ficam, Bolsonaro Sai exigindo a revogação do Orçamento 2021 aprovado pelo Congresso Nacional, a recomposição de um orçamento que destine todo o dinheiro necessário à educação e ciência, contra o fechamento das universidades federais e pelo fim do pagamento da Dívida Pública!

Defendemos que a UNE adote a campanha Universidades Ficam, Bolsonaro Sai e que a sua diretoria provisória mobilize e organize a luta contra o fechamento das universidades públicas e em associação com a UBES organize a luta contra a implementação da Reforma do Ensino Médio que prepara uma nova contraofensiva no Ensino Superior.

A Liberdade e Luta segue impulsionando essa campanha e convida a todos que estão lendo nossas contribuições a enviarem suas moções e a ajudarem a pressionar a UNE e demais entidades dos estudantes a organizarem essa luta! Urge impedir o fechamento das nossas universidades públicas e a implementação vergonhosa da Reforma do Ensino Médio, que reduz drasticamente os conteúdos e a carga horária, reduzindo o acesso do estudante ao conhecimento ao que a humanidade acumulou e já produziu!

A luta em defesa das Universidades Públicas, da Ciência e da Educação passa pela derrubada desse governo através da mobilização dos trabalhadores e da juventude, sem ilusões no Congresso Nacional podre que foi o mesmo a aprovar esse orçamento de guerra contra nós! Só com um governo dos trabalhadores e para os trabalhadores vamos poder um orçamento digno para dar Educação Pública, Gratuita para TODOS, ampliando recursos e investimentos para que todos tenham acesso a uma educação com tudo que é necessário, desde que equipamentos, estruturas até o nível de pesquisa e extensão, da creche à universidade, de norte a sul do país!

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Título do e-mail:

Universidades Ficam, Bolsonaro Sai! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!

E-mails para onde enviar:

contato@une.org.br; sen.rodrigopacheco@senado.leg.br;

presidencia@camara.leg.br; comunicacao@anpg.org.br;

souliberdadeeluta@gmail.com; cut@cut.org.br

Texto:

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais antiga e maior universidade federal do país, anunciou no dia 12 de maio que corre o risco de fechar as portas na metade do ano devido à falta de verbas. Essa situação limite que assombra estudantes, professores, servidores e toda a sociedade é resultado de uma política privatista e reacionária para a educação que, em 11 anos, foi responsável por reduzir o orçamento do MEC para as universidades federais em 37%. Agora, diversas outras universidades já anunciaram fechamento ou paralisação de suas atividades.

Diante desse cenário, exigimos que o orçamento 2021 aprovado pelo Congresso que cortou recursos da saúde e educação seja revogado e exigimos a recomposição de um orçamento para impedir o fechamento das universidades federais e que destine todo o dinheiro necessário à educação e ciência! A CUT, UNE e ANPG, o movimento estudantil e sindical, devem organizar uma ampla mobilização da juventude e dos trabalhadores contra o fechamento das universidades federais, para pôr abaixo o Orçamento 2021 e o governo Bolsonaro!

• Universidades Ficam, Bolsonaro Sai!
• Revogação do Orçamento 2021! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!
• Fim do pagamento da Dívida Pública! Todo dinheiro necessário à educação e ciência, em todos os níveis!

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