Por que a UFRJ não pode fechar? Campanha Universidades Ficam, Bolsonaro Sai!

A história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acompanha a história do Brasil. Criada em 07 de setembro de 1920 pelo Decreto nº 14343, o governo federal criou a primeira universidade: a Universidade do Rio de Janeiro (URJ). A Universidade do Rio de Janeiro nasceu a partir da junção de três escolas já existentes desde o século XIX, depois da chegada da Família Real e da Corte Portuguesa ao Brasil: a Faculdade de Medicina, a Escola de Engenharia e a Faculdade de Direito. Eram institutos isolados e não uma universidade propriamente dita.

A Lei nº 452, de 5 de julho de 1937, organizou a Universidade do Brasil, a então  Universidade do Rio de Janeiro, incorporando: Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras; Faculdade Nacional de Educação; Escola Nacional de Engenharia; Escola Nacional de Minas e Metalurgia; Escola Nacional de Química; Faculdade Nacional de Medicina; Faculdade Nacional de Odontologia; Faculdade Nacional de Farmácia; Faculdade Nacional de Direito; Faculdade Nacional de Política e Economia; Escola Nacional de Agronomia; Escola Nacional de Veterinária; Escola Nacional de Arquitetura; Escola Nacional de Belas Artes; Escola Nacional de Música. A título de cooperar com as faculdades e escolas incorporadas, também entraram na composição da Universidade do Brasil os seguintes institutos: Museu Nacional; Instituto de Física; de Eletrotécnica; de Hidro-aérodinâmica; de Mecânica Industrial; de Ensaio de Materiais; Instituto de Química e Eletro-química; de Metalurgia; de Nutrição; de Eletro-radiologia; de Biotipologia; de Psicologia; de Criminologia; de Psiquiatria; de História e Geografia; de Organização Política e Econômica.

A  UFRJ foi criada servindo de modelo para outras universidades no país, pois, para que um curso superior pudesse ser criado, ele deveria ter seu correspondente na então Universidade do Brasil, servindo de referências para outras instituições de ensino superior. Em 1965, a Lei n.º 4.759 transformou a UB em UFRJ. Atualmente, a UFRJ está presente no Estado em seus diversos campi: Macaé, Duque de Caxias, Cidade Universitária, Praia Vermelha, e locais como Centro de Arte Hélio Oiticica, Colégio Brasileiro de Altos Estudos, Escola de Enfermagem Anna Nery, Escola de Música, Faculdade Nacional de Direito, Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (Hesfa), Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs), Maternidade Escola, Museu Nacional e Observatório do Valongo.

A UFRJ – já existia desde 1792 pela Escola Politécnica como a primeira instituição de ensino superior oficial do Brasil que foi transformada em universidade em 1920, como visto acima – é considerada a melhor universidade do Brasil, é considerada a 27ª melhor universidade do mundo no campo da Engenharia Oceânica e a melhor das Américas. Oferece 172 cursos de graduação presencial; 4 cursos de graduação a distância; 24 cursos de graduação noturnos; oferece 9 mil vagas anuais em cursos de graduação; possui 200 cursos de especialização (lato-sensu); 224 programas de pós-graduação stricto-sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado); 10% de todos os cursos de pós-graduação stricto-sensu com padrão internacional do país são da UFRJ.

Possui aproximadamente 53.500 estudantes de graduação (presencial e a distância); 15.700 estudantes de pós-graduação (especialização, residência médica, mestrado e doutorado); 455 estudantes em intercâmbio; 665 estudantes estrangeiros. Quanto aos servidores, possui 4.218 professores e 3.611 técnicos-administrativos que atuam em hospitais e 5.542 técnicos-administrativos que atuam nas demais unidades da UFRJ. Possui 14 prédios tombados; 30% dos estudantes de graduação são de fora da cidade do Rio de Janeiro e 15% de outros estados; 30% dos estudantes têm renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo; 245 estudantes  vivem na Residência Estudantil.

Quanto à sua estrutura, são 1.456 laboratórios; 45 bibliotecas; 13 museus; 9 hospitais e unidades de saúde; 1.863 projetos pedagógicos, atividades artísticas e cursos para a população, na área de extensão universitária. Formou pessoas como Jorge Amado, Vinícius de Moraes, Clarice Lispector, Oscar Niemeyer, Osvaldo Aranha, Sérgio Buarque de Holanda[1].

Em maio de 2021, a Reitoria da Universidade, em coletiva de imprensa virtual, anunciou que a universidade fecharia suas portas por insuficiência de recursos para manter despesas como água, luz, serviços de segurança e limpeza. A cada ano, o orçamento tem sido diminuído, o que afeta sua capacidade de se manter, já com bastante precariedade. Por conta disso, a UFRJ passou por uma série de incêndios (devido à estrutura antiga e à falta de recursos para serviços de manutenção da infraestrutura). O mais emblemático e de maior repercussão foi o incêndio do Museu Nacional, com perda de todo um patrimônio cultural: uma perda irreparável.

Em tempos de crise do sistema capitalista, a burguesia faz de tudo para manter suas taxas de lucro, mesmo que tenha que destruir forças produtivas, provocar guerras para lucrar, fazer voltar ao século XIX os direitos sociais. Não é diferente no que se refere à Educação, como com outras políticas sociais. O repasse de verbas é cada vez menor, a despeito do pagamento da dívida pública, que abocanha cerca de 40% do Orçamento de 2021. Enquanto isso, a UFRJ passa por uma década de contínua restrição orçamentária, que afetará não apenas o ensino, mas outras atividades que a universidade desempenha, tais como produção de álcool em gel, pesquisas de duas vacinas contra a Covid-19 em fase de teste, fechamento de leitos hospitalares, testagem para Covid-19 e etc.

Dentro do sistema capitalista, a universidade é um dos muitos instrumentos utilizados para dominação, estando a serviço do Capital. Em momentos de crise como a atual, a decadência do capitalismo leva à decadência da ciência e, por conseguinte, das universidades. Para termos uma universidade que possa produzir conhecimento em função das necessidades humanas e ajudar o ser humano a acessar o conhecimento produzido e acumulado pela humanidade, bem como um conhecimento que permita a emancipação, as universidades e a ciência precisam estar sob o controle dos trabalhadores de acordo com um projeto de planificação da economia sob bases socialistas de produção, pois apenas um governo dos trabalhadores pode devolver à ciência, à educação, à tecnologia e às artes o desenvolvimento que essas áreas tem potencial para nos oferecer.  Portanto, defendemos que a economia e a ciência produzam e atuem a serviço das necessidades da humanidade e não a serviço dos lucros.

Para tanto, é necessário que a juventude e a classe trabalhadora estejam organizadas politicamente na luta pela construção do partido revolucionário internacional rumo ao socialismo, pois é claro o acirramento da luta de classes no Brasil e em diversos países do mundo.

Porém, não esperamos de braços cruzados a “chegada” do socialismo. O processo para a transição se faz hoje e agora contra governos a serviço do sistema capitalista, como é o caso do governo Bolsonaro, que repassa grande parte da riqueza para a burguesia, enquanto reduz verbas para saúde (em meio a uma pandemia com mais de meio milhão de brasileiros mortos) e para a educação (com menos de 3% do PIB).

A luta por uma educação pública, gratuita e para todos com as universidades e a ciência a serviço dos interesses da juventude e dos trabalhadores é uma luta imediata.

Por isso te convidamos a participar da Campanha Universidades Ficam, Bolsonaro Sai! Confira o texto do manifesto da campanha!

Junte-se à campanha Universidades Ficam, Bolsonaro Sai!

1. Envie sua moção contra o fechamento das universidades federais e pela recomposição de um orçamento que destine todo o dinheiro necessário para a educação e ciência!
2. Se você está em uma Universidade ou Instituto Federal entre em contato para organizarmos a campanha em seu campus!
3. Participe do Encontro Nacional de Luta Abaixo Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais! Evento online, no dia 10 de julho às 13h30. Seja um dos signatários da convocatória.
4. Participe da articulação das Universidades Públicas contra o fechamento, pela revogação do Orçamento 2021 e pela recomposição de um orçamento que destine todo o dinheiro necessário para a educação e ciência! Entre em contato pelo What’s App (61) 9422-1341!

Envie sua moção!

Sugerimos que sua moção seja encaminhada seguindo as seguintes orientações:

Título do e-mail: Universidades Ficam, Bolsonaro Sai! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!

E-mails para onde enviar: contato@une.org.br, sen.rodrigopacheco@senado.leg.br, presidencia@camara.leg.br, comunicacao@anpg.org.br,  souliberdadeeluta@gmail.com, cut@cut.org.br

Texto:

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais antiga e maior universidade federal do país, anunciou no dia 12 de maio que corre o risco de fechar as portas na metade do ano devido à falta de verbas. Essa situação limite que assombra estudantes, professores, servidores e toda a sociedade é resultado de uma política privatista e reacionária para a educação que, em 11 anos, foi responsável por reduzir o orçamento do MEC para as universidades federais em 37%. Agora, diversas outras universidades já anunciaram fechamento ou paralisação de suas atividades.

Diante desse cenário, exigimos que o orçamento 2021 aprovado pelo Congresso que cortou recursos da saúde e educação seja revogado e exigimos a recomposição de um orçamento para impedir o fechamento das universidades federais e que destine todo o dinheiro necessário à educação e ciência! A CUT, UNE e ANPG, o movimento estudantil e sindical, devem organizar uma ampla mobilização da juventude e dos trabalhadores contra o fechamento das universidades federais, para pôr abaixo o Orçamento 2021 e o governo Bolsonaro!

• Universidades Ficam, Bolsonaro Sai!
• Revogação do Orçamento 2021! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!
• Fim do pagamento da Dívida Pública! Todo dinheiro necessário à educação e ciência, em todos os níveis!

Nome, local, representação

[1] Dados acessados em <https://ufrj.br/acesso-a-informacao/institucional/fatos-e-numeros/>