O 59º Conune na Unesp Rio Claro e a carta da Moradia

Entre os dias 18 e 25 de maio, ocorreu o processo eleitoral para o 59º Conune na Unesp Rio Claro com vários pontos questionáveis e sintomáticos sobre os interesses das direções da UNE e das organizações que disputam suas cadeiras. O processo teve 378 votantes, que é 15,13% da graduação e, mesmo sendo um recorde de participação nos últimos anos, significa que 84,87% não votaram e muitos nem ficaram sabendo. Essa expressão do abismo entre a base e essas direções fez com que estudantes da Moradia Estudantil redigissem uma carta contestando a eleição.

A Liberdade e Luta tem acordo com os elementos centrais da carta, ressaltando que denunciamos e cobramos publicamente esclarecimentos das duas comissões de 10 (JPL e Juntos!) desde antes do início da campanha, assim que tomamos conhecimento que o prazo para inscrição das comissões de 10 já tinha acabado e, também, o prazo de impugnação previsto no Art. 11º que a carta menciona. Apesar de absurdo, esses são os métodos comuns em todos os congressos da UNE.

Sob o comando das mesmas organizações há mais de 30 anos, a direção da UNE desvia a entidade de seu propósito de reunir as demandas dos estudantes a nível nacional e traçar diretrizes de luta para enfrentar os ataques à Educação Pública Gratuita e Para Todos mobilizando pela base. O que se vê na prática é (quanto aos métodos) eleições sem a devida divulgação, prazos relâmpago, candidatos na comissão eleitoral vendo o voto dos estudantes, acordos de gabinete e divisão de delegados em proporcionalidade de votos para (quanto ao conteúdo) aprovar programas de adaptação ao capitalismo e apoio aos interesses da burguesia com maquiagem progressista.

Entendemos que esses programas não correspondem aos interesses dos estudantes e a burocracia é o melhor atalho para aprová-los, pois assim se evita/sabota o debate e legitima delegados em processos pouco divulgados entre a massa dos estudantes. Poderíamos vasculhar e encontrar irregularidades em diversos pontos, mas qualquer denúncia será julgada pela direção da UNE, que é presidida pela UJS. Em termos claros, estaríamos pedindo para a UJS anular o processo em que seus aliados da JPL foram eleitos, no exemplo da UNESP Rio Claro.

Por isso, entre se dirigir à UJS e se dirigir aos estudantes, o recolhimento de assinaturas em uma carta, impulsionada pela moradia, é uma ferramenta muito melhor para mobilizá-los a reivindicar o congresso da UNE para si e tomá-lo das mãos dos burocratas que excluem propositalmente a massa dos estudantes, tratando o congresso da maior entidade estudantil da América Latina como um simples espaço de disputa de cargos, dinheiro e aparato. Essa demanda é urgente, pois esse circo acontece a cada dois anos em todo o Brasil e é armado para “eleger” milhares e milhares de delegados para que participem da eleição do Conune, que já tem resultado definido há três décadas, muitas vezes sem qualquer debate ou eleição. Isso a Liberdade e Luta denuncia em todas as edições, conforme relatos das edições de 2017, 2019, 2021 e aqui também.

Com esses elementos, respondemos esta pergunta da carta dirigida a nós:

“(…) Se não tivemos nenhuma Assembleia Geral em 2023, como podemos participar de um congresso nacional? Como esse movimento feito pelas chapas ‘Liberdade e Luta’, ‘Mutirão’ e ‘Ainda é pouco: eu quero é mais’ pode ser representativo se é antidemocrático? Eles não nos representam!” (Grifo nosso)

Não nos contrapomos à pergunta, pois parte de uma indignação legítima e temos acordo com a insatisfação pelos estudantes não serem chamados a construir o processo como uma Assembleia Geral poderia ter feito. Mas é importante mencionar que as direções da UNE não dão a mínima para a deliberação dos estudantes e o processo pode acontecer mesmo assim. Essa é a política da UJS e seus aliados que atropelam a organização dos estudantes para se autoproclamarem “representantes do Movimento Estudantil”.

Conforme os artigos linkados acima, bem como o nosso material e o instagram da campanha, a Liberdade e Luta não entra nesse terreno simplesmente para eleger delegados, perpetuar ilusões no Conune e tampouco para dividir cadeiras em acordos com essas organizações. Entramos para denunciar as fraudes e para contribuir na construção do movimento estudantil apresentando nosso programa, levantando discussões e ouvindo os estudantes. Essa troca sempre foi a nossa vitória.

Quanto ao “movimento feito pelas chapas”, é preciso chamar cada coisa pelo seu nome. Inicialmente, os responsáveis pela clareza, divulgação e organização do processo são a comissão eleitoral, que foi composta pela fusão das C10 da JPL e do Juntos!. A Liberdade e Luta não fez parte dessa comissão, mas, ainda assim, conhecendo as burocracias do Conune e no possível de nossas forças, sem o financiamento da UNE ou de fundo eleitoral/partidário, tentamos informar os estudantes, inclusive da moradia, através da exposição dos fatos no grupo de whatsapp do CCA’s no dia 2 de maio (sendo levantada inclusive, por outros estudantes, a necessidade de uma Assembleia Geral), de diálogo presencial com os estudantes no campus através de nossa banca de livros, intervindo em espaços como a Assembleia da Bio em 15 de maio e posteriormente em campanha passando em algumas salas, publicando no instagram da campanha e panfletando nossos materiais com abertas críticas ao processo.  Fizemos isso na tentativa de somar forças e evitar a possível fraude que vinha dando indícios de acontecer.

Então a Liberdade e Luta responde por seu programa e por seus métodos como uma organização independente que participou do processo como parte da base dos estudantes (ressaltando que não estamos em nenhum espaço de direção), cobrando e pressionando nominalmente a comissão eleitoral a divulgar o edital com as datas, e não como organizadora da eleição ao Conune na Unesp Rio Claro. Mas entendemos os motivos de dirigir a pergunta às três chapas e agradecemos a oportunidade de respondê-las. Temos as mesmas indignações e, por isso, o nosso primeiro combate foi para que a comissão eleitoral divulgasse as datas, em especial a do debate, que para nós é o ponto mais importante do processo e que muito provavelmente não ia acontecer.

Fizemos isso por entendermos que a democracia é condição indispensável para a organização da nossa classe e nosso interesse é contribuir nesse processo, o que passa por combater métodos antidemocráticos. Tivemos essa experiência no campus em 2019, quando a chapa Fora Bolsonaro foi impedida de participar porque as inscrições foram travadas pelas C10s do Juntos! e da UJS, como relatado aqui. Na ocasião, a UJS (da qual a JPL é aliada) não só foi “eleita” com um programa de apoio ao financiamento estudantil à iniciativa privada como, sendo direção da UNE, convidou representantes da burguesia para defender a participação de Organizações Sociais “sem fins lucrativos” no orçamento público no Congresso da UNE. Esse ano, a tese da Regulamentação do Ensino Privado, que legitima o lucro das mantenedoras de educação desde que regulados e fiscalizados representará Rio Claro pela chapa Mutirão, eleita com 256 votos, aproximadamente 10% da graduação.

Ou seja, mais de dois mil estudantes serão representados por esse programa, ainda que 90% não tenham votado nele. É claro que é uma democracia distorcida. Foi para debater essas coisas que insistimos na cobrança das datas, mas que foram divulgadas apenas 15 dias depois, em 17 de maio, com o prazo relâmpago de inscrição de chapas encerrando em apenas dois dias. A “ampla divulgação” que exige o regimento foi, no campus, duas folhas A4 com letras miúdas ao lado da biblioteca, ou seja, o estudante que quisesse inscrever chapa deveria ter a intuição de ler esses papéis, bem menos legíveis do que os cartazes das chapas (que também eram comissão eleitoral), em especial da chapa Mutirão, com grandes A3 coloridos timbrados com o logotipo da UNE.

Nessa lacuna, foi uma apoiadora da nossa chapa que enviou a mensagem pelo sistema de notificação da Unesp com as datas, que até o dia do debate (ou seja, no 4º dia de campanha e com as eleições no dia seguinte) não tinham sido veiculadas pela ferramenta. Isso motivou um camarada da moradia a perguntar, em reunião do CCA’s, por qual motivo deveríamos perder tempo com isso já que a UNE não esteve presente em momentos cruciais do movimento estudantil em Rio Claro.

Quanto a isso, precisamos separar o que é a UNE do que são suas direções. Como entidade onde camaradas do passado perderam suas vidas em combate à Ditadura Militar, que levantou bandeiras históricas como “O Petróleo é nosso!” e cujos congressos ainda hoje registram a maior participação de estudantes do país, consideramos um erro abrir mão de discutir política nesses espaços, inclusive os locais; e isso não tem nada a ver com consentir com os métodos desse processo, principalmente quando, pelo contrário, denunciamos abertamente os métodos dessas organizações.

Vários estudantes bem intencionados pararam para discutir política e também se indignaram com a situação do país e da Unesp, de como o governo, assim como as organizações que dirigem a UNE, negociam com banqueiros e empresários às custas dos nossos direitos. É revoltante que organizações traidoras da juventude assumam a direção e que a oposição rebaixe sua atuação ao mero objetivo de conseguir alguma cadeira pela proporção de votos. Caberia a nós, da Liberdade e Luta, não entrar nesse combate e assistir o processo acontecer sem oposição porque a UNE não tem nos representado, abandonando assim estudantes e militantes bem intencionados aos métodos e ao programa dessas organizações? Entendemos que não. Reafirmamos a importância de reivindicar o passado de luta da UNE em combate à sua direção e sua oposição eleitoreira pelo fato de que, sem essa intervenção, as datas que chegaram a conhecimento da redação da carta apenas no dia 22 de maio provavelmente nunca chegariam por não serem divulgadas, repetindo os processos de 2019, 2021 e certamente vários outros.

Respondemos fraternalmente no intuito de avançar nesse debate. A Liberdade e Luta sempre teve diálogo saudável com pessoas da moradia, mesmo quando eventualmente apontaram diferenças políticas; somamos forças em mobilizações no passado, no presente e quando mais a luta de classes nos chamar a essa função; nos solidarizamos também aos estudantes que assinaram por se sentirem lesados pelo processo que começou e logo acabou sem suas participações, concordância ou conhecimento. Compreendemos também a desconfiança com organizações políticas devido às traumáticas experiências, não deixando de pontuar que combatemos esses métodos e não nos intimidamos em apontar as fraudes e manobras dos que se proclamam “representantes do movimento estudantil” sem uma base que lhe confira essa autoridade.

Elucidado nosso posicionamento, a Liberdade e Luta declara apoio à carta da Moradia.

Cientes de que podemos contribuir com importantes elementos, nos colocamos à disposição para debatermos os temas pertinentes ao campus e convidamos a lerem nossas formulações, em especial a brochura em que fazemos um compilado de temas imprescindíveis sobre a história do movimento estudantil, sendo um deles sobre como a UNE foi desvirtuada pelas direções no decorrer dos anos para se adaptar ao capitalismo e desmobilizar a atuação da juventude. A história do movimento, a teoria política e a prática militante são munições para combatermos esses vícios que pisoteiam a democracia para burocratas imporem seus interesses.

Nesse intuito, convidamos a Moradia Estudantil e demais estudantes que assinam a carta a uma roda de conversa, propondo como data a próxima quarta feira, dia 05 de julho, às 17h, em frente à biblioteca.

Abertos a futuros questionamentos,
Liberdade e Luta – Rio Claro/SP
29 de junho de 2023.