Como é o Centro Acadêmico de que precisamos na Letras-USP?

A Liberdade e Luta convida os estudantes para uma reunião dia 06/04 para debater a eleição para o Caell baseada nesse texto.

A atual situação do movimento estudantil se apresenta, de modo imediato, pela sua impotência. O ensino público superior enfrenta os mais duros ataques sem que os estudantes, por causa do atual imobilismo das direções de suas entidades, consigam responder com uma força política que se contraponha; Nossas entidades, UNE, UEE, DCE’s e CA’s, por conta de suas atuais direções, se atolam na irrelevância e no reformismo.

A situação do curso de Letras da USP não se isola da situação geral, se não há compreensão disso, simplesmente ignoramos os problemas mais candentes: a falta de contratação de professores, a redução das bolsas de pesquisas como um todo, a precarização e falta de perspectiva para carreira de professor.

Ignorar os problemas não os resolve, e deixar para um CA apenas as questões mais localizadas e específicas, as questões cotidianas, o torna, em resumo, num síndico de condomínio.

É preciso renovar as forças do movimento estudantil, pois ataques cada vez mais duros são endereçados aos estudantes, muitos não fazem mais mestrado ou doutorado por falta de bolsas, a permanência na própria graduação torna-se um desafio para muitos. Fortalecer as organizações estudantis, superando as atuais direções, não é mais uma opção, mas a única opção para os estudantes. Está mais que na hora de transformar o sexto ponto da carta de princípios do congresso de refundação da UNE no conteúdo central do movimento: por um ensino público, gratuito e para todos.

Movimento Estudantil e suas Entidades. Pelos Sindicatos de Estudantes!

O movimento estudantil é composto pelos diversos estudantes participando dos espaços de debate e ações políticas, as entidades como DCE e CA’s são responsáveis por dar forma e direção ao movimento. São as entidades responsáveis por mobilizar os estudantes para a luta pelas pautas estudantis, porém, via de regra, não é o que acontece. No momento, a direção da UNE, por exemplo, não encabeçou um combate real contra os diversos ataques recentes, e na pandemia não chamou a base para a discussão e ação em torno da garantia que as aulas só voltem com a vacina para todos, para a garantia da tecnologia necessária para que os estudantes possam continuar suas atividades em casa e a garantia da permanência dos estudantes por meio de políticas de permanência.

Para o fortalecimento das entidades e do movimento, as entidades devem assumir com clareza seu papel de Sindicato de Estudantes, isso quer dizer que os CA’s e DCE’s devem ser polos que concentram as demandas mais latentes da base dos estudantes, que crie espaços de debates sobre essas demandas, como também sobre a situação política geral, envolvendo a participação dos diversos estudantes do curso, convocar as assembleias e demais espaços deliberativos e de discussão.

Obviamente o fortalecimento da entidade não pode existir sem sua independência. A atual direção da UNE que foi aparelhada pelo governo nas gestões petistas é, em grande parte, responsável pela atual situação de impotência, por conta da dependência política, pois ficar a reboque do governo tornou a entidade acrítica às políticas petistas relacionadas à educação, como também subjugou as pautas do movimento às migalhas do governo. É sempre bom ressaltar que essas políticas, de transferência do dinheiro público para empresas privadas (via PROUNI, FIES), fortaleceu os tubarões do ensino pago ao invés de abrir mais vagas nas universidades públicas. A direção da UNE, encabeçada pela chapa “Brasil Popular” (PCdoB, PT, PDT, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude) levou a entidade adotar a palavra de ordem “regulamentação do ensino privado”, abandonando totalmente a defesa da educação pública, gratuita e para todos.

Essa paralisia também é gerada com a dependência econômica, e aqui vale o velho ditado: quem paga a banda escolhe a música, portanto, se as Entidades querem representar os estudantes, seu financiamento não pode depender do governo, reitorias ou de empresas. Nós defendemos a independência de classe, mas somos totalmente dependentes dos estudantes e trabalhadores para nos manter. Assim deve agir um verdadeiro sindicato de estudantes. Uma política revolucionária é construída por meios revolucionários!

Apenas assumindo seu caráter de Sindicato de Estudantes as entidades estudantis podem representar os estudantes não só na teoria, mas na prática também. E esse caráter tem como eixo o papel de politização, de apoio material e de direção política do movimento estudantil.

A Atual Gestão do Caell: Pulso Latino

A Atual Gestão do Caell, Pulso Latino, composta pela Faísca (Juventude do MRT) e independentes, tinha como propósito promover a politização do curso, o que é algo fundamental, mas o que isso significou para a gestão? Na prática apenas o aparelhamento da entidade pela organização política: a Faísca.

De fato, essa faísca gerou um incêndio: a repulsa à gestão por parte dos estudantes por ser incapaz de representá-los. Na medida em que a politização significou que a atuação da entidade partiria do programa político do Faísca, não de um programa político comum a partir das demandas dos estudantes, que toda atividade política nada mais era que atividade política da organização Faísca, que não houve essa distinção na prática entre Entidade e Organização, os estudantes que não tinham proximidade alguma com a Faísca se viram sem espaço político dentro do curso, portanto, se afastaram da política. Não nos opomos a organização políticas apresentarem seu programa e participarem das eleições das entidades estudantis ou sindicais. O programa político que tiver a capacidade de convencer a maioria dos estudantes é legítimo. O fato é que quando os estudantes elegem um programa e outro é aplicado, ocorre um estelionato eleitoral, ocorre a utilização burocrática e autoritária da entidade, que é um organismo de frente única, em benefício de um programa alheio ao conjunto dos estudantes.

É preciso uma nova gestão, uma gestão que tenha a clareza organizativa de Sindicato de Estudantes, que consiga envolver a participação do conjunto dos estudantes, não o isolacionismo da entidade decorrente do sectarismo da atual gestão, que afasta o corpo estudantil. Porém também não se pode fazer oposição de modo irresponsável e oportunista deslegitimando a entidade. Uma gestão que realmente está interessada em levar a cabo a luta das demandas estudantis não deve cair nem no sectarismo nem no oportunismo, portanto não nos alinhamos a grupos que, sob a justificativa de se opor à atual gestão, dividem o movimento deslegitimando a entidade, pois fazemos oposição em debate franco e aberto, para que se fortaleça a entidade e o movimento dos estudantes em luta por suas demandas. Nossa crítica se dirige ao programa e a prática decorrente dele aplicado pela gestão atual.

Afinal, Que Caell Precisamos?

Estamos diante de uma situação em que uma perspectiva de futuro nos é negada, nessa situação nossa única opção é a luta e precisamos de uma CA que represente fortemente nossas necessidades e perspectivas. É preciso um Caell que promova espaços de debates de nossas demandas, tanto enquanto estudantes universitários como um todo que temos nossas bolsas sendo reduzidas drasticamente, tanto enquanto estudantes das universidades públicas paulistas, quanto da USP e finalmente da letras. É preciso organizar essas demandas e discuti-las para que os estudantes não fiquem a parte do que acontece, para que saiba que a falta de contratação de professores está relacionada ao corte de 90.814.948,00 para a USP, que saiba sobre a situação do Crusp, por exemplo.

A situação de Pandemia colocou na ordem do dia a discussão de como se manter o direito a educação e a defesa das vidas, sem prejuízos para professores, funcionários e estudantes. O debate com os professores foi iniciado com uma reunião entre estudantes e professores sobre orientações para o ensino remoto no semestre, temos agora que aprofundar esse diálogo ao longo de novas reuniões e estabelecer acordos com os professores, e iniciar também o debate com os funcionários. É preciso a cobrança de que a Universidade garanta a tecnologia e recursos necessário para os estudantes, pois, ao exemplo do Crusp que em sua maioria está sem internet, anunciaram a instalação de internet nos blocos, que, por relato dos moradores, é, onde já tem, muito instável para poder assistir uma aula; com essas condições é de extremo prejuízo para os estudantes manter atividades síncronas.

Por ordem do dia, o Caell também deve promover a discussão sobre as políticas federais quanto à educação na pandemia. Todos os prejuízos aos estudantes gerados nessa pandemia têm origem nas políticas do governo Bolsonaro, um Caell que defenda os interesses dos estudantes deve ter como palavra de ordem a luta para pôr abaixo o governo Bolsonaro, sem ilusão nas eleições ou no impeachment! Esse é o Caell que precisamos, um Caell que tenha como norte o sexto ponto da carta de princípios da UNE, a luta pela educação pública, gratuita e para todos, e um Caell que pressione as entidades superiores, como DCE, encabeçar essa luta, que nada mais é que a luta histórica do movimento estudantil!

Os pontos dos quais um programa para o Caell deve partir são:

1. A defesa de uma educação pública, gratuita e para todos, e, portanto, pelo fim do vestibular. Vagas para todos nas universidades públicas!

2. Mobilização para pôr abaixo o governo Bolsonaro, que hoje é o principal inimigo da educação pública, gratuita e para todos. Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.

3. Por um programa emergencial para a educação na pandemia: que as atividades presenciais só voltem com a vacinação de todos, que haja garantia de tecnologia e recursos necessários para os estudantes e professores manterem suas aulas em casa.

4. Permanência: Internet suficiente em todo o Crusp, reintegração dos blocos K e L ao Crusp, ampliação das bolsas de permanência da SAS.

5. Fora PM da USP: esse entrave concreto para a mobilização estudantil, tendo uma base construída estrategicamente ao lado dos Blocos K e L após a ocupação desses em 2016. E pelo fim da Polícia Militar.

6. Integração dos terceirizados ao quadro de funcionários: pela garantia de seus direitos e preservação de suas vidas.

7. Contra a falta de professores e precarização do quadro docente: pela efetivação dos professores temporários e contratação de professores em regime de dedicação integral à docência e pesquisa.

8. Pelo fim do pagamento da dívida pública que enche o cofre dos bancos: todo dinheiro público necessário à educação, pela reversão dos cortes de bolsas e pela ampliação das bolsas.

9. Pela reforma do prédio: por salas maiores, pela criação de mais espaços de estudo.

10. Não ao orçamento de 2021! Todo dinheiro necessário para saúde, educação e ciência pública! Abaixo o sucateamento e privatização das universidades públicas!

Convidamos todos os estudantes do curso de letras da USP, que tenham interesse, para uma reunião dia 06/04, terça-feira, para uma discussão programática para o Caell e a formação de uma chapa para a disputa eleitoral da entidade!