Capitalismo: a camisa de força da ciência
Este artigo foi publicado originalmente na página de juventude do jornal Foice&Martelo, caso você queira ler todo o conteúdo do jornal, clique aqui para assinar.
O governo Bolsonaro anunciou a proposta de orçamento para 2020, na proposta os serviços públicos essenciais têm novos cortes. A educação perde 9% de orçamento (R$ 23,35 bilhões em 2019 para R$ 21,23 bilhões em 2020). Os impactos na pesquisa e ciência são devastadores. O orçamento da Capes cai pela metade com essa proposta, saindo de R$4,5 para R$2,20 bilhões. No entanto, no próprio site da Capes é possível ver que o orçamento já perdeu 11.811 bolsas e anunciou que não aceitará nenhum novo pesquisador no Brasil este ano. Foram R$ 300 milhões cortados na produção científica do país somente em 2019 e a previsão do governo é ‘economizar’ R$ 544 milhões em quatro anos.
Em dados informados pela Capes, em bilhões de reais, apresentados a partir de 2004, vemos um aumento progressivo dos investimentos realizados até 2015, a partir daí os investimentos começam a cair novamente entre 2016 e 2018. Os dados de investimentos executados em 2019 não estão disponíveis ainda, mas certamente serão muito menores do que o valor apresentado como previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os cortes afetam também a CNPq, que representa um terço da produção científica no Brasil. Estudos que exploram a aplicação de células-tronco em doenças cardíacas, estudos sobre o zika vírus, estudos nas ciências exatas e da terra – que representam metade do aporte de recursos da CNPq – serão paralisados a partir dos cortes. O orçamento na CNPq hoje é metade de 2012, quando estava R$1,8 bilhões.
Se o corte de Bolsonaro se estender para 2020 teremos um cenário onde o investimento na pesquisa e ciência (pela Capes) volta ao patamar de 2010, isso significa regredir para 10 anos atrás na produção científica desenvolvida no Brasil. A quem isso interessa?
O Brasil ocupa uma posição na divisão internacional do trabalho de exportador agrícola, agropecuário e de minérios. O desenvolvimento de pesquisa e ciência para desenvolver tecnologia de ponta está concentrado hoje nos países imperialistas (EUA, Alemanha, Japão, França, Inglaterra, Holanda, Itália, Espanha etc.) e particularmente no setor aéreo-militar-espacial. Eles desenvolvem tecnologias e, ao mesmo tempo, transformam as forças produtivas em forças de destruição.
Para realizar tais empreendimentos, a burguesia imperialista necessitará “importar cérebros’’, assim como “exporta” capital e desenvolvimento de ciências em determinados setores para outros países semicoloniais. O aumento do capital constante (fábricas novas, automação fabril, computadores, software, dados, transmissão de dados, etc.) leva a que se possa fazer uma divisão do trabalho de produção do próprios meios de produção – a construção de fábricas, de computadores, de software e o desenvolvimento da ciência que torna tudo isso possível. A destruição da pesquisa nacional, neste caso, atende somente aos interesses de uma média e pequena burguesia, que não vê de conjunto como um país atrasado e semicolonial se insere no mercado internacional, tanto na produção de mercadorias como na produção de uma parte da ciência necessária ao funcionamento do capital hoje.
É preciso ressaltar que os baixos salários no setor científico e de produção científica, seja esta a pesquisa “pura” (sem que se veja os resultados imediatos da pesquisa) como da pesquisa tecnológica (de aplicação de novas descobertas científicas) se torna o “normal” tanto no Brasil e em outros países semicoloniais como nos países imperialistas. O desenvolvimento de “jogos” (uma parte importante da indústria de computação, também boa parte dela de destruição de capital) leva a que programadores, engenheiros de software, de audiovisual, designers, etc. trabalhem em regime de semiescravidão, ficando trancados na empresa em períodos que antecedem o lançamento de algum jogo importante, ficando felizes quando tem direito a “visita conjugal”. E isto ocorre nos EUA! Não é um exemplo da China ou da Índia, famosos por suas condições de trabalho semelhantes a escravidão.
Ao infinito e além para destruir o sistema!
A nova corrida espacial representa o beco sem saída da sociedade capitalista e a subordinação da ciência e da pesquisa para fins bélicos. Em 2016, por exemplo, foram gastos US$ 329 bilhões de dólares na corrida espacial em todo o mundo. Os EUA lançaram 22 foguetes em 2016, sendo que o custo de cada um foi de US$ 200 milhões. Empresas privadas também se lançam na nova corrida espacial e investem bilhões para a realização de projetos e envio de satélites e robôs à Lua. No entanto, esses investimentos são realizados com subsídios do Estado, servindo aos interesses do capital, destruindo forças produtivas e subordinando a ciência ao desenvolvimento de forças destrutivas. Não foi assim também com a bomba atômica? Os EUA já anunciaram o lançamento de uma divisão espacial de suas forças armadas e a França, para não fica atrás, também anunciou o mesmo. O Japão está desenvolvendo novos submarinos e outros “meios de defesa”. A Rússia anuncia o desenvolvimento de foguetes “hipersônicos” para transporte de bombas atômicas.
A ciência está amarrada em uma camisa de força sob o capitalismo: por um lado cortes e sucateamento, por outro, a pesquisa científica para a destruição. A luta da juventude hoje contra o desmonte da ciência e da educação no Brasil precisa de contornos socialistas. É necessária uma luta nacional da educação com estudantes, professores e que se dirija à classe operária, unificando as lutas contra a privatização, ataques de direitos e os cortes na educação. Combinar as lutas em defesa da educação pública, gratuita e para todos com a luta pelo socialismo é a única forma de liberar a ciência da camisa de força capitalista!