UERJ em meio a um turbilhão
Em meio à maior crise da história da UERJ, o Ministério da Fazenda emitiu um parecer sobre o Regime de Recuperação Fiscal que sugere a “revisão da oferta de ensino superior” e a “demissão de comissionados e servidores ativos”. Segundo o Ministério, tais medidas são apenas “alternativas técnicas”. Adicionalmente, o ministro do STF Luis Roberto Barroso defendeu o modelo privado para as universidades públicas. Assim como o governador, sabemos que tais alternativas não são neutras! Elas sugerem o fim da universidade estatal e gratuita, ou, pelo menos, servirão como justificativa “técnica” para o não aumento da oferta de vagas. Em resposta, para tranquilizar os ânimos principalmente da mídia, Pezão declarou que não pretende privatizar a UERJ ou diminuir o número de vagas. Ainda prometeu enviar um projeto de lei à ALERJ para que após a conclusão da graduação os estudantes trabalhem por pelo menos dois anos para o Estado.
Mesmo que as vagas não sejam diminuídas e funcionários públicos, comissionados e terceirizados não sejam demitidos, no Brasil apenas 19% dos jovens (PNAD, 2009) conseguiram ingressar na universidade e a população continua crescendo. O movimento deveria ser para lutar pelo aumento no número de vagas, não para continuar ressentidamente na conservação do mesmo número de vagas, o que na verdade significa a redução relativa mascarada da oferta.
Com um desastre iminente à vista, temos um cenário de lideranças tão confusas que parecem estar lutando apenas para sair do olho de um furacão e salvar a própria pele. O DCE da UERJ emitiu em sua página do Facebook uma nota recuada pedindo que Pezão “receba e dialogue com os movimentos sociais” e para que “considere a educação como um investimento”1. O que desejam, na verdade, são as cadeiras parlamentares e o espaço de negociata privilegiado. Nem mesmo a palavra de ordem “Fora Pezão” o DCE agita mais! A Associação de Docentes (asduerj) também se manifestou2, defendendo a suspensão do pagamento da dívida e a revisão das isenções fiscais, porém parando em propostas institucionais-burguesas para a crise, como oposição parlamentar ao PMDB e a luta contra a corrupção generalizada.
De fato, a resposta branda do governador Pezão funcionou como uma chantagem aos docentes, funcionários e alunos da UERJ e ao mesmo tempo em que seu projeto de lei acalmou os ânimos do STF e do Ministério da Fazenda. O governador tenta apresentar-se como o homem no comando capaz de administrar a crise do Estado do Rio de Janeiro buscando salvar sua própria pele mesmo que esteja afundando em contradições cada vez maiores.
Enquanto as direções sindicais e estudantis batem cabeça e se afundam em contradições junto com os dirigentes e o Estado burguês, os revolucionários precisam ajudar os trabalhadores e estudantes da UERJ a se organizarem em suas bases para construir assembleias, campanhas e eventos de maneira permanente. Apenas com mobilizações orgânicas teremos força para construir uma Greve Nacional da Educação que coloque Pezão e Temer de joelhos, não como anfitriões em seus palácios para nos receber olhando de cima para baixo. Mas é isso que as direções reformistas temem: que a força de milhares organizados oxigene o movimento e derrube qualquer dirigente que não esteja disposto a construir uma alternativa real, fora dos moldes institucionais do falido sistema capitalista.
Fora Temer, Fora Pezão!
Fora Congresso Nacional e ALERJ!
Por uma Greve Nacional da Educação!
2 https://www.asduerj.org.br/index.php/80-historia-da-associacao/297-nota-diretoria-asduerj-060917