55 anos da OCLAE: nossa luta é pelo socialismo! Relato crítico do quarto dia do CONUNE Extraordinário

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No quarto dia do Congresso Extraordinário da UNE contou com a mesa de discussão em comemoração ao aniversário de 55 anos da Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE), pelo movimento estudantil e a solidariedade internacional.

As falas ficaram com Iago Montalvão (atual presidente da UNE), e as mediadoras Bianca Borges (secretária executiva da OCLAE) e Isis Mustafa (diretora de relações internacionais da UNE) que apresentaram diversos vídeos de saudações enviados de organizações estudantis universitárias de países como Nicarágua, Chile, Colômbia, Uruguai, Equador e México, além de saudações do Canadá e da Europa.

A OCLAE  foi fundada em 1966, reúne 38 federações estudantis de 24 países do continente, inclui organizações do movimento estudantil secundarista, universitário e de pós-graduação, tem assento no conselho consultivo da ONU. Participa, ainda, do Instituto Internacional da UNESCO para Educação Superior da América Latina e Caribe (Iesalc) e compõe a comissão de segmento da rede de enlaces da Unesco. Apesar de toda essas ocupações, a entidade é bem pouco conhecida e não aparece aos estudantes como uma entidade que possam se apoiar. Além disso, a composição em espaços da ONU e UNESCO, organizações internacionais vinculadas ao imperialismo norte-americano é contra a independência de classe que nossas entidades estudantis devem ter como princípio. Essas organizações internacionais nada têm a oferecer para a luta pela educação pública, gratuita e para todos, para os estudantes e para os trabalhadores.

Suas bandeiras históricas são:  “lutar pela erradicação do analfabetismo, a acessibilidade da educação, bem estar do estudante e igualdade na cobertura à educação; a defesa da autonomia universitária, liberdade e pluralidade da academia e da educação pública e gratuita; promover e desenvolver a solidariedade efetiva dos alunos na sua luta contra o fascismo, o imperialismo, o colonialismo, neocolonialismo, a fome, a injustiça social e toda conduta ou afirmação que fere a dignidade humana e para a unidade e integração latino-americana”.

Seus fóruns discutem questões como a regulamentação do ensino privado, o fortalecimento da educação pública, a mobilidade acadêmica e a integração latino-americana. O que já demonstra uma contradição básica entre as sua bandeira histórica e a que defende hoje, entre a defesa da educação pública e gratuita e a defesa atual de regulamentar o ensino privado. Não existe “fortalecimento da educação pública” injetando dinheiro na iniciativa privada, muito pelo contrário.

O mundo é meu país!

Para os marxistas, a luta pela solidariedade entre os povos e a luta internacional contra o capitalismo são fundamentais na construção do movimento revolucionário. No Manifesto do Partido Comunista de 1848, Marx e Engels já falavam que para o proletariado, “a unidade de ação, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação”. Aprendemos a repudiar qualquer fronteira nacional entre a classe trabalhadora e a ilusão no patriotismo burguês.

Os operários não tem pátria, e a juventude que luta ao seu lado também não. Durante a mesa, muito se falou sobre a soberania nacional ou latino americana, contra a dominação dos países capitalistas, ou de uma luta nacional e patriótica. A luta contra o imperialismo é justa e de interesse da classe trabalhadora. Mas não adiante, por um lado, lutar contra a intervenção de países ricos e, por outro lado, fazer conchavos com a burguesia nacional.

Lenin também explicava que nossa luta deve ser “contra os privilégios e as violências da nação opressora”, mas também “nenhuma tolerância para com a aspiração aos privilégios” por parte da burguesia dos países oprimidos. A juventude é sempre a ponta de lança quando se fala em movimento revolucionário, e vêm cumprindo um papel fundamental nas ruas para tirar o governo Bolsonaro do poder imediatamente.

A UNE tem a capacidade de organizar ocupações nacionais de escolas e universidades, organizar uma greve geral de estudantes contra os ataques do governo à educação, e com isso iniciar um movimento que poderia ser seguido pela classe trabalhadora, gerando um grande impulso para a derrubada de Bolsonaro e de seu governo.

Mas sua direção prefere se reunir com setores da direita “progressista”, abandonando a independência de classe e nivelando por baixo as pautas pela educação. Como por exemplo a defesa da regulamentação do ensino privado nas universidades, já citado anteriormente, que na prática significa a aceitação da privatização da educação e ciência, tendo o Estado como seu regulador.

Não apenas no Brasil, com esse exemplo específico, mas em todo a América Latina e em todos os países dominados, o que o movimento da classe trabalhadora e da juventude precisa defender com unhas e dentes é a educação pública, gratuita e para todos. Mas isso não vai ser conquistado dentro dos moldes do regime de propriedade privada dos meios de produção.

A burguesia dos países dominados pelo imperialismo não é capaz de realizar uma revolução burguesa, portanto, suas tarefas democráticas como a universalização do ensino só poderão ser conquistadas com uma revolução proletária quando colocar em prática as tarefas socialistas, com seu melhor exemplo a Revolução Russa de 1917.

O capital vai sempre sucatear e privatizar a educação pública seja onde for, enquanto utiliza sua produção científica para atender seus interesses. Por isso a luta contra o imperialismo e o capitalismo deve ser internacionalista e socialista. A única forma de vencer os governos burgueses, de conquistar uma verdadeira educação pública, gratuita e para todos com toda a verba necessária para sustentá-la é derrubando o capitalismo e construindo em seu lugar um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais.

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*Mell Pecóis é estudante de Letras na UEMS