Como lutar pela educação pública, gratuita e universal construindo uma direção revolucionária na educação

Apresentamos aqui o informe-escrito para o 2º seminário em defesa da educação pública, gratuita e para todos, ocorrido no dia 17/04/2021 para a Mesa 2: Como lutar pela educação pública, gratuita e universal construindo uma direção revolucionária na educação. Você pode conferir a apresentação de slides utilizada através do link: https://drive.google.com/file/d/1n01AN6OV2MfMN47C1hx8Ho7tyy5sSb1B/view?usp=sharing. Você também pode acompanhar a gravação em nosso canal no YouTube!

Durante a pandemia da COVID-19, vimos além da grave crise sanitária, a intensificação da jornada de trabalho, o aumento do desemprego, da carestia de vida, da miséria. A pandemia aprofundou os problemas e desigualdades da sociedade de forma acelerada. Com isso, os trabalhadores buscaram em suas ferramentas de luta, como os sindicatos, formas de combater pela vida e pela sua sobrevivência. O que estes trabalhadores viram, na maioria dos casos, foram sindicatos acuados, paralisados e sem disposição de dar a direção para o movimento operário. Esta postura demonstra, de forma desnudada, os limites e entraves do reformismo.

Para entender os limites do reformismo e a necessidade de uma direção revolucionária no movimento operário e estudantil, devemos compreender o que significa ser revolucionário. A figura de um revolucionário muitas vezes está associada à figura de uma pessoa utópica, sonhadora ou idealista. As palavras ‘revolucionário’ e ‘revolução’ são utilizadas para apontar uma mudança, na maioria das vezes no campo individual. Porém, a revolução é uma transformação profunda na sociedade, e revolucionário é a pessoa que entende que a sociedade em que vive não pode ser consertada ou reformada, mas deve ser colocada abaixo para a construção de uma nova sociedade.

No capitalismo, os revolucionários entendem que o Estado, assim como em outras momentos da história, é um instrumento de dominação da burguesia para manter a propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores não devem esperar das instâncias desse aparato o resultado de suas conquistas, mas devem organizar própria dos trabalhadores, com independência de classe, para se contrapor aos interesses da burguesia e organizar a derrubada deste sistema.

A posição reformista, que entende que o Estado pode ser consertado para atenuar os conflitos entre as classes antagônicas, entende que os organismos do Estado podem solucionar os problemas da classe trabalhadora. Nessa linha, as greves e mobilizações são substituídas por ações judiciais e intervenções no parlamento, tentando suavizar os conflitos de classe. Assim, as direções sindicais reformistas se afastam da base, não mobilizam nem fazem a discussão política com os trabalhadores, para elevar sua consciência política, confiando nas instituições ‘democráticas’ do Estado.

Os problemas da educação durante a pandemia são um exemplo da ineficácia e nocividade da política reformista no movimento operário e estudantil. Alguns exemplos são as palavras de ordem “ano letivo se recupera, vidas não”, “adia ENEM” e “aprova FUNDEB”.

A palavra de ordem “ano letivo se recupera, vidas não” aponta corretamente a necessidade de combate pelas garantias de vida dos trabalhadores e estudantes, porém, apaga a necessidade de organizar professores e estudantes por condições de trabalho e estudo durante a pandemia. Este erro político coloca em segundo plano o direito à educação e corroboram com os governos na intensificação do trabalho nos períodos de recesso e férias, para ‘recuperar’ o tempo perdido.

Além de não garantir o direito à educação durante a pandemia, centrais sindicais e organizações estudantis desviaram o foco da discussão sobre o acesso ao ensino superior com o ‘adia ENEM’. Apesar da evidente necessidade de adiamento da prova, por motivos sanitários, o movimento sindical e estudantil jogou peso no argumento que a pandemia e os problemas com o ensino remoto aprofundariam as desigualdades no acesso à universidade, o que é correto. Mas adiar o ENEM soluciona o problema? O que vimos nos últimos anos foram milhões de jovens (entre 5 e 8 milhões, variando conforme o ano) fazerem a prova, mas apenas uma pequena parcela (cerca de 250 mil, menos de 5% dos inscritos) terem uma vaga em uma universidade pública garantida. O central nessa discussão é o caráter meritocrático do acesso às vagas e a necessidade da luta pelo fim dos vestibulares, por vaga para todos no ensino superior (leia mais em https://www.marxismo.org.br/as-armadilhas-do-enem-e-a-nossa-luta-por-uma-educacao-publica-gratuita-para-todos/).

Outro erro na mobilização dos trabalhadores em educação foi a palavra de ordem “aprova FUNDEB”. Os argumentos chegavam ao cinismo de dizer que sem a aprovação do FUNDEB a educação pública acabaria. Nos últimos anos, houve sucessivos cortes nas verbas para educação, e a existência de um fundo de investimento para educação não conteve estes ataques. O FUNDEB, visto em sua essência, é um modelo de restrição de verbas, e não garantias, ao delimitar muito bem uma pequena fatia do orçamento para a educação (ler mais em https://www.marxismo.org.br/fundeb-o-fundo-do-poco-dos-reformistas). Basta ver o orçamento de 2021, que destina 37,07% para a dívida pública, 2,9% para a saúde (em plena pandemia!) e 2,7% para a educação, para entender que os gastos da dívida pública, direcionada aos grandes banqueiros nacionais e internacionais, é a prioridade dos governos. Aliás, o FUNDEB foi aprovado. E agora? A educação pública, gratuita e para todos está garantida?  Certamente não.

Além das palavras de ordem que não levam a conquistas reais por uma educação pública, gratuita e para todos, as direções sindicais chegam ao ponto de relativizar conceitos bem explícitos para todos, como a greve. O caso da APEOSP (https://www.marxismo.org.br/a-greve-de-schrodinger-da-apeoesp-o-professor-esta-e-nao-esta-em-greve-ao-mesmo-tempo/) demonstra como a direção sindical conseguiu relativizar a greve até chegar na conclusão de que os professores que estavam em sala de aula estariam ‘em greve’. Ou o caso do SINTE-SC, que encerra uma greve antes mesmo de começar (ler mais em https://www.marxismo.org.br/sinte-sc-encerra-greve-antes-de-comecar-um-retrato-do-movimento-sindical-no-brasil/).

Nos dois casos, os sindicatos também lançaram para a categoria a ideia de uma greve sanitária, em que os trabalhadores que estivessem no ensino presencial (ou híbrido) trabalhariam remotamente, e os trabalhadores que estivessem no ensino remoto não participariam da mobilização. Essa proposta resultou na divisão da categoria entre trabalhadores do ensino remoto e do ensino presencial, confusão e desconfiança na categoria, adesões individualizadas ao movimento, falta de um comando de greve e de mobilizações nos locais de trabalho. Em suma, o que as direções sindicais tentaram foi uma saída alternativa para o problema, sem enfrentar a posição dos governos de estabelecer o ensino presencial, impondo que toda a categoria fosse direcionada ao ensino remoto, combatendo politicamente contra a flexibilização das medidas de distanciamento social e apontando a responsabilidade pelo avanço da pandemia nas medidas tomadas pelos governos.

O ponto comum em todos esses exemplos é que uma posição reformista, de tentativa de conciliar interesses inconciliáveis – os interesses dos trabalhadores e os interesses da burguesia – só leva ao fracasso, desgaste, desconfiança e desmobilização dos trabalhadores. Uma posição revolucionária na educação, em defesa da educação pública, gratuita e para todos, se torna fundamental para o avanço das conquistas dos trabalhadores e estudantes. É necessária a luta com independência de classe, com os instrumentos e métodos da classe trabalhadora, sem ilusões nos aparatos do Estado.

Para os revolucionários, a principal tarefa é elevar a consciência de classe dos trabalhadores, denunciando a dominação de classe, organizando a classe operária pela derrubada do sistema de classes, rejeitando veementemente a política de conciliação de classes e lutando por uma política independente e pela tomada do poder pelos trabalhadores, pelo socialismo.

Mais referências:

“Por que ser um revolucionário e lutar pela revolução desde já?” (https://www.marxismo.org.br/por-que-ser-um-revolucionario-e-lutar-pela-revolucao-desde-ja/)

“Sinte/SC encerra greve antes de começar: um retrato do movimento sindical no Brasil” (https://www.marxismo.org.br/sinte-sc-encerra-greve-antes-de-comecar-um-retrato-do-movimento-sindical-no-brasil/)

“Construir a greve total! Não à farsa da direção da Apeoesp!” (https://www.marxismo.org.br/construir-a-greve-total-nao-a-farsa-da-direcao-da-apeoesp/)

“Direção da Apeoesp orienta furar a greve que ela mesma propôs” (https://www.marxismo.org.br/direcao-da-apeoesp-orienta-furar-a-greve-que-ela-mesma-propos/)

“A greve de Schrödinger da Apeoesp: o professor está e não está em greve ao mesmo tempo” (https://www.marxismo.org.br/a-greve-de-schrodinger-da-apeoesp-o-professor-esta-e-nao-esta-em-greve-ao-mesmo-tempo/)

“O que falta para a greve geral?” (https://www.marxismo.org.br/o-que-falta-para-a-greve-geral/)

“300 mil mortos no Brasil por Covid-19 e a responsabilidade das direções dos trabalhadores” (https://www.marxismo.org.br/300-mil-mortos-no-brasil-por-covid-19-e-a-responsabilidade-das-direcoes-dos-trabalhadores/)

“A campanha “Público, Gratuito e Para Todos” vai ao Congresso da UNE” (https://www.marxismo.org.br/a-campanha-publico-gratuito-e-para-todos-vai-ao-congresso-da-une/)

“As armadilhas do Enem e a nossa luta por uma educação pública, gratuita para todos” (https://www.marxismo.org.br/as-armadilhas-do-enem-e-a-nossa-luta-por-uma-educacao-publica-gratuita-para-todos/)

“Fundeb: o fundo do poço dos reformistas” (https://www.marxismo.org.br/fundeb-o-fundo-do-poco-dos-reformistas/)