Imperialismo, guerra e revolução
Este artigo foi originalmente elaborado como um informe para o Acampamento Comunista Internacionalista 2024, que ocorreu em Campo Limpo Paulista-SP entre os dias 04 e 06 de outubro. Você é comunista? Então, organize-se!
A Guerra como Política por Outros Meios
O mundo passa por uma escalada do militarismo, vivemos atualmente dezenas de conflitos ao redor do mundo; destes, dois merecem atenção especial: a Guerra da Ucrânia e o massacre da Faixa de Gaza. Diante deste cenário, a primeira questão a ser compreendida trata-se das causas e do caráter da guerra, pois a classe dominante tratará,como sempre faz, a guerra como uma anomalia histórica, como um acaso social, fruto de fatos acidentais ou da vontade de certos indivíduos. Mas isso não é verdade.
Na Antiguidade grega, Homero apresenta a Guerra de Tróia como que causada por uma desavença em torno do rapto de Helena, supostamente a mulher mais bonita do mundo. Nada mais que um contorno mítico e moral que encobria os verdadeiros motivos da guerra, que são muito mais mundanos. Ora, não foi a beleza de Helena e a honra de Menelau, esposo de Helena, que causou a guerra, mas sim o interesse do Império Espartano em saquear a rica cidade portuária de Tróia.
Se tomarmos outra grande base de nossa literatura, a Bíblia, temos a guerra dos hebreus contra cananeus e filisteus que, guerreando para estabelecerem-se numa terra fértil e importante rota comercial, apontaram-na como uma guerra de interesse divino, dado que o povo hebreu seria o povo escolhido para estas terras.
Assim como na literatura clássica, as guerras modernas são encobertas por motivos mentirosos. Os jornais, a televisão, as igrejas, as rádios e comunicadores da internet, financiados por instituições burguesas, formulam mil e um motivos estapafúrdios para as causas das guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Atribuem a ocasiões isoladas, à insanidade deste ou daquele governante, ao “o terrorismo”, à “defesa da pátria” e coisas do tipo.
A guerra é um fenômeno histórico muito importante, as guerras são os temas das primeiras obras literárias, como também do início da historiografia, e mais do que isto: definiram o futuro de ordens sociais, de povos inteiros, como também o da humanidade. Portanto, é preciso compreender cientificamente a natureza das guerras em geral e em cada caso particular.
A sintética máxima de Clausewitz, o mais importante teórico moderno da guerra, “A guerra é continuação da política por outros meios” reserva consigo uma das mais importantes conclusões sobre a natureza das guerras. O general prussiano estava desvencilhando da teoria militar toda e qualquer interpretação que tratasse a guerra como um acidente ou uma anomalia histórica.
A partir da máxima clausewitziana, Lênin, numa palestra de 1914, afirma:
“Todas as guerras são inseparáveis dos sistemas políticos que as engendram. A política que um determinado estado, uma determinada classe dentro desse estado, perseguiu por um longo tempo antes que a guerra seja inevitavelmente continuada por essa mesma classe durante a guerra […]”
[…]
“Parece-me que a coisa mais importante que é geralmente negligenciada na questão da guerra, uma questão-chave a que é dada atenção insuficiente e sobre a qual há tanta disputa inútil, sem esperança, disputa ociosa, devo dizer que é a questão do caráter de classe da guerra: o que causou essa guerra, quais classes estão travando e que condições históricas e histórico-econômicas que lhe deram origem. Tanto quanto pude acompanhar a forma como a questão da guerra é tratada em reuniões públicas e partidárias, cheguei à conclusão de que a razão pela qual há tanta incompreensão sobre o assunto é porque, muitas vezes, ao lidarmos com a questão da guerra, falamos em línguas completamente diferentes.”
Compreender a guerra como um produto direto do regime político e do sistema econômico não só desmistifica o sentido da guerra, como nos indica o lugar onde procurar as causas da guerra: na luta de classes, tanto a nível nacional como internacional, entre classes distintas, como entre diferentes setores da classe dominante.
E se por um lado a guerra tem suas leis específicas, isso se dá como uma verdade relativa, pois como continuação da política por outros meios, também é possível entender as leis da guerra a partir das leis da luta de classes. Portanto, se a guerra é a continuação da política por outros meios, a continuação obstinada de setores dominantes da sociedade por seus interesses econômicos, é preciso que uma análise parta desses interesses.
O Imperialismo
Mas para entender as guerras do nosso tempo, precisamos compreender, antes de mais nada, o estágio do capitalismo que vivemos.
Qualquer guerra, ou conflito militar regional, que quisermos analisar atualmente, devemos necessariamente entender, então, o imperialismo. Não apenas o que é, mas também suas implicações. A primeira guerra imperialista, que é chamada pela historiografia burguesa de Primeira Guerra Mundial, é a continuação da política imperialista por outros meios.
Houve duas principais formas de se compreender o imperialismo entre os revolucionários. Uma expressa por Lênin em Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, outra expressa por Kautsky em artigos, em especial o artigo Ultra-Imperialismo, publicado na Neue Zeit, em setembro de 1914. A teoria do Ultra-Imperialismo de Kautsky apontava que o imperialismo e, portanto suas guerras, seriam dadas pela anexação de territórios e que “o resultado da Primeira Guerra Mundial entre as grandes potências imperialistas pode ser a formação de uma federação forte que renunciem a sua corrida armamentista.”, dado que a concorrência entre os monopólios seria de prejuízo mútuo aos principais envolvidos, e assim, essa renúncia à corrida armamentista traria um estado de paz, terreno fértil para a revolução socialista. A teoria de Kautsky era, na verdade, a justificativa teórica para a capitulação chauvinista da II Internacional.
Mas Lênin fora preciso na compreensão do imperialismo, tomando-o como, antes de mais nada, a superação da livre concorrência do regime capitalista, pelo capitalismo monopolista, sendo concebido a partir do final do século XIX, quando a fusão do capital bancário com o capital industrial fez surgir o capital financeiro, que deu condições ao desenvolvimento dos monopólios. Esses monopólios primeiro repartem o mercado interno do país, mas isso é insuficiente, e passam a repartir o mercado mundial, mas sempre será insuficiente para um regime que tem como princípio a anarquia da produção, e não a planificação econômica.
Como é insuficiente, os Estados nacionais serão envolvidos de acordo com o interesse desses monopólios, e assim, a cartilha imperialista será continuada através da guerra. Primeiro repartindo as nações que ainda não foram repartidas entre os imperialistas, depois, quando todas estiverem subjugadas, o estabelecimento de guerra entre os próprios imperialistas para uma redefinição da partilha, mas mais favorável para si. A disputa incessante por novos mercados, a crise etc., são decorrências necessárias do capitalismo, em especial em seu estágio imperialista.
A teoria de Lenin, conclui, portanto, o imperialismo como um estágio em que as contradições do capitalismo estão de tal modo acirradas, que só podem ser solucionadas através do conflito aberto, e, portanto, instaura uma era de guerras e revoluções. Diferentemente de Kautsky, que via no conflito imperialista uma possível síntese no ultraimperialismo e a inauguração de um período de paz. Vemos, após as duas Guerras Mundiais e, atualmente com as dezenas de guerras localizadas , que a teoria kautskyana cai por terra, e que, na verdade, vivemos um impasse em que as contradições do capital se convertem em guerras de rapina ou em revoluções, definindo se os rumos da humanidade cairão em barbárie, ou tomará os rumos do socialismo.
Das Crises à Guerra
Mas afinal, que contradições são essas expressas em grandes crises? A causa fundamental das crises a partir do imperialismo (e, por consequência das guerras) é, contraditoriamente, a grande capacidade produtiva que a indústria moderna nos proporciona. A contradição entre as forças produtivas, pensamos aqui fundamentalmente o advento da indústria moderna, com o modo de produção, isto é, o modo capitalista da produção passa a gerar grandes choques: se produz de modo abundante, mas isso se torna um problema para os capitalistas, gera-se assim as crises de superprodução.
Um fator importante para o desenvolvimento do imperialismo foi a rápida industrialização da Alemanha na segunda metade do século XIX. Essa rápida industrialização, e a inserção da Alemanha através de produtos baratos, gerou um desequilíbrio no mercado mundial, expresso na mais importante crise do capital antes de 1929, a crise de 1873 que se estendeu por 23 anos até 1896, ficando conhecida como Longa Depressão.
Analisando esse longo período de depressão, dando atenção especial aos anos em que foi mais aguda, Engels afirma em artigo de 1885:
“Nós não passamos, verdadeiramente, por uma grande crise no período em que ela deveria ocorrer, em 1877 ou 1878; mas temos tido, desde 1876, um estado crônico de estagnação em todos os ramos dominantes da indústria. Não ocorrerá nem a crise completa, nem o grandemente esperado período de prosperidade antes ou depois dela, ao qual nós achávamos ter direito. Uma depressão tediosa, uma superabundância crônica de todos os mercados para todos os negócios, isso é o que temos vivido por quase dez anos. Como isso aconteceu?
A teoria do livre comércio baseava-se em uma hipótese: que a Inglaterra seria o único grande centro industrial de um mundo agrícola. E o fato concreto é que essa hipótese se tornou delírio puro. As condições da indústria moderna – força a vapor e maquinaria – podem ser estabelecidas em qualquer lugar onde haja combustível, especialmente carvão. E outros países, além da Inglaterra: França, Bélgica, Alemanha, América, e mesmo a Rússia, têm carvão. E as pessoas nesses países não veem a vantagem de se transformarem em pobres fazendeiros irlandeses, meramente para a maior riqueza e glória dos capitalistas ingleses. Eles criaram, resolutamente, indústrias, não apenas para si mesmos, mas para o resto do mundo; e a consequência é que o monopólio industrial, desfrutado pela Inglaterra por aproximadamente um século, está irremediavelmente quebrado.
…
Mas quais serão as consequências? A produção capitalista não pode parar. Ele deve continuar crescendo e se expandindo, ou ela morre. Mesmo agora, a mera redução da participação majoritária da Inglaterra na oferta dos mercados mundiais significa estagnação, pobreza, excesso de capital aqui e excesso de trabalhadores desempregados acolá. O que acontecerá quando o aumento da produção anual se interromper completamente?
Aqui está o ponto vulnerável, o calcanhar de Aquiles, da produção capitalista. A sua própria base é a necessidade de expansão constante, e essa expansão constante torna-se agora impossível. Isso termina em um impasse. A cada ano uma questão torna-se mais presente para a Inglaterra: ou o país se despedaça ou a produção capitalista o faz. Qual dos dois será?”
Bem, esse impasse de ano após ano durou, sob a presença de conflitos menores, até supostamente o ano de 1896, mas, na verdade, se estendeu até 1914, quando se têm início a primeira grande guerra imperialista.
A contradição entre as forças produtivas e as relações de produção é expressa em crise: a capacidade produtiva da humanidade forneceria uma qualidade de vida tal que, com a planificação da economia, sairíamos do reino da necessidade para o reino da liberdade. Mas, ao invés disso, a anarquia da produção faz com que a capacidade produtiva moderna se converta num problema, a superprodução e o desperdício, que convive com a escassez, gera inflação e crise, e a resolução para isso é a destruição de forças produtivas por meio da guerra.
A II Internacional e a 1ª Guerra
O movimento comunista, ainda que quase restrito à Europa e aos EUA, já constituía partidos de massas em muitos países no ano de 1914, os partidos social-democratas da Segunda Internacional. Mas mesmo com certa estabilidade e influência desses partidos que contavam com um enorme aparato, como era o caso do SPD alemão, assim como de antigos quadros políticos, como Kautsky que fora amigo e colaborador de Engels, a primeira guerra mundial chacoalhou a direção internacional dos trabalhadores.
Contradizendo os Congressos da II Internacional a partir de 1907, em que as seções fariam todos os esforços para impedir a Guerra, na medida em que ela é deflagrada, diversos dos principais líderes e seções abandonaram a perspectiva do internacionalismo proletário para defenderem os interesses das burguesias de seus países. Apenas as seções russa, sérvia e húngara, como também setores da italiana e da alemã, se opuseram à guerra. Mas houve uma enorme capitulação dos deputados da social-democracia alemã, que era o maior partido da II Internacional.
Mas o que levou as principais direções da Segunda Internacional a defenderem a política da burguesia de seus países?
Precisamos entender que da mesma forma que a guerra imperialista é a continuação da política imperialista, a posição adotada pelas direções da Segunda Internacional durante a Guerra é a continuação da política dessas direções em tempos de paz. Seria ingênuo acreditar que os dirigentes da Segunda Internacional, com toda a sua formação política, de uma hora para outra abandonassem uma perspectiva classista.
Na verdade, o chauvinismo, isto é, o ultranacionalismo, adotado pelas direções da Segunda Internacional na guerra, é uma consequência direta da política reformista. A Social-Democracia Alemã, principal partido social-democrata, torna-se legal após o fim das Leis Antissocialistas de Otto von Bismarck, em 1890, momento que o partido, apoiado nas concepções de Eugen Dühring (a quem Engels rende críticas) e Eduard Bernstein (a quem Rosa Luxemburgo rendeu críticas), passa a adotar uma concepção de que é possível alcançar o socialismo através de reformas favoráveis aos trabalhadores.
Essa concepção só foi possível para os alemães porque na medida em que havia um crescimento econômico, os trabalhadores conseguiam arrancar diversas conquistas, tais como redução da jornada de trabalho, salário-mínimo, férias e previdência. Os sindicatos e as direções socialistas conceberam, portanto, uma política que, ao invés de seguir o caminho da revolução, o caminho das melhorias dentro dos marcos do capitalismo. Assim, chefes socialistas passaram a ser defensores do estado de bem-estar social, e, portanto, o sucesso de sua nação na guerra significa o mantimento e ampliação das condições de vida dessa aristocracia operária.
Diferentemente destes, os bolcheviques russos, assim como outros internacionalistas, notadamente Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, mantiveram o lema do manifesto comunista: “Proletários de Todos os Países, Uní-vos”.
Os traidores da II Internacional submeteram a luta dos trabalhadores a um período de boom econômico que findaria, e findaria justamente na forma da guerra. Se a industrialização da Alemanha alavancou sua economia e permitiu, durante um certo período, conquistas dos trabalhadores, a conclusão desse processo seria a guerra entre a Alemanha e as outras potências imperialistas.
Por isso, a disputa real não podia dar-se entre os proletários alemães, os proletários franceses, os proletários sérvios etc., estes que seriam postos em trincheiras para morrer em nome dos interesses econômicos de suas burguesias.
Sobre as Guerras Hoje
Após as duas grandes guerras mundiais, o capitalismo não foi superado e, portanto, não foi superada a contradição essencial entre as forças produtivas e o modo de produção, esta que gera crise e guerra. E, se por um lado, não vivemos uma terceira guerra mundial, vivemos guerras localizadas e permanentes.
Por isso, é necessário entender a política desenvolvida pelos bolcheviques em relação à guerra imperialista para extrair lições para as guerras do nosso tempo, e a primeira lição da luta contra a guerra é que a posição bolchevique não foi uma posição pacifista.
Somos contra a guerra imperialista pois ela é realizada pelos interesses da classe dominante com os interesses de expandir o domínio econômico de determinadas burguesias em particular. Como citamos Lênin, é preciso reforçar:
“a coisa mais importante que é geralmente negligenciada na questão da guerra […] é a questão do caráter de classe da guerra: o que causou essa guerra, quais classes estão travando e que condições históricas e histórico-econômicas que lhe deram origem.”
Somos contrários à guerra imperialista pois nela está em disputa os interesses deste ou daquele monopólio, e por se tratar de uma guerra reacionária, fruto das contradições do capitalismo e da necessidade de destruição de forças produtivas.
Isso não quer dizer que toda e qualquer guerra é condenável. Antes da burguesia ter um papel reacionário diante da história, ela cumpriu um papel revolucionário, derrubando o feudalismo. Onde quer que passasse, a onda revolucionária não foi conquistada com bons argumentos dos burgueses e com a boa compreensão dos monarcas, mas sim com o poder da espada.
A Revolução Francesa que instituiu os direitos humanos e as liberdades democráticas, apesar das limitações formais, é verdade, foi conquistada com a adesão das massas revoltadas que saquearam armas na Bastilha. Também não foi pacífica a chamada Revolução Puritana na Inglaterra, que na verdade foi uma guerra civil entre burgueses e a monarquia que resultou na queda do Rei Carlos I e do absolutismo como modelo político inglês. A guerra civil que dividiu o sul atraso e escravocrata e o norte industrializado e pró trabalho assalariado, foi um conflito sangrento que aboliu a escravidão e conquistou a independência da antiga colônia inglesa.
Mesmo revoltas de forte caráter religioso, como os Anabatistas radicais na Rebelião de Münster, na Alemanha, que se baseiam na Bíblia para proclamar a igualdade absoluta entre os homens e se opor ao absolutismo católico. Mesmo esta revolta, não foi feita de modo pacífico.
Hoje a burguesia não é mais capaz de realizar guerras revolucionárias tal como fez no passado. Todas as burguesias imperialistas fazem guerras em nome de seus interesses e não por motivações revolucionárias. As burguesias dos países atrasados, temem muito mais a revolução e a classe trabalhadora de seus países e por isso, preferem submeter-se às burguesias imperialistas como semicolônias.
A questão fundamental segue sendo: qual o caráter de classe da guerra?
As revoltas no período colonial nas Américas que foram na verdade guerras: os negros do Haiti que pegaram em armas, paus e pedras para derrotar Napoleão e que fizessem uma revolução que acabou com a escravidão; A revolta de Tupac Amaru no Peru; ou mesmo os quilombolas de Palmares que lutavam pelo fim da escravidão no Brasil, ou tantos outros exemplos. Também as guerras de libertação nacional do século XX: na Guiné, Cabo Verde, na Angola, na Índia e em tantos outros países dominados que conseguiram sua independência política.
As guerras de libertação nacional e as guerras civis hoje assumem um caráter revolucionário porque seu caráter de classe é revelado pela luta dos oprimidos contra seus opressores. Os comunistas apoiam toda iniciativa revolucionária das massas para sua libertação, inclusive o direito de pegar em armas para defender-se de seus agressores e exploradores. Por outro lado, condenamos os métodos do terrorismo individual ou a ação de pequenos grupos com ações terroristas, que apenas servem para justificar a repressão contra os trabalhadores e suas organizações. Um terrorismo individual pode assassinar uma liderança odiosa, mas este apenas seria substituído por outro. Não se trata de indivíduos, mas de um sistema armado até os dentes para nos oprimir e a única resposta capaz de fazer frente a esse poder é a organização revolucionária dos trabalhadores.
As guerras que a burguesia emplaca hoje não são guerras justas! Se antes a burguesia podia ser orgulhosa de seus objetivos como classe revolucionária, não pode ser hoje. O ciclo de crises iniciado a partir do século XXI: a crise sul-americana em 2002, a crise mundial a partir do subprime em 2008, e a crise atual de superprodução (potencializada com a pandemia de Covid-19) lançam um impasse para a burguesia, impasse que gera como consequência guerras imperialistas locais, tais como a guerra no Afeganistão, na Síria, Iêmen, Líbia, o massacre do povo palestino, e mesmo a guerra por procuração na Ucrânia, guerras que são noticiadas como guerras civis ou levantes islâmicos, como a Guerra do Tigré, na Etiópia, e a “Insurreição Islâmica” em Cabo Delgado, Moçambique, que na verdade é a disputa de influência dos EUA, China e Rússia, através de fantoches, para terem o controle de uma região rica em gás, petróleo, ouro e entre outros. Guerras que banham de sangue os trabalhadores, enquanto estes amargam uma vida cada vez mais miserável.
Os interesses das elites divergem radicalmente dos nossos. Enquanto o gasto militar cresce sem cessar em diversos países do mundo, os fundos para a saúde, a educação e os serviços públicos reduzem cada vez mais. As guerras imperialistas não só não contribuem à classe trabalhadora e à juventude, [sino] que servem unicamente para enriquecer as grandes multinacionais e a indústria armamentista. No sistema capitalista, a guerra é um negócio lucrativo, uma feroz concorrência por zonas de influência entre superpotências. Devemos lutar contra essa lógica brutal, tal como Lênin explicou: não basta se opor à guerra, devemos lutar contra o sistema que a faz possível.
Por isso, nós da Internacional Comunista Revolucionária, lançamos no mundo inteiro uma campanha contra as guerras imperialistas e o capitalismo. Campanha na qual exigimos a nacionalização da indústria bélica, tais como a fabricante britânica BAE Systems, a Lockheed Martin, a General Dynamics e a Northrop Grumman, todas essas que veem seus negócios crescendo em grandes proporções com a morte de trabalhadores palestinos, ucranianos, russos etc. Exigimos o desmantelamento da OTAN e o fim do orçamento destinado a guerra, que cresce enquanto os serviços públicos da classe trabalhadora são destruídos.
Aqui no Brasil, onde os gastos militares com Defesa e Segurança Pública são irrisórias, somando apenas menos que 2% do orçamento federal, mas cresce cada vez mais os orçamentos para a Segurança Pública nos Estados e Municípios, armando as polícias militares e militarizando cada vez mais as Guardas Municipais para aterrorizar os bairros proletários e favelas; onde os serviços públicos são sucateados e entregues a iniciativa privada, enquanto a dívida externa e interna representam mais de 40% do orçamento; onde o avanço militarista é expresso na violência policial nos bairros proletários e no campo, e com proposta de militarização das escolas estaduais de São Paulo; onde também o país se configura como um dos principais compradores de tecnologia militar de Israel e um importante comprador de agrotóxicos que envenenam a comida dos trabalhadores e enriquece o bolso do agronegócio.
Por isso, aqui no Brasil também exigimos que Lula rompa imediatamente todas as relações, comerciais e diplomáticas, com o Estado sionista de Israel! Fim do pagamento da dívida interna e externa, para que os capitalistas paguem pela crise! Como também declaramos solidariedade internacional aos refugiados e às vítimas da guerra imperialista, como expresso pelos acampamentos universitários em defesa da causa palestina. Estendemos ainda nossa solidariedade a todo o movimento Pró-Palestina internacional que tem sofrido enormes repressões, como a recente prisão do jovem palestino Mahmoud Khalil preso por ter participado dos protestos em defesa da Palestina nos EUA. Além da sua prisão, o governo de Trump pretende realizar a deportação de pessoas envolvidas nos protestos e já declarou que essa será a primeira de muitas. Vejam só, que a terra da democracia e da liberdade. Mas afinal, é a liberdade para quem? Como Lênin explicou, a democracia e a liberdade, sob o capitalismo, é a ditadura da burguesia contra os trabalhadores e a liberdade de nos manter como explorados e oprimidos. Por isso, exigimos a libertação de Khalil e a defesa incondicional das liberdades democráticas!
Entendemos que em todos os lugares do mundo é preciso lutar contra as guerras imperialistas, mas que essa luta se converte, necessariamente, numa guerra contra o próprio capitalismo. Mas ao mesmo tempo compreender que a era das guerras também é a era das revoluções.
O capitalismo é incapaz de apresentar uma perspectiva digna aos trabalhadores e aos jovens. Ao mesmo tempo que seu impasse traz a guerra no horizonte, também traz a revolução. Como explicou Lenin em Esquerdismo, Estágio Superior do Capitalismo:
“… para a revolução acontecer não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de viver como dantes e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam viver e governar como dantes. Só quando os “de baixo” não querem o que é velho e os “de cima” não podem continuar vivendo como dantes, só então a revolução pode triunfar”
Com essa compreensão, Revolução Russa converteu, a Primeira Guerra imperialista numa Guerra Civil Revolucionária, onde trabalhadores não lutavam contra trabalhadores de outros países, mas sim faziam uma guerra contra os exércitos imperialistas que se uniram durante a guerra para esmagar o poder proletário e contra os Exército Branco durante a guerra civil.
Desse modo, a construção de uma Internacional Comunista Revolucionária, a ICR, e a luta internacional contra a guerra imperialista são passos fundamentais para a construção de uma revolução comunista em nossa época. Por isso, se ainda não é militante da ICR, e de sua seção brasileira, a OCI, entre em contato conosco, se torne um militante e ajude a organizar o combate internacional para pôr abaixo à Guerra e o Capitalismo!