O “recuo” de Bolsonaro na educação e a onda revolucionária

                                                                            Imagem: G1

Circulou pelos noticiários e redes sociais a notícia de que o Ministro da Educação Abraham Weintraub teria “liberado” R$1,99 bilhão de orçamento para a pasta, antes contingenciado, restando ainda R$ 3,8 bilhões que podem ser liberados até o fim do ano.

De um lado, a UNE afirmou que foi uma importante vitória do movimento estudantil. Do outro, o Ministro afirma estar cumprindo exatamente o que havia prometido quando explicou com os chocolatinhos. Em um contexto convulsivo a nível internacional, tanto o governo quanto as direções da UNE e a CUT “pisam em ovos” para não evidenciar a real proporção dos 11 anos de crise do sistema capitalista e como ela se expressa no orçamento público e as verdadeiras saídas para classe trabalhadora.

Desmascarando o governo e a direção da UNE

Em primeiro lugar, é preciso relembrar que foram “contingenciados” R$3,8 bi da pasta da Educação. Desses, R$2,4 era o orçamento direcionado para as universidades e institutos federais. Se o descontingenciamento repõe os R$2,4 cortados das federais, ainda não repõe o R$1,4 bi restante da educação como um todo. Além disso, ainda houve os cortes de R$5,8 bilhões em abril e R$348,47 milhões em julho. No ano, a perda na pasta da educação é de R$6,1 bilhões. Mesmo com a liberação desses recursos anunciados, é evidente que não vão repor todo esse valor, muito menos ampliar o investimento.

Mais do que isso, no orçamento proposto para 2020, a pasta da educação tem redução de 18% com relação ao que foi gasto esse ano, é a aplicação da Lei do Teto dos Gastos. Nessa proposta, a CAPES perde metade de seu orçamento, ampliando o caos que foi visto na pesquisa e na ciência esse ano.

Em uma pesquisa realizada em 30/09 pelo G1, antes da segunda “liberação”, 24 das 36 universidades que responderam a pesquisa afirmaram que aulas, atividades de extensão e de pesquisa poderão ser suspensas. Segundo o mesmo levantamento, 90% das instituições de ensino superior, operaram com perdas reais já em 2017 e antes disso, desde 2013, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.

A UNE, encabeçada pelo PCdoB e composta pelo PT, PDT, Consulta Popular e Levante Popular da Juventude, afirma que o “descontingenciamento” foi uma vitória do movimento estudantil, que se mobilizou nos “Tsunamis da Educação”.

 

                                                       Imagem: Instagram Oficial da UNE

Se, por uma lado, a reposição dos R$2,4 bilhões às universidades federais institutos tira a corda do pescoço de diversas universidades que estavam à beira de fecharem as portas, por outro lado, não muda substancialmente a situação da educação e da ciência no Brasil, que está sofrendo duros golpes, ano após ano.

A comemoração do “descontingenciamento” como uma vitória somente representa os limites da UNE sob a direção dessas organizações, que não estão dispostas a combater e a derrubar o governo Bolsonaro. Mais do que isso, não estão dispostas a enterrar o capitalismo e suas expressões no parlamento – que buscam sucatear e privatizar a educação pública e a ciência.

Não foi o Tsunami da Educação que motivou a decisão do governo a “descontingenciar”. A paralisação de dois dias em 02 e 03 de outubro teve um papel perverso, na verdade, para as mobilizações das bases que estavam acontecendo. Terminou por isolar os estudantes dentro das universidades, fazendo com que eles não se dirigissem às ruas e aos trabalhadores e, no fim, desmoralizou a camada mais radicalizada do movimento, como foi na UFSC. Na verdade, um grande desserviço à luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa da educação pública.

A onda revolucionária

Uma onda revolucionária está percorrendo o mundo, porque a crise do capitalismo está afetando os trabalhadores e a juventude de forma muito similar em diferentes países. São ataques nas condições de vida, trabalho e estudo, aumento da opressão e exploração dos seres humanos e da natureza como um todo, que levam milhões a tomarem as ruas. São diversos exemplos, inclusive na América Latina, como no Chile, Equador e agora na Bolívia. Mas também em muitos outros países como no Líbano, Iraque e mais recentemente no Irã. As pessoas estão furiosas com o sistema e querem derrubá-lo para tomar seus destinos em suas próprias mãos!

No Chile, estão organizando Assembleias Populares para decidir coletivamente o que querem para suas próprias vidas. É nesse contexto internacional que o governo Bolsonaro “recua” e escolhe o setor mais radicalizado, que poderia explodir, para colocar panos quentes: a educação e os estudantes. No Chile, foram os estudantes que começaram a revolta popular. O governo Bolsonaro está de olho nessa situação e teme por seu próprio pescoço, sabe que suas medidas são de ataque aos jovens e trabalhadores, sabe o quão insatisfeitos eles estão e sabe que o movimento Fora Bolsonaro cresce. Por isso, a decisão de dar um passo atrás nesse exato momento. No entanto, o orçamento de 2020 já aponta redução dos investimentos na educação e na ciência, a própria crise do capitalismo só tende a piorar no próximo período, portanto, apesar da tampa esconder, dentro da panela há um caldo fervendo para as explosões sociais!

Imagem: Kijohte Lente “Uma foto de quem iniciou o movimento no Chile. Jovens do ensino médio e secundário maioritariamente mulheres. Viva o Chile ?? e sua juventude!”

Chega de cortes, é Fora Bolsonaro!

Apesar do bloqueio efetivo das direções, o movimento de massas no mundo inteiro luta contra o capitalismo e seus regimes de opressão e exploração.

Os “recuos” do governo são claramente influenciados pelos movimentos em outros países, que podem ser ouvidos daqui. A popularidade do governo Bolsonaro cai a cada dia, há desentendimentos internos, escândalos de corrupção, aumento da miséria e uma agenda econômica do FMI/BM, que só servem ao pagamento da dívida pública, na verdade, uma farsa para sugar a riqueza produzida pelos trabalhadores e dar aos banqueiros. Além de tudo isso, a pergunta que não foi respondida “quem mandou matar Marielle e Anderson?”, a crescente violência no Rio de Janeiro que mata jovens negros todos os dias, o aumento da miséria entre os brasileiros, o aumento do trabalho informal e precário. Estão nos levando para um beco sem saída, mas nós abriremos uma saída derrubando o sistema e seus representantes!

Nossas tarefas

A Liberdade e Luta se mantém firme no combate por Fora Bolsonaro, que também passa por denunciar a traição das direções do movimento estudantil e apresentar uma política revolucionária para a educação e para a vida.

A saída para a situação não é a via parlamentar como quer Lula e a direção do PT, UNE e centrais sindicais. A saída é a auto-organização da classe trabalhadora com uma programa revolucionário de derrubada do capital. No âmbito da educação, convidamos a discutir o manifesto “Dinheiro para a educação, não para pagar banqueiros”, a agir sob a bandeira da luta pela revolução e pelo socialismo! Junte-se à Liberdade e Luta!