Fora Bolsonaro! Em defesa da educação pública, gratuita e para todos! Lutar pela Revolução! Lutar pelo Socialismo!

                                   Pré-Tese da Liberdade e Luta rumo ao 57º Congresso da UNE!

Publicado originalmente dia 11/04/2019

A falência do sistema capitalista se manifesta no ataque permanente às condições de vida e na completa falta de perspectiva de futuro que assola a juventude e a classe trabalhadora. O que vemos é o aumento do desemprego, serviços públicos sucateados e retirada de direitos. A violência das PMs, das milícias e do tráfico de drogas mata e intimida a juventude todos os dias, assim como foi na escola em Guarulhos-SP, com um PM apontando uma 12 para uma jovem; e o exército, na intervenção militar do RJ, que assassinou uma família com 80 tiros! Este é o sistema que também matou Marielle por ousar levantar a voz contra a barbárie que se alastra. Diante desse quadro, o que sobra sob o sistema capitalista, é a desesperança, que leva milhares de jovens à depressão, ao suicídio ou às drogas.

  Mas toda esta situação também é o fermento para a indignação e a juventude se levanta para a luta em várias partes do mundo. Na França, o movimento dos Coletes Amarelos levou milhares às ruas, enfrentando o governo Macron e a repressão policial.  Nos EUA, no coração do imperialismo, 60% da juventude diz que prefere o socialismo ao capitalismo! Na Inglaterra, um apoio massivo da juventude ao Partido Trabalhista a partir de um programa de esquerda se sobrepor à ala direita do partido. Na Espanha, grandes mobilizações contra a opressão às mulheres e a luta contra o regime de Franco e pela independência da Catalunha. Na Argélia, milhões saem às ruas num movimento revolucionário que começou contra a perpetuação do governo de Bouteflika, o derrubou e que parte para a contraposição ao conjunto do regime!

A greve mundial de estudantes contra as mudanças climáticas (15/02), iniciada por uma jovem de 16 anos, é mais uma demonstração da disposição internacional de luta da juventude por um futuro.

A grande questão é que o capitalismo é incapaz de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, proporcionar o progresso da humanidade, ou mesmo utilizar de forma racional as riquezas naturais do planeta. Cabe a nós lutar contra a burguesia, contra esse sistema. Para enfrentar os ataques que virão, a juventude precisa lutar ao lado da classe trabalhadora, conectando a luta pela defesa de nossos direitos com a necessidade da luta por um mundo novo. É preciso lutar pela revolução!

GOVERNO BOLSONARO É INIMIGO DA EDUCAÇÃO!

No Brasil, a expressão da decadência geral da sociedade é o governo Bolsonaro. Um governo ultrarreacionário, abertamente pró-imperialista que, incapaz de resolver a crise econômica, irá aprofundá-la ainda mais com seu programa de privatizações do patrimônio e dos serviços públicos com a submissão total aos interesses do capital financeiro. E para aplicar este programa, buscará aprofundar a repressão e criminalização das lutas de jovens e trabalhadores.

Para o governo Bolsonaro “a universidade para todos não existe” e “as universidades devem ser reservadas para uma elite intelectual”, como disse o ex-Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que caiu no último dia 07/04.

O novo Ministro da Educação, Abraham Weitraub, é um representante do mercado financeiro na educação. Representa o interesse dos bancos, das corretoras onde trabalhou e do imperialismo norte-americano. Trazer esse sujeito para a educação, não tem outro objetivo que não seja a confluência com os planos de privatização da educação, já anunciados anteriormente com os Vouchers para a educação de Paulo Guedes, a privatização do ensino médio e fundamental. Representando as ideias obscurantistas e atrasadas de Olavo de Carvalho no governo, o novo ministro combina um projeto ultraliberal de expansão da privatização do ensino público e gratuito com obscurantismo religioso, combate ao ‘marxismo cultural’ e repressão no interior das escolas, seja através da militarização seja através do projeto Escola Sem Partido. Esse é um ministro ainda pior e é tarefa da UNE derrubá-lo, junto com todo o governo!         

 Novos ataques à educação pública se preparam com a PEC da Desvinculação Total dos Gastos da União, o que significa desobrigar todas as esferas de poder (municipal, estadual e, inclusive, federal) a investirem porcentagens do orçamento em educação e saúde, por exemplo. O que está por trás disso é a privatização, abrindo caminho para a implantação dos Voucher e a Educação à Distância no ensino fundamental. Mais do que isso, o governo prepara a entrega total do orçamento aos bancos e especuladores, aumentando ainda mais a dívida pública e colocando a conta nas costas da juventude e dos trabalhadores!

O reacionário governo Bolsonaro, assessorado por Olavo de Carvalho, é um governo de ataque ao livre conhecimento, à cultura e à ciência, com projetos como o Escola Sem Partido, a militarização das escolas, o retorno da disciplina de educação moral e cívica e a educação familiar.

Ao mesmo tempo, esse é um governo completamente instável, onde os seus próprios integrantes não conseguem entrar em acordo sobre como atacar, como fica evidente nas disputas no MEC. Bolsonaro perdeu 15 pontos de aprovação em menos de 3 meses de governo, e os próprios eleitores do Bolsonaro começam a passar para o campo da oposição diante do ataque que significa a Reforma da Previdência. É um governo que está metido em diversos escândalos de corrupção e que se desmoraliza a cada passo. Não seria uma tarefa difícil derrubá-lo, se as centrais sindicais e estudantis mobilizassem, de fato pela base, para a realização de uma greve geral que aponte para a Reforma da Previdência e atire no próprio coração do governo! Essa é a tarefa da UNE, UBES e ANPG: organizar e mobilizar os estudantes, pela base, para derrubar esse governo! FORA BOLSONARO!

A UNE DO PASSADO, A UNE DO PRESENTE E A UNE QUE PRECISAMOS

A UNE participou da campanha pela estatização do petróleo no Brasil (“O Petróleo é Nosso”) nos anos 1950, que culminou com a criação da Petrobrás em 1954; Enfrentou a Ditadura Militar instaurada a partir de 1964, e participou de embates que aliaram estudantes, operários e camponeses em 1968 contra o regime; a UNE participou do Fora Collor, em 1992, das lutas contra o provão (atual ENADE) e da luta contra o aumento das mensalidades nas universidades privadas.

 Atualmente, a UNE é uma sombra do que foi no passado. Não realiza nenhum combate real contra a Reforma do Ensino, contra a Lei da Mordaça, pela redução das mensalidades, pelo fim das taxas, pelo fim do vestibular, ou seja, abandonou a luta pela educação pública e gratuita para todos.

Seus Congressos, majoritariamente fraudados, não só pela direção majoritária, foram engessados pela atual direção para que não houvesse debate e se aprovasse a política dos governos Lula e Dilma de favorecer os tubarões do ensino privado, o abandono de suas pautas políticas fundamentais do período de refundação. A burocratização e os acordos com governos e patrões, para obter o monopólio da carteirinha estudantil se tornaram rotina. E a subordinação aos donos das universidades privadas, defendendo a regulamentação do ensino privado, cotas raciais, o PROUNI e o FIES.

A política de cotas é incentivada por instituições burguesas como a Fundação Ford, que promove a divisão dos jovens estudantes e trabalhadores, fazendo com que disputem uma porcentagem da insuficiente quantidade de vagas nas universidades públicas. Além disso, se baseia numa compreensão reacionária de divisão da humanidade em linhas de raça, teoria já superada pela ciência, mas que continua sendo utilizada pelo capitalismo, suas instituições e seus agentes para disseminar o racismo entre a juventude e os trabalhadores. De forma prática, essa política não aumentou os investimentos na educação pública e fez com que os jovens, principalmente os trabalhadores, briguem entre si para que somente alguns, por “mérito”, entrem nas universidades públicas. Mas a realidade é que a maioria esmagadora dos jovens, principalmente a juventude negra e pobre, continuam fora dos muros das universidades públicas e são empurrados para as universidades privadas ou mesmo desistem dos estudos. Devemos mobilizar todos os jovens por EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS! Todo jovem deve ter direito a uma vaga em uma universidade pública! O vestibular de hoje existe por uma necessidade artificial de mercado, sob a desculpa de que faltam recursos para a educação e por isso devemos disputar nossos direitos, premiando o mérito de “quem se esforça mais”. 

O fato é que foram ofertadas somente 235.461 vagas no SISU para 5,5 milhões de inscritos no ENEM 2018, somente 2,3% dos que se inscreveram vão conseguir uma vaga e mais de um milhão desistiram de fazer a prova de 2017 para 2018. O resultado desse funil é que 76% dos jovens brasileiros de 20 a 24 anos não estudam; que 40% dos jovens de 25 a 34 anos não concluíram o ensino médio; que apenas 15% concluiu o ensino superior; e, finalmente, que apenas 18% dos jovens brasileiros entre 18 a 24 anos chegaram à universidade (OCDE, 2018)!

A UNE, hoje, é dirigida pela chapa “Frente Brasil Popular”, composta por PCdoB, PT, PDT, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude. E dentro dessa chapa, quem tem mais força é a UJS, juventude dirigida pelo PCdoB.

O mesmo PCdoB que apoiou a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. E quem é Rodrigo Maia? Ele é do DEM, partido filhote da Ditadura (ex-PFL, ex-Arena), Maia apoiou o governo Temer, a PEC da redução da maioridade penal e agora apoia a Reforma da Previdência de Bolsonaro, mesmo com as crises com o atual governo.

A UNE, seguindo a política dos partidos e organizações que a dirigem, tem adotado a linha da defesa de uma ‘‘Frente Ampla pela Democracia’’ unificando desde PCdoB, PT, PCB e PSOL, mas também partidos burgueses, como PSB e PDT.  Ao invés de mobilizar e impulsionar a juventude contra o governo Bolsonaro e em defesa dos interesses dos estudantes, a UNE organiza ‘‘frentes’’ para salvar a democracia burguesa e suas instituições falidas.  

A UNE que precisamos é independente e não fecha com partidos burgueses! Não apoia os traidores ou os carrascos dos interesses da juventude e da classe trabalhadora!

A UNE que precisamos luta por VAGAS PARA TODOS nas universidades públicas! FIM DO VESTIBULAR!

            Mesmo a defesa dos 10% do PIB para a educação é uma bandeira insuficiente, que vincula as receitas para a educação às flutuações da economia. A UNE que precisamos deve lutar por TODO DINHEIRO NECESSÁRIO À EDUCAÇÃO! E isso só pode estar conectado com uma política de enfrentamento ao pagamento da dívida pública. A União (Estado) aprovou em torno de 3,5 trilhões de orçamento federal para 2018. Destes, cerca de 40% foram para o pagamento de juros e amortizações da dívida. FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JÁ!

A defesa do PROUNI e FIES são na verdade parte da defesa que a UNE vem fazendo das universidades privadas, para onde a maior parte da juventude trabalhadora é empurrada a ir para obter mais formação, devido à falta de vagas e a enorme disputa nas universidades públicas.

O PROUNI e o FIES, no fundo, repassam dinheiro público às universidades privadas, que poderia ser utilizado para ampliar vagas nas universidades públicas.

A regulamentação do ensino privado não é nada além do que permitir que o sucateamento das universidades públicas continue e que apenas existam regras para ‘‘controlar’’ os tubarões do ensino.

Esse tipo de política, e a defesa delas pela entidade máxima dos estudantes, é onde se apoiam os grandes monopólios da educação, como é a Kroton que cada vez mais abocanha o ensino superior e avança para a educação básica.

A UNE que precisamos não se alia às empresas e ao governo, mas defende os interesses dos estudantes, luta por um futuro para os jovens. E por isso, defende:

• FORA BOLSONARO!
• ABAIXO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA! PREPARAR A GREVE GERAL!
• DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!
• ABAIXO A LEI DA MORDAÇA! FORA ESCOLA SEM PARTIDO!
• VAGAS PARA TODOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS! FIM DO VESTIBULAR!
• FORA PM’s DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES! FIM DA PM!
• FIM DA INTERVENÇÃO MILITAR NO RJ!
• TODO O DINHEIRO NECESSÁRIO À EDUCAÇÃO! FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA!
• LUTAR PELA REVOLUÇÃO! LUTAR PELO SOCIALISMO!