A Pirâmide da Upes com as carteirinhas de estudante

Dirigentes da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) e do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual do Paraná (GECEP) pressionam alunos para comprar a carteira de estudante. Segundo os líderes estudantis, sem a identificação vendida pela Upes não tem direito a meia-entrada e quem usar outra identificação estaria “infringindo a lei”.

No mês de agosto, os representantes do turno noturno do Colégio Estadual do Paraná (CEP) participaram de reunião extraordinária com o presidente do Grêmio Estudantil, Matheus Masiero, e o diretor de cultura da Upes, Helbert Marcos. Os líderes estudantis apresentaram a identificação “oficial” para os alunos conseguirem o direito à meia-entrada. Para adquirir, cada interessado deve pagar R$ 30.

Os representantes de turma teriam aí um privilégio, “consigam 20 pessoas para fazer a identificação e recebam a sua de graça”, disse o diretor de cultura da Upes. Uma forma de pirâmide do movimento estudantil.

Tanto a venda do documento como a gratuidade para os representantes de turma causou revolta de alguns presentes. Muitos estudantes não teriam condições de pagar, além disso, os representantes que venderem a identificação recebem a sua de graça. O que os torna diferentes para ter esse privilégio?

A maior revolta dos secundaristas é o fato de todo o estudante do CEP receber uma carteirinha gratuita. Afinal, temos o direito à meia-entrada, conseguimos a carteira de estudante de graça na escola e conseguimos utilizá-la para pagar meia-entrada em cinema, shows e eventos culturais, por que não podemos continuar usando essa?

A resposta era sempre a mesma: é lei, quem não cumpre está infringindo e cometendo um crime. Essa forma de explicar a situação pareceu em tom ameaçador. Marcos, da Upes, chegou inclusive a dizer que os estabelecimentos que aceitarem outra identificação poderão ser fechados.

A lei da meia-entrada: o imposto sindical estudantil

Até recentemente, muitos sindicatos recebiam o imposto sindical, indiferente de o trabalhador estar filiado, uma vez por ano era descontado o valor de um dia de trabalho. Dessa forma, essas entidades sobreviviam tendo filiados ou não, fazendo a defesa da categoria ou não. Surgiram assim diversos “sindicatos de gavetas”, que apenas recolhiam o imposto sindical, sem nunca fazer nada em defesa dos trabalhadores.

As entidades estudantis criaram uma proposta semelhante para o movimento estudantil. Sobre o argumento de “fraude” e “garantia de direitos”, eles decidiram exigir uma lei federal que garantisse o monopólio das entidades estudantis sobre a emissão de uma identificação oficial. Assim, todo o estudante que quiser ter direito à meia-entrada precisa pagar para União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) e suas congêneres, Como a Upes, a emissão da carteirinha.

Como o trabalhador não tinha escolha em não pagar o imposto, o estudante também não tem. O dinheiro da carteirinha é utilizado para financiar as entidades estudantis independente de concordar com a política dessa entidade, tornando-se assim o imposto sindical do movimento estudantil.

Precisamos fazer a carteirinha da UBES?

Sim, caso você queira se filiar a UNE, UBES e ANPG. Agora, caso você não queira não é necessário para conseguir o desconto. Isso porque a meia-entrada é algo comum em muitos eventos, cinema ou shows bastando apenas apresentar um boleto ou identificação. Nenhum comércio pode ser impedido de oferecer descontos. Caso, o cinema resolva conceder desconto de 50% a todos os estudantes que apresentarem a carteira de estudante do CEP, ele não seria impedido, nem estaria cometendo uma ilegalidade.

Mas qual motivo das entidades afirmarem que apenas elas podem conceder a carteirinha e só ela concede o direito? Isso se deve a Lei Federal 12933/ANO, que diz que a única e “verdadeira” carteira estudantil só pode ser emitida pelas entidades citadas acima. Agora ninguém pode impedir bares, shows, eventos culturais de aceitar outra identificação e de conceder descontos.  Em Santa Catarina, todo o jovem menor de idade ganha desconto apenas com a apresentação da identidade.

O que ocorre muitas vezes é a UNE e as outras entidades fecharem uma espécie de convênio com alguns eventos para qual a única identificação aceita é a “carteirinha da UNE”. O que avaliamos ser um erro.

Ou seja, existe uma carteira de estudante oficial, mas não é a única forma de comprovar quem é estudante. Comércios, cinemas e eventos culturais podem oferecer descontos com a apresentação de outra identificação. As ameaças e mentiras não ajudam os estudantes a ampliar seus direitos, nem garantir novas conquistas, esse não é nosso caminho.  

Uma proposta para o grêmio estudantil

Um grêmio estudantil como o Gecep deveria não apenas combater o monopólio das carteirinhas encabeçado pela UNE, UBES e ANPG. Mas deve ir além, lutar para que o cinema, a música, o teatro e que todas as artes sejam um direito a qualquer jovem. A gente quer por inteiro e não pela metade.