Polônia: proibição judicial do aborto é um ataque à classe trabalhadora!

                               No cartaz: “Eu queria poder abortar o governo” /Foto: Lukasz Katlewa

A seguinte declaração de nossos camaradas na Polônia condena a decisão do judiciário polonês de limitar severamente o aborto. O regime burguês podre, contra as mulheres e anti-operário deve ser derrubado!

O dia 22 de outubro de 2020 ficará para a história como o dia em que, após anos de ataques aos direitos das mulheres, a direita finalmente conseguiu o que queria e restringiu drasticamente o direito ao aborto na Polônia. Desta vez, não foram o Legislativo ou o Executivo que se tornaram uma ferramenta nas mãos dos conservadores, mas o Judiciário, tão querido pela oposição.

Aqueles que devem defender a constituição e interpretá-la – isto é, os juízes do Tribunal Constitucional – revelaram-se reacionários puros. Precisamos de provas mais enfáticas de que todo o sistema burguês da Terceira República da Polônia é anti-mulher, anti-operário e anti-humano? De acordo com a interpretação oficial, a pedra angular deste Estado – ou seja, sua lei básica – ordena que as mulheres deem à luz contra sua vontade. Devem trazer ao mundo crianças marcadas por terríveis deformidades e doenças, apenas para morrer em agonia, causando traumas incuráveis ​​aos pais.

Todo o sistema está podre até o núcleo e é absolutamente hostil à maioria da classe trabalhadora. Não importa quem ocupa cargos e tribunais, quem trabalha no Ministério Público e na polícia. Antes que o PiS (o governante Partido da Lei e da Justiça) começasse a fazer cumprir sua ordem, inúmeras decisões judiciais devastaram a vida de famílias da classe trabalhadora, ordenando despejos, apoiando empresários desonestos que não pagavam os salários de seus trabalhadores e silenciando jornalistas e ativistas que tentavam divulgar casos de injustiça e exploração capitalistas.

Em vez de defender os tribunais, temos que lutar contra o sistema; em vez de salvar de si mesmo as instituições estatais da burguesia, o proletariado deve derrubar esse Estado e tomar o poder em suas próprias mãos.

Alguns afirmam falsamente que, se Rafał Trzaskowski (candidato pela Plataforma Cívica) se tornasse presidente, não enfrentaríamos esse problema agora. Isso é ignorar completamente o fato de que o presidente não tem qualquer possibilidade de influenciar as decisões do Tribunal Constitucional, e a composição do Tribunal já foi determinada pela maioria parlamentar.

Os liberais, incluindo Trzaskowski, não são aliados das mulheres ou das minorias! O que eles fizeram pelos grupos sociais oprimidos quando controlavam o Estado, o parlamento e o executivo? O que Trzaskowski fez pelas mulheres e pessoas LGBT como prefeito de Varsóvia? Nós respondemos: absolutamente nada! A classe trabalhadora deve confiar em sua própria força e em suas próprias organizações para se conectar aos seus aliados – todos os oprimidos e explorados da sociedade capitalista.

Não nos iludamos de que a direita radical, os deputados ziobristas (assim denominados depois do reacionário ministro da Justiça Zbigniew Ziobro) e o partido Confederação, Liberdade e Independência, ficarão satisfeitos com o “êxito” de ontem. Para eles, isso é apenas um sinal para intensificar seus ataques e restringir ainda mais os direitos dos trabalhadores. A resposta da esquerda deve ser firme, não se limitando às intervenções na internet e às coletivas de imprensa. A esquerda deve organizar a justa indignação do proletariado e guiá-lo fazendo exigências radicais – passar da defesa do status quo ao lançamento de uma ofensiva contra a direita e exigir o livre acesso ao aborto, à contracepção e à educação sexual. Essas reivindicações deveriam ser incluídas em um programa revolucionário para a destruição do Estado burguês e a construção do socialismo.

Permanecem válidas as teses e demandas levantadas por nossa organização em abril deste ano, por ocasião da tentativa anterior de limitar o direito ao aborto. Nós levantamos as palavras de ordem:

• Contra a proibição do aborto!
• Que cada mulher decida sobre sua vida!
• Aborto seguro e gratuito por qualquer motivo!
• Educação sexual universal em todas as escolas, em vez de religião!
• Cuidados ginecológicos e anticoncepcionais gratuitos para todas as mulheres!
• Somente como uma classe trabalhadora unida, as mulheres e os homens trabalhadores juntos derrotarão a direita e seus seguidores!
• Somente a derrubada do capitalismo garantirá a todas as pessoas seus direitos!